TJSP 21/07/2017 -Pág. 2066 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2393
2066
DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP), FLÁVIA NOGUEIRA PRIANTI (OAB 206790/SP)
Processo 0032696-51.2016.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Maria Helena Pontes Damião FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se o requerente sobre o depósito de fls. 42/43 informando, inclusive,
se o valor depositado satisfaz a obrigação. Prazo: 15 dias.Int.- - ADV: ALEXANDRE DA SILVA MACHADO (OAB 222699/SP),
MARCELO GUTIERREZ (OAB 111853/SP)
Processo 0034066-41.2011.8.26.0577/01 - Precatório - Tempo de Serviço - Dulcinea Toledo Nepomuceno - IPSM - INSTITUTO
DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: JOSE
CESAR DE SOUSA NETO (OAB 81757/SP), CLAUDIO LUIZ PEREIRA (OAB 82697/SP)
Processo 0034066-41.2011.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - Jose Cesar de Sousa Neto
- - Claudio Luiz Pereira - IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Claudio Luiz Pereira - Claudio Luiz Pereira - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício
requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir
deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida,
junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais.Int. - ADV: CLAUDIO LUIZ PEREIRA (OAB 82697/SP)
Processo 0034794-09.2016.8.26.0577 (processo principal 0546112-78.2006.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Desapropriação - PENIDO CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
CAMPOS - Vistos.Fls. 210: Anote-se a penhora no rosto dos autos. Sem prejuízo, ciência às partes.Int.São José dos Campos, 13
de julho de 2017 - ADV: MELISSA CRISTINA ARREPIA SAMPAIO (OAB 211406/SP), FABIO GIFONI ROCHA (OAB 231913/SP),
MARCO AURELIO DE MATTOS CARVALHO (OAB 92415/SP), TEMI COSTA CORREA (OAB 176268/SP), DEBORA CRISTINA P
DE O MATTOS CARVALHO (OAB 132178/SP)
Processo 0037668-06.2012.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Jose Cesar de
Sousa Neto - - Claudio Luiz Pereira - IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Claudio
Luiz Pereira - - Claudio Luiz Pereira - Vistos. 1- Verifique a Serventia acerca da regularidade da representação processual da
parte, certificando nos autos. Estando a representação processual regular, expeça-se oficio ao Banco do Brasil para que seja
realizada a transferência bancária dos depósitos efetuados às fls. 79 e 80 para agência/conta bancaria informados às fls. 81. 2 Intime-se a parte da expedição do referido oficio de transferência bancária, se for o caso. 3- Após, se nada mais for requerido no
prazo de quinze dias, certifique-se no cumprimento de sentença - tornando-me lá conclusos para extinção. 4- Oportunamente,
providencie-se a baixa definitiva deste incidente, comunicando-se ao DEPRE - cujo procedimento se dá acionando o botão
atividade “Extinção - RPV” (acessível a partir da fila Ag. Decurso de Prazo) com geração e liberação automática do ato ordinatório
de código “503870”. Após será gerado automaticamente o respectivo ofício de comunicação “502940” - Com. CG nº 1299/2017,
DJe 31.05.2017; pág. 19).Intime-se. - ADV: CLAUDIO LUIZ PEREIRA (OAB 82697/SP), JOSE ROBERTO MACIEL PRINCE
(OAB 82859/SP)
Processo 0042059-67.2013.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jose
Cesar de Sousa Neto - - Claudio Luiz Pereira - IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
- Claudio Luiz Pereira - - Claudio Luiz Pereira - Vistos. 1- Verifique a Serventia acerca da regularidade da representação
processual da parte, certificando nos autos. Estando a representação processual regular, expeça-se oficio ao Banco do Brasil
para que seja realizada a transferência bancária do depósito efetuado às fls. 53/54 para agência/contas bancaria informados
às fls. 58. 2 - Intime-se a parte da expedição do referido oficio de transferência bancária, se for o caso. 3- Após, se nada mais
for requerido no prazo de quinze dias, certifique-se no cumprimento de sentença - tornando-me lá conclusos para extinção.
4- Oportunamente, providencie-se a baixa definitiva deste incidente, comunicando-se ao DEPRE - cujo procedimento se
dá acionando o botão atividade “Extinção - RPV” (acessível a partir da fila Ag. Decurso de Prazo) com geração e liberação
automática do ato ordinatório de código “503870”. Após será gerado automaticamente o respectivo ofício de comunicação
“502940” - Com. CG nº 1299/2017, DJe 31.05.2017; pág. 19).Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO MACIEL PRINCE (OAB 82859/
SP), CLAUDIO LUIZ PEREIRA (OAB 82697/SP), DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP)
Processo 0049741-78.2010.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Edna Maria
Turola Borges - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 38: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento em favor
do credor, se em termos. Após, nada mais sendo requerido, certifique-se no incidente de cumprimento de sentença, tornandome lá conclusos para extinção e baixa oportuna deste feito.Int.. - ADV: CRISTIANO MAGALHÃES (OAB 154933/SP), ROGERIO
PEREIRA DA SILVA (OAB 127454/SP)
Processo 0049741-78.2010.8.26.0577/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Antonio Luiz
de Carvalho Magalhaes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1- Verifique a Serventia acerca da regularidade da
representação processual da parte, certificando nos autos. Estando a representação processual regular, expeça-se oficio ao
Banco do Brasil para que seja realizada a transferência bancária do depósito efetuado às fls. 31/34 para agência/conta bancaria
informados às fls. 38. 2 - Intime-se a parte da expedição do referido oficio de transferência bancária, se for o caso. 3- Após, se
nada mais for requerido no prazo de quinze dias, certifique-se no cumprimento de sentença - tornando-me lá conclusos para
extinção. 4- Oportunamente, providencie-se a baixa definitiva deste incidente, comunicando-se ao DEPRE - cujo procedimento
se dá acionando o botão atividade “Extinção - RPV” (acessível a partir da fila Ag. Decurso de Prazo) com geração e liberação
automática do ato ordinatório de código “503870”. Após será gerado automaticamente o respectivo ofício de comunicação
“502940” - Com. CG nº 1299/2017, DJe 31.05.2017; pág. 19).Intime-se. - ADV: CRISTIANO MAGALHÃES (OAB 154933/SP),
ROGERIO PEREIRA DA SILVA (OAB 127454/SP)
Processo 0054836-55.2011.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - Jose Cesar de Sousa
Neto - - Claudio Luiz Pereira - IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Claudio Luiz
Pereira - - Claudio Luiz Pereira - Vistos. 1- Verifique a Serventia acerca da regularidade da representação processual da parte,
certificando nos autos. Estando a representação processual regular, expeça-se oficio ao Banco do Brasil para que seja realizada
a transferência bancária do depósito efetuado às fls. 72/73 para agência/contas bancaria informados às fls. 74. 2 - Intimese a parte da expedição do referido oficio de transferência bancária, se for o caso. 3- Após, se nada mais for requerido no
prazo de quinze dias, certifique-se no cumprimento de sentença - tornando-me lá conclusos para extinção. 4- Oportunamente,
providencie-se a baixa definitiva deste incidente, comunicando-se ao DEPRE - cujo procedimento se dá acionando o botão
atividade “Extinção - RPV” (acessível a partir da fila Ag. Decurso de Prazo) com geração e liberação automática do ato ordinatório
de código “503870”. Após será gerado automaticamente o respectivo ofício de comunicação “502940” - Com. CG nº 1299/2017,
DJe 31.05.2017; pág. 19).Intime-se. - ADV: CLAUDIO LUIZ PEREIRA (OAB 82697/SP), DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/
SP)
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