TJSP 19/09/2017 -Pág. 1263 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2433
1263
Processo 0004127-26.2017.8.26.0053 (processo principal 0102159-81.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Yuriko Sato Koga - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos etc.Reconsidero a decisão de fls.81.INTIME-SE o(a) Fazenda Pública do Estado de
São Paulo, na pessoa de seu representante legal, nos termos do art.535 do CPC, para, querendo, impugnar a execução, nos
próprios autos, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento
por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação
do precatório e à conta do respectivo crédito, referente ao valor de R$ 5.444,70.Em mesma oportunidade, deverá a executada
ainda informar sobre DÉBITOS DOS EXEQUENTES que preencham as condições de compensação estabelecidas no §9º do
artigo 100 da Constituição Federal, ressalvados aqueles que estejam suspensos em virtude de contestação administrativa ou
judicial, sob pena de perda do direito de abatimento de eventual crédito, nos termos § 10 do mesmo dispositivo.Intime-se. - ADV:
FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP), JULIANA COSTA LUCIANO (OAB 255966/SP), ALTIERE
PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP), ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP)
Processo 0004128-11.2017.8.26.0053 (processo principal 0102159-81.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Silvania Luiza Martins de
Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos etc.INTIME-SE o(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na
pessoa de seu representante legal, nos termos do art.535 do CPC, para, querendo, impugnar a execução, nos próprios autos,
ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório e à
conta do respectivo crédito, referente ao valor de R$ 14.604,85.Em mesma oportunidade, deverá a executada ainda informar
sobre DÉBITOS DOS EXEQUENTES que preencham as condições de compensação estabelecidas no §9º do artigo 100 da
Constituição Federal, ressalvados aqueles que estejam suspensos em virtude de contestação administrativa ou judicial, sob pena
de perda do direito de abatimento de eventual crédito, nos termos § 10 do mesmo dispositivo.Intime-se. - ADV: JULIANA COSTA
LUCIANO (OAB 255966/SP), ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP), FERNANDO WAGNER FERNANDES
MARINHO (OAB 102579/SP), ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP)
Processo 0004129-93.2017.8.26.0053 (processo principal 0102159-81.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Rita de Cássia Ravazzi
Fernandes Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos etc.INTIME-SE o(a) Fazenda Pública do Estado de
São Paulo, na pessoa de seu representante legal, nos termos do art.535 do CPC, para, querendo, impugnar a execução, nos
próprios autos, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento
por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação
do precatório e à conta do respectivo crédito, referente ao valor de R$ 4.574,93.Em mesma oportunidade, deverá a executada
ainda informar sobre DÉBITOS DOS EXEQUENTES que preencham as condições de compensação estabelecidas no §9º do
artigo 100 da Constituição Federal, ressalvados aqueles que estejam suspensos em virtude de contestação administrativa
ou judicial, sob pena de perda do direito de abatimento de eventual crédito, nos termos § 10 do mesmo dispositivo.Intimese. - ADV: JULIANA COSTA LUCIANO (OAB 255966/SP), FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP),
ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP), ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP)
Processo 0004130-78.2017.8.26.0053 (processo principal 0102159-81.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Odila Maria Stafuzza
Voltareli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos etc.INTIME-SE o(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na
pessoa de seu representante legal, nos termos do art.535 do CPC, para, querendo, impugnar a execução, nos próprios autos,
ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório e
à conta do respectivo crédito, referente ao valor de R$ 8.212,33.Em mesma oportunidade, deverá a executada ainda informar
sobre DÉBITOS DOS EXEQUENTES que preencham as condições de compensação estabelecidas no §9º do artigo 100 da
Constituição Federal, ressalvados aqueles que estejam suspensos em virtude de contestação administrativa ou judicial, sob
pena de perda do direito de abatimento de eventual crédito, nos termos § 10 do mesmo dispositivo.Intime-se. - ADV: FERNANDO
WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP), ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP), JULIANA
COSTA LUCIANO (OAB 255966/SP), ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP)
Processo 0004132-48.2017.8.26.0053 (processo principal 0102159-81.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Nair Parron Leite Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos etc.INTIME-SE o(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na pessoa
de seu representante legal, nos termos do art.535 do CPC, para, querendo, impugnar a execução, nos próprios autos, ficando
advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório e à conta
do respectivo crédito, referente ao valor de R$ 6.986,83.Em mesma oportunidade, deverá a executada ainda informar sobre
DÉBITOS DOS EXEQUENTES que preencham as condições de compensação estabelecidas no §9º do artigo 100 da Constituição
Federal, ressalvados aqueles que estejam suspensos em virtude de contestação administrativa ou judicial, sob pena de perda
do direito de abatimento de eventual crédito, nos termos § 10 do mesmo dispositivo.Intime-se. - ADV: FERNANDO WAGNER
FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP), JULIANA COSTA LUCIANO (OAB 255966/SP), ELIZANGELA LUCIA DE PAULA
SILVA (OAB 381536/SP), ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP)
Processo 0004136-85.2017.8.26.0053 (processo principal 0102159-81.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Maria Zilei Peres
Lavorente - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos etc.INTIME-SE o(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na
pessoa de seu representante legal, nos termos do art.535 do CPC, para, querendo, impugnar a execução, nos próprios autos,
ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório e
à conta do respectivo crédito, referente ao valor de R$ 5.527,65.Em mesma oportunidade, deverá a executada ainda informar
sobre DÉBITOS DOS EXEQUENTES que preencham as condições de compensação estabelecidas no §9º do artigo 100 da
Constituição Federal, ressalvados aqueles que estejam suspensos em virtude de contestação administrativa ou judicial, sob
pena de perda do direito de abatimento de eventual crédito, nos termos § 10 do mesmo dispositivo.Intime-se. - ADV: FERNANDO
WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP), JULIANA COSTA LUCIANO (OAB 255966/SP), ELIZANGELA LUCIA DE
PAULA SILVA (OAB 381536/SP), ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP)
Processo 0004138-55.2017.8.26.0053 (processo principal 0102159-81.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Josefa Neiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
