TJSP 08/11/2017 -Pág. 1084 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2465
1084
Processo 1016228-38.2014.8.26.0068/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Bruno Henrique Goncalves - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Manifeste-se o exequente
quanto ao deposito judicial, bem como quanto à satisfação do crédito, ficando consignado que o silêncio implica na anuência ao
valor.Intime-se. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), MARIA REGINA DOMINGUES ALVES (OAB
119491/SP)
Processo 1016234-45.2014.8.26.0068/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Bruno Henrique Goncalves - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Manifeste-se o exequente
quanto ao deposito judicial, bem como quanto à satisfação do crédito, ficando consignado que o silêncio implica na anuência ao
valor.Intime-se. - ADV: RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB
253418/SP)
Processo 1016911-07.2016.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ministério Público do Estado de
São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Vistos.Esclareça o Ministério Público o pedido de comprovação do
cumprimento, eis que às fls. 124 consta ofício assinado pelo Secretário de Saúde, afirmando a implantação plena do CAPS
.Intime-se. - ADV: TEÓFILO ARTUR TINEN RONDON (OAB 239945/SP)
Processo 1030654-95.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Erro Médico - Davi Emanoel Leonel Viana - Hospital
Municipal de Barueri “Doutor francisco Moran” - Vistos.Preliminarmente, providencie a serventia a correção do polo ativo para
constar a genitora do menor, eis que indicada na petição inicial como requerente. Recebo a emenda à inicial para corrigir o polo
passivo para constar o Município de Barueri, porquanto o Hospital Municial não é dotado de personalidade juridica para atuar
em juízo. Providencie o requerente a regularização da petição inicial comprovando o recolhimento da taxa judiciária. Por fim,
anote-se a intervenção do Ministério Público diante da menoridade do requerente Davi, abrindo-lhe vista para manifestação
quanto ao pedido de tutela provisória.Intime-se. - ADV: JORGE HENRIQUE RIBEIRO GALASSO JUNIOR (OAB 152215/SP)
Processo 1501599-31.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos.Ante a
interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias.Após,
nos termos do artigo 1010, § 3º do CPC, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, com nossas homenagens, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB
196162/SP)
Processo 1502755-25.2014.8.26.0068/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores - Adriana Serrano Cavassani - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Adriana Serrano Cavassani - Vistos.
Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do requerente.Certifique a serventia a manifestação de satisfação
da obrigação no incidente de cumprimento de sentença, a possibilitar a extinção da execução.Após, dê-se baixa no presente
incidente.Intime-se. - ADV: MARIA REGINA DOMINGUES ALVES (OAB 119491/SP), ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB
196162/SP)
Processo 1513915-13.2015.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos.Ante a interposição de recurso de apelação, intime-se o
apelado para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias.Após, nos termos do artigo 1010, § 3º do CPC, remetam-se os
presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens, observadas as formalidades
legais.Intime-se. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO GRACIELLA LORENZO SALZMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAIRO ALVARENGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0538/2017
Processo 0009785-83.2017.8.26.0068 (processo principal 1015207-90.2015.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - José Carlos de Lima Neto - - Glauco Cesar Costa de
Oliveira - - Marcio Rodrigo Soares - Vistos.Manifeste-se o exequente quanto ao deposito judicial, bem como quanto à satisfação
do crédito, ficando consignado que o silêncio implica na anuência ao valor.Intime-se. - ADV: BRUNO LUIS AMORIM PINTO
(OAB 329151/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 1003318-08.2016.8.26.0068/01 - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Claudinei
Lima Ribeiro e outros - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Trata-se de petição direcionada incorretamente
a estes autos pela procuradora do Estado.Para que o erro da Fazenda não prejudique o recebimento célere do crédito pelo
exequente, traslade-se a petição retro para os autos da incidente de requisição de pequeno valor.Intime-se. - ADV: EDUARDO
FRONZAGLIA FERREIRA (OAB 273101/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 1003318-08.2016.8.26.0068/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Douglas
da Costa Meneses - - Marcia Silva Guarnieri - - Vagner Cassimiro da Silva - - Leobino de Jesus Rocha da Silva - - Marcelo Leal
de Souza - - Roberto Vicentini - - Claudinei Lima Ribeiro - - Wilson de Mattos - - Rogerio Wagner de Oliveira - - Roseli da Silva
Rangel - - Thiago Zacarias Santos - - Paulo Mauricio da Silva Donegá - - Claudair de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Marcia Silva Guarnieri - - Marcia Silva Guarnieri - - Marcia Silva Guarnieri - - Marcia Silva Guarnieri - - Marcia Silva
Guarnieri - - Marcia Silva Guarnieri - - Marcia Silva Guarnieri - - Marcia Silva Guarnieri - - Marcia Silva Guarnieri - - Marcia Silva
Guarnieri - - Marcia Silva Guarnieri - - Marcia Silva Guarnieri - - Marcia Silva Guarnieri - Vistos.Manifeste-se o exequente quanto
ao deposito judicial, bem como quanto à satisfação do crédito, ficando consignado que o silêncio implica na anuência ao valor.
Intime-se. - ADV: PAULA FERRARESI SANTOS (OAB 292062/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 1003614-30.2016.8.26.0068/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório
e Benefícios - Edmilson Queiroz - - Debora Sobrinho de Araujo - - Ewerton Schuls Possas - - Cristiane Moreira Agostinho
- - Regina de Oliveira Leite Reis - - Monica Chaves - - Carlos Alberto Sequim Júnior - - Higor Fernandes - - Renato Zacarias
Santos - - Lucas Gonçalves Guilherme - - Marcelo José dos Santos - - Josilaine Coutinho Franco - Vistos.A petição retro foi
direcionada incorretamente a estes autos pelo procurador do Estado peticionante.Para que o erro da Fazenda não prejudique
o recebimento célere pelo exequente, traslade-se a petição para os autos da requisição de pequeno valor.Intime-se. - ADV:
EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA (OAB 273101/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 1003614-30.2016.8.26.0068/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Edmilson
Queiroz - - Debora Sobrinho de Araujo - - Ewerton Schuls Possas - - Cristiane Moreira Agostinho - - Regina de Oliveira Leite
Reis - - Monica Chaves - - Carlos Alberto Sequim Júnior - - Higor Fernandes - - Renato Zacarias Santos - - Lucas Gonçalves
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
