TJSP 31/05/2017 -Pág. 164 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2358
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(OAB 115936/SP), WALDYR MINELLI (OAB 97438/SP)
Processo 0019474-35.2016.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 00005935120068160146 - Vara Cível) - Alisul
Alimentos SA - Domingos Frassitelli Junior - Manifeste-se o requerente, sobre os termos da certidão lançada pelo oficial de
justiça (folha 24), cujo inteiro teor está disponível para consulta junto ao SAJ. - ADV: LUIS FELIPE LEMOS MACHADO (OAB
31005/RS)
Processo 0021822-75.2006.8.26.0506 (712/2006) - Monitória - DIREITO CIVIL - Banco do Brasil S/A - PAULO ANTÔNIO
FERREIRA - - MEGABYTE INFORMÁTICA E COMPUTADORES RIBEIRÃO PRETO LTDA ME - - PAULO ANTÔNIO FERREIRA
FILHO - Anote-se a fase executiva do processo.Intime-se a parte autora/credora para, no prazo de trinta (30) dias, criar o
incidente de cumprimento de sentença de forma digital (código 156), onde prosseguirá todos os atos executórios, instruindo com
demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 524, do Novo Código de Processo Civil, bem como
com as peças necessárias dispostas no artigo 1286, § 2º e seus incisos, do Provimento CG nº 16/2016.No silêncio, aguarde-se
no arquivo eventual provocação dos interessados.Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON
(OAB 114904/SP)
Processo 0022280-87.2009.8.26.0506 (980/2009) - Procedimento Comum - Obrigações - Hsbc Bank Brasil S/A - Roseli
Aparecida Severim Camacho - - Adauri Antonio Machado - - Camacho Transportes Ltda-epp - - Clelia Garcia Martins Considerando que o imóvel indicado encontra-se registrado em nome de pessoa estranha à lide, ouça-se novamente a parte
exequente.Int. - ADV: LUIS ROBERTO PEREIRA JUNIOR (OAB 159596/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP)
Processo 0022829-58.2013.8.26.0506 - Procedimento Sumário - Benfeitorias - Maria Ângela Hatsue Koroishi - Josefa Paes
da Silva - - Delnice Paes dos Santos - - Celso Eduardo Tavares da Silva Moura - - Helena Maria de Siqueira Sigaud - - César
Augusto Germano Sigaud - Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, através do Diário da Justiça Eletrônico, para
dar andamento ao feito, no prazo de cinco (5) dias, sob pena de extinção.Em caso de silêncio, intime-se pessoalmente, nos
termos do disposto no artigo 485, § 1º do Novo Código de Processo Civil.Int. - ADV: MARCELO FALLEIROS MARINI (OAB
246033/SP)
Processo 0023027-37.2009.8.26.0506 (1016/2009) - Usucapião - Propriedade - Izabel Cristina Barbosa - Elza Correa de
Carvalho - - Espólio de Pedro Correa de Carvalho - Arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações necessárias.Int. - ADV:
EUGENIO ROBERTO JUCATELLI (OAB 44969/SP)
Processo 0025289-81.2014.8.26.0506 (processo principal 0959104-15.2012.8.26.0506) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Marlon Martins Machado - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS S/A - DELOITTE TOUCHE
TOHMATSU CONSULTORES LTDA - Traslade a serventia para os autos principais, cópia da sentença e do trânsito em julgado.
Após, arquivem-se a presente habilitação.Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), CELSO
CALDAS MARTINS XAVIER (OAB 172708/SP), MAURI CARLOS MAZUTTI (OAB 312/RO), PAULO MAGALHÃES NASSER
(OAB 248597/SP), ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES (OAB 63191/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), OCTAVIO MOURA
ANDRADE (OAB 270899/SP), CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (OAB 282918/SP)
Processo 0026844-70.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Banco Itaucard S/A - SÉRGIO FONSECA
BAPTISTA BARRETTO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o feito com resolução do
mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para condenar o réu ao pagamento de R$53.393,16,
corrigido monetariamente desde a data do ingresso da ação, de acordo com a tabela prática do TJSP, com a incidência de juros
moratórios de 1% ao mês desde a citação. Vencido o réu arcará com as custas e despesas processuais, bem como com os
honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenaçãoP.I.C. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), EDEVARD DE SOUZA PEREIRA (OAB 25683/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/
SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES (OAB 251587/SP)
Processo 0027605-09.2010.8.26.0506 (1276/2010) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - NOGARA,
NOGARA E RODINONI - USINA GALO BRAVO AÇÚCAR E ÁLCOOL S/A - Considerando que ainda há ainda controvérsia acerca
da existência ou não de saldo remanescente da dívida e, considerando ainda que o ato da constrição destina-se principalmente
a garantir a eficácia do processo de execução, mas não implica em liberação de valores, mantenho, por ora, a decisão de fls.
