Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2396
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Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1058364-20.2015.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara da Família e Sucessões;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1058364-20.2015.8.26.0002; Assunto: Alimentos; Apelante: C. A. R. A. V. F. (Justiça
Gratuita); Advogado: Alcionei Miranda Feliciano (OAB: 235726/SP); Advogado: João Manuel Gouveia de Mendonça Júnior
(OAB: 269572/SP); Apelante: D. C. A. V. (Justiça Gratuita); Apelado: C. A. R. A. V.; Advogada: Solange Fernandes Curitiba
Correa (OAB: 303812/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1045252-47.2016.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara da Família e Sucessões;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1045252-47.2016.8.26.0002; Assunto: Alimentos; Apelante: M. R. de F. (Assistência
Judiciária); Advogado: Marcos Vinicius Manso Lopes Gomes (OAB: M/VM) (Defensor Público); Apelada: N. N. B. de F.
(Menor(es) representado(s)); Advogada: Viviane Helena Santos de Oliveira (OAB: 170991/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000758-66.2017.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Comum; Nº origem: 1000758-66.2017.8.26.0292; Assunto: Rescisão / Resolução; Apelante: Urbplan S/A; Advogado: Adriano
Galhera (OAB: 173579/SP); Advogado: Éder Gonçalves Pereira (OAB: 257346/SP); Apelado: Alcides Maciel Junior e outro;
Advogado: Heliton Fernando Merli (OAB: 235461/SP); Advogada: Keley Pereira Vieira Merli (OAB: 260601/SP); Apelante:
Urbplan S/A; Advogado: Adriano Galhera (OAB: 173579/SP); Advogado: Éder Gonçalves Pereira (OAB: 257346/SP); Apelado:
Alcides Maciel Junior e outro; Advogado: Heliton Fernando Merli (OAB: 235461/SP); Advogada: Keley Pereira Vieira Merli (OAB:
260601/SP); Apelante: Urbplan S/A; Advogado: Adriano Galhera (OAB: 173579/SP); Advogado: Éder Gonçalves Pereira (OAB:
257346/SP); Apelado: Alcides Maciel Junior e outro; Advogado: Heliton Fernando Merli (OAB: 235461/SP); Advogada: Keley
Pereira Vieira Merli (OAB: 260601/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000758-66.2017.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Comum; Nº origem: 1000758-66.2017.8.26.0292; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Urbplan S/A; Advogado:
Adriano Galhera (OAB: 173579/SP); Advogado: Éder Gonçalves Pereira (OAB: 257346/SP); Apelado: Alcides Maciel Junior e
outro; Advogado: Heliton Fernando Merli (OAB: 235461/SP); Advogada: Keley Pereira Vieira Merli (OAB: 260601/SP); Apelante:
Urbplan S/A; Advogado: Adriano Galhera (OAB: 173579/SP); Advogado: Éder Gonçalves Pereira (OAB: 257346/SP); Apelado:
Alcides Maciel Junior e outro; Advogado: Heliton Fernando Merli (OAB: 235461/SP); Advogada: Keley Pereira Vieira Merli (OAB:
260601/SP); Apelante: Urbplan S/A; Advogado: Adriano Galhera (OAB: 173579/SP); Advogado: Éder Gonçalves Pereira (OAB:
257346/SP); Apelado: Alcides Maciel Junior e outro; Advogado: Heliton Fernando Merli (OAB: 235461/SP); Advogada: Keley
Pereira Vieira Merli (OAB: 260601/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000758-66.2017.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Comum; Nº origem: 1000758-66.2017.8.26.0292; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Urbplan S/A; Advogado:
Adriano Galhera (OAB: 173579/SP); Advogado: Éder Gonçalves Pereira (OAB: 257346/SP); Apelado: Alcides Maciel Junior e
outro; Advogado: Heliton Fernando Merli (OAB: 235461/SP); Advogada: Keley Pereira Vieira Merli (OAB: 260601/SP); Apelante:
Urbplan S/A; Advogado: Adriano Galhera (OAB: 173579/SP); Advogado: Éder Gonçalves Pereira (OAB: 257346/SP); Apelado:
Alcides Maciel Junior e outro; Advogado: Heliton Fernando Merli (OAB: 235461/SP); Advogada: Keley Pereira Vieira Merli (OAB:
260601/SP); Apelante: Urbplan S/A; Advogado: Adriano Galhera (OAB: 173579/SP); Advogado: Éder Gonçalves Pereira (OAB:
257346/SP); Apelado: Alcides Maciel Junior e outro; Advogado: Heliton Fernando Merli (OAB: 235461/SP); Advogada: Keley
Pereira Vieira Merli (OAB: 260601/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1039852-13.2015.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1039852-13.2015.8.26.0576; Assunto: Fixação; Apelante:
L. J. H. de O. (Justiça Gratuita); Advogado: Defensoria Publica Estado de São Paulo (OAB: 9999/DP) (Defensor Público);
Apelado: J. A. B. H. de O. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Renato de Almeida Lombarde (OAB: 225848/SP) (Convênio
A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º