TJSP 10/10/2017 -Pág. 262 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2448
262
SP); RepreLeg: Maione Cristina Marques Cordeiro Pereira;
1003289-40.2017.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1003289-40.2017.8.26.0482; Assunto: ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Sergio Nogueira Barhum (OAB: 68094/
SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Eleuses Vieira de Paiva e outro; Advogado: Helio Martinez (OAB:
78123/SP); Advogado: Thiago Jose de Souza Bonfim (OAB: 256185/SP); Advogado: Helio Martinez Junior (OAB: 92407/SP);
1018152-35.2016.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1018152-35.2016.8.26.0482; Assunto: CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Apelante: Denilson Fernandes (Justiça Gratuita); Advogada: Samantha de Lima Gonçalves Machado (OAB:
308330/SP); Advogado: Raphael de Oliveira Carlos (OAB: 241276/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN;
Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP);
1004984-22.2014.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1004984-22.2014.8.26.0292; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: MUNICÍPIO DE JACAREÍ; Advogada:
Stefany Fernanda de Siqueira Silveira (OAB: 311774/SP); Advogado: Rafael Aponi de Figueiredo Rocha (OAB: 280820/SP);
Apelada: Maria Helena Haux Nogueira de Araujo (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Nobuo Harada (OAB: 245505/SP);
1001366-05.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1001366-05.2017.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex
Offício; Recorrido: Fernando Cabral de Barros; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Interessado: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss; Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador);
1003900-90.2017.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1003900-90.2017.8.26.0482; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Oscar
Wilde Bezerra de Oliveira; Advogado: Leonardo Menezes Trombeta (OAB: 351920/SP); Apelado: Oswaldo de Oliveira Bosquet,
Secretario Municipal de Assuntos Viarios; Advogado: Hugo Vechiato Betoni (OAB: 374112/SP) (Procurador);
1005694-49.2017.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1005694-49.2017.8.26.0482; Assunto: CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Apelante: Márcio Eduardo Zamorro (Justiça Gratuita); Advogado: Aureliano Pires Vasques (OAB: 151464/SP);
Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN; Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Procurador);
Interessado: Diretor da 14a Ciretran de Presidente Prudente/SP. e outro; Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB:
279152/SP) (Procurador);
1006959-23.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1006959-23.2017.8.26.0309; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São
Paulo; Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador); Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP)
(Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Luiz Carlos Salinas Pires (Justiça Gratuita); Advogada: Giuliana Napoli
(OAB: 371918/SP);
1007053-34.2017.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1007053-34.2017.8.26.0482; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Maria
Martins Amaral; Advogado: Aureliano Pires Vasques (OAB: 151464/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN;
Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Procurador);
1030690-40.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 1030690-40.2017.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Wilians Coelho do Bonfim (Justiça Gratuita); Advogado:
Augusto Donizete Braghini Torre (OAB: 322968/SP); Apelado: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - Iprem;
Advogado: Eduardo Constantino das Neves (OAB: 352511/SP) (Procurador); Interessado: Secretaria Municipal de Segurança
Urbana; Advogado: Eduardo Constantino das Neves (OAB: 352511/SP) (Procurador);
1000157-71.2017.8.26.0547; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santa Rita do Passa Quatro; Vara: 2ª Vara;
Nº origem: 1000157-71.2017.8.26.0547; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Zilda Martins
Tofanin; Advogado: Thiago Pelegrini Spadon (OAB: 236988/SP); Advogado: Daniel Zago Fardin (OAB: 229413/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Maria Elisa Pachi
(OAB: 99810/SP) (Procurador);
1003315-94.2015.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 1003315-94.2015.8.26.0292; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Prefeitura Municipal de Jacarei; Advogado:
Rogerio de Souza Neves (OAB: 302168/SP) (Procurador); Advogada: Moyra Gabriela Baptista Braga Fernandes (OAB: 200484/
SP) (Procurador); Advogada: Stefany Fernanda de Siqueira Silveira (OAB: 311774/SP) (Procurador); Advogada: Nara Cristiane
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