219, devendo ser expedido o mandado de penhora no rosto dos autos da ação trabalhista mencionada a fls. 214/5.Sem prejuízo,
intime-se o exequente para manifestar-se sobre a impugnação da executada ao cálculo que apresentou.Int. - ADV: ARMANDO
NOGARA (OAB 15331/SP), LUIZ ANTONIO ZUFELLATO (OAB 91646/SP), CLODOALDO ARMANDO NOGARA (OAB 94783/
SP)
Processo 0029416-67.2011.8.26.0506 (1345/2011) - Monitória - DIREITO CIVIL - Associacao de Ensino de Ribeirao Preto
- Rafael Rodrigues Silva - VISTOS.À vista da notícia de integral cumprimento do avençado entre as partes (fls. 160 e verso) e
tendo sido satisfeita a obrigação (fls. 167), JULGO extinta a execução, nos termos do artigo 924, III, do NCPC, não havendo falar
em custas remanescentes.Confira-se:CUSTAS - transação judicial - extinção do processo nos termos do artigo 794, inciso II do
CPC - Custas remanescentes indevidas - entendimento da regra do artigo 4°, inciso III da lei estadual n° 11.608/2003 - hipótese
de incidência tributária não contemplada - tributo indevido - decisão reformada - Agravo de instrumento provido. - Agravo de
Instrumento 991070425435 (7162874500) Relator(a): Ribeiro de Souza - Comarca: Limeira - Órgão julgador: 12ª Câmara de
Direito Privado - Data do julgamento: 17/10/2007 - Data de registro: 09/11/2007.Expeça-se mandado de levantamento a favor
da autora-credora e proceda-se ao desbloqueio do veículo (fls. 103).Arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas as anotações
e comunicações necessárias.P.I.C. - ADV: ALEXANDRE LUÍS MATURANA (OAB 279200/SP), JEAN CARLOS ANDRADE DE
OLIVEIRA (OAB 232992/SP)
Processo 0029894-27.2001.8.26.0506 (1729/2001) - Execução de Título Extrajudicial - Jose Candido de Carvalho Neto
- Jose Antonelli Sartorio - Feira de Filhotes Eirele - Me - Ante os termos da certidão supra, retornem os autos ao arquivo.Int. ADV: LUIZ AFFONSO SERRA LIMA (OAB 171940/SP), ROBERTO SERGIO FERREIRA MARTUCCI (OAB 82773/SP)
Processo 0030475-03.2005.8.26.0506 (1236/2005) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Maria Aparecida Gubolin de
Salles - Jales F. de Oliveira - Cumpra-se o v. Acórdão.À vista do transito em julgado do recurso especial (fls. 605), prossigase com a hasta pública dos bens penhorados conforme determinado à fls. 558.Intimem-se as partes e a empresa leiloeira
designada.Int. - ADV: ADILSON MARTINS DE SOUSA (OAB 176366/SP), TIAGO CAVASINI (OAB 297487/SP), PEDRO
HENRIQUE FREGONESI INFANTE (OAB 263201/SP)
Processo 0031903-44.2010.8.26.0506 (1484/2010) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paulo Antonio da
Silva Gomes - Comercial Futebol Clube - Fls. 230: O pedido deverá ser feito pela parte credora junto aos autos onde designado
leilão.Int. - ADV: SERGIO LUIZ LIMA DE MORAES (OAB 147195/SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP)
Processo 0032130-34.2010.8.26.0506 (1258/2010) - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Marcos da Costa Redinha
- Laercio Provenzano - - Marina do Val Aguiar - Cumpra-se o v. Acórdão.Anote-se a fase executiva do processo.Oficie-se ao
cartório de protesto conforme determinado na sentença.Intime-se a parte autora/credora para, no prazo de trinta (30) dias, criar
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