TJSP 28/06/2017 -Pág. 2871 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2376
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processo como assistentes, se desejarem (art. 59, § 2º, da Lei 8.245/91).Diante das especificidades da causa e de modo a
adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de
conciliação.(CPC, art.139, V e VI e Enunciado n.35 da ENFAM).Consigne-se que a ausência de contestação implicará revelia
e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação deverá ir acompanhada de senha para
acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em
prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
Intimem-se. - ADV: NELCI DO PRADO ALVES (OAB 30986/SP)
Processo 1001530-49.2017.8.26.0156 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Lucia Helena da Silva Castro
- Vistos.Ante a cópia da CTPS de páginas 19/22, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Tarjeiem-se os autos.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento
oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, V e VI e Enunciado n.35 da ENFAM).Cite-se a
parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Consigne-se que a ausência de contestação implicará
revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação deverá ir acompanhada de senha
para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico,
em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340
do CPC.O arquivo digital deverá ser depositado em cartório, mediante petição, em duas cópias, ficando à disposição da parte
contrária.Intimem-se. - ADV: JULIANA CARVALHO MELO (OAB 262245/SP)
Processo 1001537-41.2017.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Isoterm Indústria e Comércio de
Embalagens Ltda - Vistos, Primeiramente, recolha a exequente as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de
indeferimento da inicial.Int. - ADV: MARIA JULIA CAGNIN EVERALDO (OAB 333985/SP)
Processo 1001551-25.2017.8.26.0156 - Procedimento Comum - Consórcio - Tiago da Silva Almeida - Vistos.Primeiramente
regularize o autor as págs.19 e 31, eis que se encontram “em branco”.Ante a cópia da CTPS de páginas 14/15, defiro os
benefícios da assistência judiciária gratuita. Tarjeiem-se os autos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o
rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.
(CPC, art.139, V e VI e Enunciado n.35 da ENFAM).Cite-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias
úteis. Consigne-se que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada
na petição inicial. A citação deverá ir acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do
CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.O arquivo digital deverá ser depositado em cartório,
mediante petição, em duas cópias, ficando à disposição da parte contrária.Intimem-se. - ADV: BRENO JUNQUEIRA SANTIAGO
(OAB 179824/SP)
Processo 1001556-47.2017.8.26.0156 - Procedimento Comum - Seguro - Jandira Guimarães Rocha de Abreu - Vistos,
Primeiramente traga a autora aos autos cópia da apólice de seguro conjunta. Após, tornem conclusos. - ADV: ANTONIO CLARET
SOARES (OAB 134238/SP)
Processo 1001574-68.2017.8.26.0156 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 0028352-57.2003.8.26.0100 - 42º Vara Cível do Foro Central Cível de São Paulo) - Abel Consultoria S/c Ltda - Vistos.
Providencie o exequente, no prazo de trinta(30) dias, a relação de bens a serem avaliados (fls. 533/534), bem como recolha
a diligência do meirinho.No silêncio, devolva-se. Intime-se. - ADV: GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR (OAB
170162/SP)
Processo 1001794-66.2017.8.26.0156 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Financiamento e Investimento - Vistos.Comprovada a mora, defiro o pedido de liminar pleiteado, inclusive para os fins previstos
no § 1º do art. 3º do Decreto-Lei 911/69, com a redação dada pela Lei 10.931/2004,e em consequência, proceda a BUSCA E
APREENSÃO do veículo indicado na inicial.Cumprido o provimento antecipatório, cite-se o(a) devedor(a) fiduciante, o(a) qual
poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese
em que o bem lhe será restituído livre de ônus (NR do § 2º). Poderá, ainda, o(a) devedor(a) fiduciante, em QUINZE (15) DIAS,
apresentar CONTESTAÇÃO ao pedido, contados da juntada aos autos do mandado, devidamente cumprido, cuja cópia segue
anexa fazendo parte integrante deste, ainda que tenha se utilizado da faculdade prevista no § 2º, caso tenha havido pagamento
a maior e desejar restituição (NR do § 4º).Dê-se ciência ao(a) requerido(a) que, não sendo contestado o pedido, presumir-seão aceitos por ele(a)(s), como verdadeiros os fatos alegados pelo(a)(s) requerente(s), prosseguindo o feito até final sentença
na forma da lei. Também fica consignado que possui o Sr(a)s Oficial(ais) de Justiça as prerrogativas dos parágrafos do artigo
172 do C.P.C., bem como poderes de arrombamento e requisição de reforço policial, ao prudente critério do (a)s Servidores(a)
s, e respeitada a inviolabilidade constitucional noturna do domicílio.Int. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA
MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1002562-26.2016.8.26.0156 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcilene
Auxiliadora Cavalca - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos.Tornem os autos conclusos para decisão (fila. ag. minuta). - ADV:
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), TIAGO HENRIQUE GOMES DA SILVA BARBOSA (OAB 331633/SP),
FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR (OAB 333015/SP), CARLOS
EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), CARLOS FREDERICO DE MACEDO (OAB 144607/SP)
Processo 1002562-26.2016.8.26.0156 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcilene
Auxiliadora Cavalca - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos.Designo audiência perante o CEJUSC para o dia 18 de julho de 2017
às 16h00.Intimem-se as partes para comparecimento pessoal (diligência do Juízo), ficando o autor intimado na pessoa de seu
Advogado (§3º do art. 334, do CPC). - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN
(OAB 107064/SP), CARLOS FREDERICO DE MACEDO (OAB 144607/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/
SP), FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR (OAB 333015/SP), TIAGO HENRIQUE GOMES DA SILVA BARBOSA (OAB
331633/SP)
Processo 1002565-78.2016.8.26.0156 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - DIREITO CIVIL Natanael Fontes dos Santos - Vistos.Retro: Defiro. Exclua-se, conforme requerido.Após, arquivem-se. - ADV: NELCI DO PRADO
ALVES (OAB 30986/SP)
Processo 1002659-26.2016.8.26.0156 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Antonio
Nunes - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos.Designo audiência perante o CEJUSC para o dia 18 de julho de 2017 às 14h30.
Intimem-se as partes para comparecimento pessoal (diligência do Juízo), ficando o autor intimado na pessoa de seu Advogado
(§3º do art. 334, do CPC). - ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), FERNANDO HENRIQUE
RODRIGUES JUNIOR (OAB 333015/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP)
Processo 1002729-43.2016.8.26.0156 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José
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