TJSP 02/10/2017 -Pág. 2547 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2442
2547
DA SILVA (OAB 184412/SP)
Processo 1005796-17.2017.8.26.0597 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - V.A.B. - - A.S.C. Vistos.Conheço dos embargos de declaração e dou-lhes provimento, tendo em vista que a Sentença omitiu-se quanto ao pedido
de justiça gratuita formulado na inicial.Posto isso, declaro que a sentença fica acrescida do seguinte:”Defiro os benefícios
da justiça gratuita aos requerentes. Anote-se”Fica mantida a sentença, no mais, tal qual está lançada.P.I.C. - ADV: LUCIANA
MARTINS DA SILVA (OAB 184412/SP)
Processo 1005855-05.2017.8.26.0597 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.J. - Vistos.Defiro à parte autora os benefícios da
justiça gratuita. Anote-se.Remeta-se o feito ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação ou mediação. Nos termos
do art. 334, § 3º, do Código de Processo Civil, a intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado.
Cite(m)-se com as advertências legais.Intime-se. - ADV: VANESSA PAULA ANDRADE (OAB 218366/SP)
Processo 1006617-55.2016.8.26.0597 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Liceria Maria Goulart de Souza , Michele Goulart de Souza - - Michel Goulart de Souza - - Mirelle Goulart de Souza - Cumpra-se o item 7 da decisão de fls.
138/139. - ADV: LÍVIA MARIA MACIEL E MOURA (OAB 177439/SP)
Processo 1007756-42.2016.8.26.0597 - Procedimento Comum - Fixação - I.H.P.S. - M.P.S. - Certidão retro: ciente.Manifestese o exequente em prosseguimento. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: IVAN APARECIDO PRUDÊNCIO (OAB 312851/SP), ODILIA
APARECIDA PRUDÊNCIO (OAB 321502/SP)
Processo 1008122-81.2016.8.26.0597 - Inventário - Sucessões - José Carlos Rossi - Defiro o sobrestamento pelo prazo
requerido.Int. - ADV: ELISANE MIESSA DOS SANTOS FERREIRA (OAB 347491/SP), JOANILSON BARBOSA DOS SANTOS
(OAB 118653/SP)
Processo 1008716-95.2016.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - A.L.C.A. - L.A.J. - Fls. 207, cota:
Manifeste-se o requerido acerca da petição de fls. 201/203, devendo, na oportunidade, juntar cópias dos seus três últimos
holerites. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, vista ao MP. - ADV: WAGNER DE CARVALHO (OAB 120183/SP), WAGNER WILLIAN
AFONSO DE CARVALHO (OAB 290372/SP), MORGANA ELMOR DUARTE (OAB 83421/SP)
Processo 4001288-16.2013.8.26.0597 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - S.J.P.S. - V.S.S. - Fls. 211: Defiro.
Providencie o necessário. - ADV: ALINE APARECIDA DOS ANJOS (OAB 375205/SP), DEBORA NASCIMENTO DA COSTA
DURAES (OAB 320420/SP), ARTIDI FERNANDES DA COSTA (OAB 152873/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA NUNES VIEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ HECK PAES LEME
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0747/2017
Processo 0003274-25.2003.8.26.0597/01 - Precatório - Crédito Tributário - Alfa Arrendamento Mercantil Sa - Prefeitura
Municipal de Sertãozinho - A guia de levantamento nº 592/2017 encontra-se em Cartório, aguardando sua retirada pela parte
interessada, no prazo de trinta (30) dias. - ADV: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO (OAB 124071/SP), HERALDO LUIZ
DALMAZO (OAB 73261/SP)
Processo 0003703-98.2017.8.26.0597 (processo principal 0000385-49.2013.8.26.0597) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Valdir Aparecido Martins - Sobre a impugnação apresentada, manifeste-se a parte exequente no prazo de 5
(cinco) dias. - ADV: DIEGO GONÇALVES DE ABREU (OAB 228568/SP)
Processo 1000787-45.2015.8.26.0597 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Thayline Oliveira dos Santos
- Fls. 223/224: diante da expressa concordância das partes, homologo o cálculo de fls.217/219. Providencie a serventia o
cadastramento da requisição de pagamento no site do TRF3 - RPV e Precatórios-Competência Delegada (PrecWeb), conforme
petição de fls. 223/224.Com o pagamento, expeça-se mandado de levantamento e tornem conclusos para extinção.Int. - ADV:
LUIS JULIO VOLPE JUNIOR (OAB 280033/SP)
Processo 1002088-56.2017.8.26.0597 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Gaspar Estrela da Silva - Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC, fica o apelado intimado para apresentação das contrarrazões
no prazo de 15 dias. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 1002929-51.2017.8.26.0597 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Mateus Henrique Rocha Expedi mandado. - ADV: JOAO PEREIRA DA SILVA (OAB 108170/SP)
Processo 1004568-07.2017.8.26.0597 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Antonia de Jesus Menegon - Manifestese a parte autora sobre a contestação juntada, no prazo de 15 (quinze) dias. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código
de Processo Civil, deverão as partes, no mesmo prazo, apontar de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de
direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram
incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que
servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que
pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico
por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos
de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão,
desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação
aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se,
tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.
Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas
peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. - ADV:
ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB 47319/SP)
Processo 1004732-69.2017.8.26.0597 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valdeci José dos Santos
- Manifeste-se a parte autora sobre a contestação juntada, no prazo de 15 (quinze) dias. Com fundamento nos arts. 6º e 10º,
do Código de Processo Civil, deverão as partes, no mesmo prazo, apontar de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de
fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que
consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos
que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas
que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto
genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os
requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
