TJSP 05/09/2017 -Pág. 1099 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2425
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Processo 0009248-87.2017.8.26.0068 (processo principal 1010745-90.2015.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Eusebio de Oliveira Santana - ‘Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos.Anote-se no processo principal que o feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença.Intime-se
a Fazenda Pública, nos termos do artigo 535 do CPC, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios
autos, para impugnar a execução.Intime-se. - ADV: JOSÉ ARNALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 175294/SP), MONICA
ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP)
Processo 0009759-85.2017.8.26.0068 (processo principal 0040718-20.2009.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Banco Bmg S/A - Prefeitura Municipal de Pirapora do Bom Jesus - Vistos.Manifeste-se o exequente sobre a
impugnação juntada aos autos.Intime-se. - ADV: TAUHANA DE FREITAS KAWANO (OAB 245911/SP), BENEDICTO ZEFERINO
DA SILVA FILHO (OAB 156924/SP), LUCIA TEREZINHA PEGAIA (OAB 155488/MG), MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA
(OAB 18454/BA)
Processo 0009785-83.2017.8.26.0068 (processo principal 1015207-90.2015.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - José Carlos de Lima Neto - - Glauco Cesar Costa de
Oliveira - - Marcio Rodrigo Soares - Vistos.Manifeste-se o exequente quanto ao pedido formulado pelos executados.Intime-se.
- ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP)
Processo 0010036-04.2017.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Willians
Antonio Arruda - - Marcelo José Alves - - José Lenilson Alves Paulino - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores
providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo
com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por
peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV:
PAULA FERRARESI SANTOS (OAB 292062/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0010054-25.2017.8.26.0068 (processo principal 1000019-23.2016.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Janaina Araújo da Silva - ‘Município de Barueri - Vistos.Trata-se de pedido de requisição
de pequeno valor apresentada como petição intermediária no incidente de cumprimento de sentença.Todavia, a solicitação de
expedição de Oficio Requisitório deve observar os termos do Comunicado SEMA nº 394/2015, inclusive no tocante à classe de
petição.Sendo assim, providencie o exequente o correto peticionamento, observando a classificação da petição como requisição
de pequeno valor.Intime-se. - ADV: GORETE FERREIRA DE OLIVEIRA FELDMAN (OAB 210403/SP), JULIO CORREIA DOS
SANTOS NETO (OAB 287101/SP), BIANCA FANTAGUCCI GONÇALVES MENEGUESSO (OAB 296125/SP)
Processo 0010086-30.2017.8.26.0068 (processo principal 1009531-98.2014.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - CARLOS CARMELO SILVA MEDEIROS - ‘Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos.Ciência ao exequente da informação retro.Intime-se. - ADV: MARCELO SILVA (OAB 148127/SP), ELIANE
BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP)
Processo 0010129-64.2017.8.26.0068 (processo principal 1004410-75.2015.8.26.0126) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - FABIANA TELES DA SILVA FIGUEIRA - ‘Município de Barueri - Vistos.
Manifeste-se o exequente sobre a impugnação juntada aso autos.Intime-se. - ADV: VANESSA FERRARETTO GOLDMAN (OAB
165129/SP), JULIANO JOSE CAMPOS LIMA (OAB 327933/SP)
Processo 0010155-62.2017.8.26.0068 (processo principal 0020552-25.2013.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Indenização Trabalhista - Cláudia Maria da Silva Lordelo - Prefeitura de Santana de Parnaíba - Vistos.Intime-se o Município
de Santana de Parnaíba a comprovar nos autos no prazo de 30 dias os procedimentos de reintegração e eventual posterior
readaptação da autora.Isso sem prejuízo do prazo para impugnar os cálculos, que será contado da decisão de fls. 34.Intime-se.
- ADV: JOAO VENTURA RIBEIRO (OAB 116387/SP), NORIVAL MILAN (OAB 121581/SP)
Processo 0010633-70.2017.8.26.0068 (processo principal 1000203-42.2017.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liminar - Eldorado Industrias Plasticas Ltda - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Manifestese o(a) exequente sobre a impugnação juntada aos autos.Intime-se. - ADV: DANIEL PEGURARA BRAZIL (OAB 284531/SP),
TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP), JORGE ARAJIE (OAB 220916/SP)
Processo 0010724-63.2017.8.26.0068 (processo principal 1004235-27.2016.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Excell do Brasil Serviços de Alimentação Ltda - ‘Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos.Diante da manifestação do executado, homologo o calculo apresentado pelo exequente.Providencie
o exequente o prosseguimento do feito, com a solicitação de expedição de Oficio Requisitório, nos termos do Comunicado
SEMA nº 394/2015, mediante peticionamento do incidente especifico, precatório ou requisição de pequeno valor, conforme o
caso.Intime-se. - ADV: EDUARDO VENDRAMINI MARTHA DE OLIVEIRA (OAB 331314/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB
301936/SP), THIAGO MANUEL (OAB 381778/SP)
Processo 0011634-27.2016.8.26.0068/02 - Requisição de Pequeno Valor - Nota Promissória - Sidney Melquiades de Queiroz
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA - Sidney Melquiades de Queiroz - Vistos.Fls. 43: Ciente.Dê-se baixa
no presente incidente.Intime-se. - ADV: SIDNEY MELQUIADES DE QUEIROZ (OAB 184500/SP)
Processo 0011962-54.2016.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Margarida da Silva Simoni Mendes - FIEB FUNDAÇÃO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE BARUERI - Vistos.Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do
requerente, observando-se que deve ser expedida uma guia com a quantia devida à Requerente margarida da Silva Simoni
Mendes e outro mandado de levantamento em favor de seu patrono Sérgio Augusto Pinto Oliveira.Certifique a serventia a
manifestação de satisfação da obrigação no incidente de cumprimento de sentença, a possibilitar a extinção da execução.
Após, dê-se baixa no presente incidente.Intime-se. - ADV: SERGIO AUGUSTO PINTO OLIVEIRA (OAB 107427/SP), MARCELO
MOLEIRO DOS REIS (OAB 157556/SP)
Processo 0012510-16.2015.8.26.0068 (apensado ao processo 1002201-16.2015.8.26.0068) (processo principal 100220116.2015.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
- Marcia Regina Brandão de Carvalho - Fieb - Fundação Instituto de Educação de Barueri - Vistos.Reitere-se a intimação do
exequente para cumprir o determinado no despacho de fls. 71 no prazo de 10 dias, no silêncio, arquive-se.Intime-se. - ADV:
MARCELO MOLEIRO DOS REIS (OAB 157556/SP), CRISTIAN VINICIUS MENCK DOS SANTOS (OAB 170245/SP)
Processo 0012683-06.2016.8.26.0068 (processo principal 0003161-28.2011.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Wang Tzuyung - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 51/53: Trata-se de petição direcionada
incorretamente pela procuradora a estes autos de cumprimento de sentença.Para que o erro da peticionante não atrase ainda
mais a satisfação do credor, traslade-se a petição para os autos da requisição de pequeno valor.Intime-se. - ADV: MÁRCIO
FERNANDES CARBONARO (OAB 166235/SP), MARIA REGINA DOMINGUES ALVES (OAB 119491/SP)
Processo 0012683-06.2016.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Márcio Fernandes Carbonaro - FAZENDA DO
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