Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2463
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RELAÇÃO Nº 0269/2017
Processo 1000503-91.2017.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Estaduais Específicas Valter Lancorovici - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto
pelo autor.Int. - ADV: CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP),
DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP)
Processo 1000635-51.2017.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Paulo Sergio Garcia Fazenda do Estado de São Paulo - “Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em
05/12/2016, pag.07, fica o procurador do autor intimado de que a carta precatória encontra-se disponível nos autos digitais para
impressão, devendo ser distribuída por meio de peticionamento eletrônico e comprovada sua distribuição nos autos no prazo
de cinco dias” . - ADV: ANA CAROLINA RAMOS MARINHO AGUILAR (OAB 337748/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR
(OAB 228263/SP)
Processo 1000935-13.2017.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Luiz Marcos Matos
- Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Em prestígio aos critérios estabelecidos pela lei, notadamente a simplicidade,
economia e celeridade processual, reputo adequado que o cumprimento de julgado se inicie por simples petição da parte
interessada, a ser dirigida ao próprio processo de conhecimento. Assim, tendo em vista que a sentença transitou em julgado
(certidão de fls. 129), manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, por petição dirigida para estes autos.Int. - ADV:
DANIELA RAMOS MARINHO GOMES (OAB 256101/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), ANA
CAROLINA RAMOS MARINHO AGUILAR (OAB 337748/SP)
Processo 1001147-68.2016.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Base de Cálculo - Regina Celia de Souza
Bagagli Cerqueira Cesar Me - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Cia Luz e Força Santa Cruz - Vistos.Retornem os
autos ao arquivo.Int. - ADV: REGINALDO DE MATTOS (OAB 93172/SP), GISELE POMPILIO MORENO (OAB 344470/SP),
GUILHERME EZEQUIEL BAGAGLI (OAB 343312/SP)
Processo 1001823-79.2017.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Marcelo Henrique
Nunes Gervasio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, publicado no
Diário da Justiça Eletrônico em 05/12/2016, pag.07, fica o procurador do autor intimado de que a carta precatória encontra-se
disponível nos autos digitais para impressão, devendo ser distribuída por meio de peticionamento eletrônico e comprovada sua
distribuição nos autos no prazo de cinco dias” . - ADV: THAIS MATHIAS FLORIO (OAB 354709/SP)
Processo 1001830-71.2017.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Fronteira - Luciano Cesar
Gamateli - Fazenda do Estado de São Paulo - “Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, publicado no Diário da Justiça
Eletrônico em 05/12/2016, pag.07, fica o procurador do autor intimado de que a carta precatória encontra-se disponível nos
autos digitais para impressão, devendo ser distribuída por meio de peticionamento eletrônico e comprovada sua distribuição nos
autos no prazo de cinco dias” . - ADV: DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP), CLOVIS MORAES BORGES (OAB
223239/SP)
Processo 1001844-55.2017.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Concessão - Neide Cortez Bueno - São
Paulo Previdência - SPPREV - “Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em
05/12/2016, pag.07, fica o procurador do autor intimado de que a carta precatória encontra-se disponível nos autos digitais para
impressão, devendo ser distribuída por meio de peticionamento eletrônico e comprovada sua distribuição nos autos no prazo de
cinco dias” . - ADV: SIMONE SILVA ISAC (OAB 351322/SP)
Processo 1001856-69.2017.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Serviço Noturno - Cristian
Marcos Filadelfo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, publicado no
Diário da Justiça Eletrônico em 05/12/2016, pag.07, fica o procurador do autor intimado de que a carta precatória encontra-se
disponível nos autos digitais para impressão, devendo ser distribuída por meio de peticionamento eletrônico e comprovada sua
distribuição nos autos no prazo de cinco dias” . - ADV: ROBERTO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 161631/SP)
Processo 1001857-54.2017.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Serviço Noturno - Flavio
Paulo Aguilera - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, publicado no
Diário da Justiça Eletrônico em 05/12/2016, pag.07, fica o procurador do autor intimado de que a carta precatória encontra-se
disponível nos autos digitais para impressão, devendo ser distribuída por meio de peticionamento eletrônico e comprovada sua
distribuição nos autos no prazo de cinco dias” . - ADV: ROBERTO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 161631/SP)
Processo 1001859-24.2017.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Serviço Noturno - Ronaldo
Luiz Stella - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, publicado no Diário da
Justiça Eletrônico em 05/12/2016, pag.07, fica o procurador do autor intimado de que a carta precatória encontra-se disponível
nos autos digitais para impressão, devendo ser distribuída por meio de peticionamento eletrônico e comprovada sua distribuição
nos autos no prazo de cinco dias” . - ADV: ROBERTO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 161631/SP)
Processo 1001860-09.2017.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Serviço Noturno - Antonio
Carlos Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, publicado no Diário da
Justiça Eletrônico em 05/12/2016, pag.07, fica o procurador do autor intimado de que a carta precatória encontra-se disponível
nos autos digitais para impressão, devendo ser distribuída por meio de peticionamento eletrônico e comprovada sua distribuição
nos autos no prazo de cinco dias” . - ADV: ROBERTO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 161631/SP)
Processo 1001861-91.2017.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Serviço Noturno - Pedro
Naclides Pelosi Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, publicado no
Diário da Justiça Eletrônico em 05/12/2016, pag.07, fica o procurador do autor intimado de que a carta precatória encontra-se
disponível nos autos digitais para impressão, devendo ser distribuída por meio de peticionamento eletrônico e comprovada sua
distribuição nos autos no prazo de cinco dias” . - ADV: ROBERTO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 161631/SP)
Processo 1001862-76.2017.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Serviço Noturno - Everton
Fernando Calixto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, publicado no
Diário da Justiça Eletrônico em 05/12/2016, pag.07, fica o procurador do autor intimado de que a carta precatória encontra-se
disponível nos autos digitais para impressão, devendo ser distribuída por meio de peticionamento eletrônico e comprovada sua
distribuição nos autos no prazo de cinco dias” . - ADV: ROBERTO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 161631/SP)
Processo 1001864-46.2017.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Serviço Noturno - Leandro
Garcia Prado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, publicado no Diário da
Justiça Eletrônico em 05/12/2016, pag.07, fica o procurador do autor intimado de que a carta precatória encontra-se disponível
nos autos digitais para impressão, devendo ser distribuída por meio de peticionamento eletrônico e comprovada sua distribuição
nos autos no prazo de cinco dias” . - ADV: ROBERTO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 161631/SP)
Processo 1001865-31.2017.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Serviço Noturno - Laudelino
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º