TJSP 01/12/2017 -Pág. 2150 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2480
2150
2065850-74.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Leonel
Costa - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: FRENTE NACIONAL PELA VOLTA DAS FERROVIAS FERROFRENTE - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. Após sustentação oral pelo D. Defensor Dr.
José Manoel Ferreira Gonçalves e manifestação pelo I. Procurador Dr. André Luiz Marcassa, bem como pela prolação de votos
pelo E. Relator e pelo E. 2º Juiz, Des. Bandeira Lins, provendo o recurso, foi adiado a pedido do E. 3º Juiz, Des. Antonio Celso
Faria, com determinação de inserção na pauta de 07/02/2018 - Advogada: Heloise Wittmann (OAB: 301937/SP) - Advogado:
Bruno Cesar Deschamps Meirinho (OAB: 48641/PR) (Fls: 471) - Advogado: José Manoel Ferreira Gonçalves (OAB: 200090/
PR)
2074444-77.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Bandeira Lins - Embargte: Marcos Thiele - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Adiado. Adiado a pedido do E. 2º Juiz,
Des. José Maria Câmara Junior, com determinação de inserção na pauta de 07/02/2018 - Advogado: Rodrigo Gonzalez (OAB:
158817/SP) - Advogada: Vitoria Aida Arruda Pereira de Oliveira (OAB: 62819/SP)
2078159-30.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Relator: Des.: José Maria
Câmara Junior - Agravante: PAULO ROBERTO CARDOSO DA SILVA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Adiado. Adiado a pedido do E. 3º Juiz, Des. Bandeira Lins, com determinação de inserção na pauta de 07/02/2018 - Advogada:
Denise Cristina Cardoso da Silva Faria (OAB: 206014/SP)
2083085-54.2017.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator:
Des.: Bandeira Lins - Embargte: RONALDO GALEAS TINEO (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo
- Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Mario Loureiro Pereira (OAB: 338704/SP) - Advogada: Ana Karina Silveira
D´elboux (OAB: 186516/SP)
2099398-90.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Leonel
Costa - Agravante: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Agravado: Frente Nacional Pela Volta das Ferrovias Ferrofrente - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Adiado.
Após sustentação oral pelo D. Defensor Dr. José Manoel Ferreira Gonçalves e manifestação pelo I. Procurador Dr. André Luiz
Marcassa, bem como pela prolação de votos pelo E. Relator e pelo E. 2º Juiz, Des. Bandeira Lins, provendo o recurso, foi adiado
a pedido do E. 3º Juiz, Des. Antonio Celso Faria, com determinação de inserção na pauta de 07/02/2018 - Advogado: Rodolfo
Motta Saraiva (OAB: 300702/SP) - Advogado: Eduardo Hiroshi Iguti (OAB: 190409/SP) - Advogado: Bruno Cesar Deschamps
Meirinho (OAB: 48641/PR) - Advogado: José Manoel Ferreira Gonçalves (OAB: 200090/PR) - Advogada: Heloise Wittmann
(OAB: 301937/SP)
2106559-54.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio
Celso Faria - Agravante: BRK Ambiental - Porto Ferreira S/A - Agravado: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o D. Defensor Dr. Jose Carlos da
Anunciacao - Advogado: Maurício Wakukawa Júnior (OAB: 183918/SP) - Advogado: Jose Carlos da Anunciacao (OAB: 131142/
SP) - Advogado: Camillo Ashcar Junior (OAB: 45770/SP) - Advogado: Dirk Alfred Rosenfeld (OAB: 167678/SP)
2110405-79.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ubatuba - Relator: Des.: Bandeira
Lins - Agravante: MARCELO SANTOS MOURÃO - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por maioria de votos,
negaram provimento ao recurso, vencido o E. 3º Juiz Des. José Maria Câmara Junior, nos termos da declaração de voto. Advogado: Marcelo Santos Mourao (OAB: 112999/SP) (Causa própria)
2126599-57.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
José Maria Câmara Junior - Embargte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargdo: José Farias de Souza e outros Acolheram os embargos de declaração, sem efeitos modificativos. V.U. - Advogada: Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/
SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP)
2151937-33.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Bandeira
Lins - Embargte: Heitor Freire de Carvalho Neto - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Interessado: Elisa Nothmann
- Interessado: Victor Nothmann (Espólio) - Interessado: JOSE ZARIF NETO - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luiz
Carlos Cosentino (OAB: 217650/SP) - Advogado: Wilson Xavier de Oliveira (OAB: 66620/SP) - Advogada: Marcia Hallage Varella
Guimaraes (OAB: 98817/SP) - RepreLeg: PAULO TRAMONTANI - Invtante: Elisa Nothmann - RepreLeg: Elisa Nothmann
2163576-48.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: José Maria
Câmara Junior - Agravante: SIMONE SIMAN DE CARVALHO e outros - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Karini Durigan Piascitelli (OAB: 224507/SP) (Fls: 363) - Advogado: Jose Gabriel
Nascimento (OAB: 118469/SP) - Advogado: Dennys Aron Tavora Arantes (OAB: 109468/SP)
2168216-94.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: José Maria
Câmara Junior - Agravante: Construtora Rodominas S.a. - Agravado: Dersa Desenvolvimento Rodoviario S/A - Adiado. Adiado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
