Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2385
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(Justiça Gratuita) - Apelado: Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP - Vistos. Manifestem-se as partes, em dez dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, ou interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
Int. - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Rosangela Maria Toqueti Labella (OAB: 69468/SP) - Marcos Rogerio Venanzi (OAB:
102868/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1017959-46.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Reinaldo de Jesus Teodoro
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Recebo o recurso de apelação em seus regulares efeitos, nos termos do artigo
1.012 do CPC/15. Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 2º da Resolução 549/2011, do C. Órgão Especial deste E. Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor
desde 26 de setembro de 2011. Posteriormente, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: Mauro Bergamini
Levi (OAB: 249744/SP) - Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP) - Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1018696-60.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Francisco de Paula Rocha da
Silva - Apelante: Paulo Roberto dos Santos Junior - Apelante: Lucimar Ramos - Apelante: Paulo Pereira da Silva - Apelante:
Lucas Samuel Dugolin - Apelante: Greco Ramos Cunha - Apelante: Murilo Leandro Navarro - Apelante: Nei Papareli Valero Apelante: Rodrigo Augusto de Campos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelação nº: 1018696-60.2016.8.26.0114
Comarca:Campinas Apelantes: Francisco de Paula Rocha da Silva, Paulo Roberto dos Santos Junior, Lucimar Ramos, Paulo
Pereira da Silva, Lucas Samuel Dugolin, Greco Ramos Cunha, Murilo Leandro Navarro, Nei Papareli Valero e Rodrigo Augusto
de CamposApelado: Fazenda do Estado de São Paulo Voto nº42465 Manifestem-se as partes sobre eventual oposição ao
julgamento virtual em 10 dias. Para concordar, basta o silêncio, não sendo necessário qualquer peticionamento. Com ou sem
resposta, retornem conclusos. São Paulo, 3 de julho de 2017 José Orestes de SOUZA NERY Relator (assinatura eletrônica) Magistrado(a) Souza Nery - Advs: Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB: 295027/SP) - Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1019047-30.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Apelado: Edimilson
Cesar Pelais Cano - Apelante: prefeitura municipal de jundiai - Recorrente: Juizo Ex Offício - Vistos. Manifestem-se as partes,
em dez dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, ou interesse em realizar sustentação oral, nos termos da
Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de
julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Cristiano Simão Santiago (OAB: 254875/SP) - Simone de Andrade
Pligher (OAB: 125016/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1019137-64.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Patricia de Andrade Fazzolari
- Apelante: Iamara Souza Dias - Apelante: Erica Celi Martin - Apelante: Ana Paula da Silva - Apelante: Cibelle Rose de Oliveira
Shimoda - Apelante: Rita de Cassia Moreira de Lima - Apelante: Gislaine Marcos - Apelante: Marli Lina Reis Guerrero - Apelante:
Izabel Mendonça - Apelante: Cleusa Bertoni Lucas - Apelante: Maria Augusta dos Santos Lima - Apelante: Genilsa Paes Ferreira
Flausino - Apelante: José Humberto Carvalho Figueira - Apelante: Marina Motta Anunciação - Apelante: Sonia Rocha de Araujo Apelante: Sandra Maria Ramos - Apelante: Maria Angélica Onoda - Apelante: Jucimara Aparecida Perciani - Apelado: São Paulo
Previdência - SPPREV - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelação nº: 1019137-64.2015.8.26.0053 Comarca:São
Paulo Apelantes: Patricia de Andrade Fazzolari, Iamara Souza Dias, Erica Celi Martin, Ana Paula da Silva, Cibelle Rose de
Oliveira Shimoda, Rita de Cassia Moreira de Lima, Gislaine Marcos, Marli Lina Reis Guerrero, Izabel Mendonça, Cleusa Bertoni
Lucas, Maria Augusta dos Santos Lima, Genilsa Paes Ferreira Flausino, José Humberto Carvalho Figueira, Marina Motta
Anunciação, Sonia Rocha de Araujo, Sandra Maria Ramos, Maria Angélica Onoda e Jucimara Aparecida PercianiApelados:
São Paulo Previdência - SPPREV e Fazenda do Estado de São Paulo Voto nº 42341 Manifestem-se as partes sobre eventual
oposição ao julgamento virtual em 10 dias. Para concordar, basta o silêncio, não sendo necessário qualquer peticionamento.
Com ou sem resposta, retornem conclusos. São Paulo, 23 de junho de 2017 José Orestes de SOUZA NERY Relator (assinatura
eletrônica) - Magistrado(a) Souza Nery - Advs: Ademar Lucas (OAB: 138601/SP) - Regina Celia Coutinho (OAB: 324061/SP) Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador) - Marcela Gonçalves Godoi (OAB: 300920/SP) (Procurador) - - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1019567-78.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Apte/
Apda: Maria das Dores Pereira da Silva - Apdo/Apte: prefeitura municipal de ribeirao preto - Recorrente: Juizo Ex Offício Voto nº 28378. Se não houver oposição das partes, o julgamento será virtual, na forma da Resolução 549/2011 desta Corte.
- Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Luis Felipe Caldano (OAB: 363670/SP) - Higor Paterra (OAB: 336753/SP) - Marcelo
Henrique da Silva Monteiro (OAB: 121827/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1019762-14.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Apelante: Lucimar Felizardo de Souza
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Universidade Estadual de São Paulo - Usp - Vistos. Manifestem-se
as partes, em dez dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, ou interesse em realizar sustentação oral, nos
termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à
forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Jefferson Sabon Vaz (OAB: 340731/SP) - Raquel Cristina
Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1019889-85.2015.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Apelada:
Iolanda Gumercindo Brandão - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Offício - Apelação / Reexame
Necessário nº: 1019889-85.2015.8.26.0554 Comarca:Santo André Apelantes: Fazenda do Estado de São Paulo e Juizo Ex
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º