TJSP 15/05/2017 -Pág. 1552 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2346
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que, costumeiramente, se reúnem, como, também, se a sede da associação se encontra em funcionamento, sob a supervisão
de associados responsáveis. Apresentada a emenda nos termos encimados, abra-se vista ao Ministério Público, a fim de que
apresente a sua abalizada manifestação. Ao cabo de sua manifestação, conclusos. Cruzeiro, 25 de abril de 2017.Fábio Antonio
Camargo DantasJuiz de Direito - ADV: GIOVANNI REALE NETO (OAB 265661/SP)
Processo 1002407-23.2016.8.26.0156 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Ricardo Gonçalves Moreira
- - Angela Mara Mota de Souza Moreira - Vistas dos autos ao autor para:( )manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado
negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: MARCO AURÉLIO DE CARVALHO (OAB 297824/SP), ALBERTO
BEUTTENMULLER GONÇALVES SILVA (OAB 266320/SP)
Processo 1003496-81.2016.8.26.0156 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Regina Celia de Andrade
Costa - Designei audiência de conciliação para 06 de junho de 2017, às 15h30, perante o CEJUSC, ficando a patrona da
autora ciente de que deverá providenciar o comparecimento de sua constituinte à predita cerimômia, uma vez que não haverá
intimação pessoal da parte. - ADV: ALINE CUNHA COLOSIMO PEREIRA (OAB 270450/SP)
Processo 1004020-78.2016.8.26.0156 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - DIREITO CIVIL Eduardo Constantino Waquim Salmão - Vistos.Por proêmio, certifique a serventia se foi juntado aos autos o termo de curatela.
Com efeito, o incapaz não tem capacidade processual, de molde que deverá ser assistido ou representado pelo respectivo
curador. Colacionado aos autos o termo de curatela, sem a necessidade de nova conclusão, determino, desde logo, a citação
das corrés para, no prazo de 15 (quinze) dias contados da efetiva citação, respeitados os critérios de contagem de prazos do
Código de Processo Civil, efetuem o depósito do valor devido, promovendo, conseguintemente, a purga da mora, fazendo com
que convalesça o contrato.Para tanto, o depósito deverá compreender os locativos e encargos que se vencerem até a data do
depósito, acrescidos de juros de mora, além de 10% (dez) por cento sobre o total devido a título de honorários advocatícios
da credora.Demais disso, citem-se as as corrés para, no prazo legal, oferecerem resposta, sob pena de revelia e eventual
reconhecimento de seus efeitos, fluindo o prazo da juntada aos autos do comprovante que ela se realizou, vale dizer, da juntada
do aviso de recebimento, ou do mandado.Havendo mais de um integrante no polo passivo, o prazo para resposta somente
fluirá a partir da completude do ciclo citatório, observando-se a última data da juntada do documento comprobatório da citação
nos autos, observando-se as regras de contagem de prazos preconizada no Código de Processo Civil.Realizado o depósito,
intime-se o autor para que se manifeste, em conformidade com o inciso III, do artigo 62, da Lei 8245/91, voltando-me, ao depois,
conclusos.A sua vez, não havendo nos autos o termo de curatela, antes de qualquer providência, intime-se o autor para a
necessária regularização.Intime-se e cumpra-se. - ADV: MARIO BENEDITO WAQUIM SALOMAO (OAB 136004/SP)
Processo 1004356-82.2016.8.26.0156 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Yolanda
Goulart Macedo - Banco Santander S/A - Vista ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do
CPC). - ADV: MARIA VITÓRIA NEGRÃO (OAB 355649/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO ANTONIO CAMARGO DANTAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CEZAR AUGUSTO TOSTES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0338/2017
Processo 1000332-11.2016.8.26.0156 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Nilza Nazario - Vistos.
A decisão fustigada deve ser mantida incólume.Com efeito, o alvará judicial para levantamento de saldo bancário, a priori,
cinge-se ao levantamento de valor até 500 (quinhentas) Obrigações do Tesouro Nacional. Nessa quadra, sendo insuficiente
a base argumentativa, sem a correlata quadra probatória que a suporte, caberia à autora colacionar aos autos, o extrato
correspondente ao valor depositado que colima levantar, por intermédio do alvará judicial. Nesse trilho, para além de demonstrar
a observância do limite legal, deve-se ter em conta que o alvará deve ter conteúdo certo e determinado, razão pela qual, cabe
à parte interessada o delineamento preciso do seu objeto, apresentando, no ponto, a prova correspondente.Contudo, no caos
em apreço, a autora deixou de arcar com ônus que lhe é pertinente, a saber, instruir, de forma consentânea, a inicial, a fim de
permitir a análise dos fatos enunciados à luz dos documentos carreados aos autos. De toda sorte, tendo-se em conta o hiato
temporal transcorrido, reitere-se o ofício encaminhado à Caixa Econômica Federal, constando em seu bojo o fato de tratar-se
de reiteração. Requisite-se, assim, o envio da resposta, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do protocolo do recebimento do
ofício. Intime-se e cumpra-se.Cruzeiro, 11 de maio de 2017.Fábio Antonio Camargo DantasJuiz de Direito - ADV: ALESSANDRA
APARECIDA NEPOMUCENO GODOY (OAB 170891/SP)
Processo 1000929-14.2015.8.26.0156 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - V.S.M. - G.J.S.G. - Fica
o advogado intimado que deverá juntar aos autos o ofício de nomeação, para expedição da certidão de honorários. - ADV:
AMANDA CAPUTO (OAB 332527/SP), ROSÂNGELA RODRIGUES FORTES (OAB 326849/SP)
Processo 1001402-63.2016.8.26.0156 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.S. - Vistos.Diante do certificado retro, a
certidão de honorários deverá ser expedida, em consonância com os termos do Convênio da Defensoria Pública, observandose, ademais, o percentual previsto na Tabela da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.Após, arquivem-se.Intime-se e
cumpra-se. - ADV: LAERCIO JOSE BRANDAO (OAB 144288/SP)
Processo 1002334-51.2016.8.26.0156 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - G.P.G. - - V.P.G. - Vistas dos
autos ao autor para:( )manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de intimação. - ADV: ROSÂNGELA
RODRIGUES FORTES (OAB 326849/SP)
Processo 1002963-25.2016.8.26.0156 - Procedimento Comum - Guarda - V.H.G.R. e outro - S.M.S. e outro - Vistas dos
autos ao autor para:( ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ANTONIO CARLOS
FERREIRA (OAB 84568/SP), CINTHIA RIBEIRO DO AMARAL (OAB 190179/SP), THIAGO ALVES LEONEL (OAB 232700/SP)
Processo 1003001-37.2016.8.26.0156 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.O.C. - - M.E.O.C. - - M.S.O.C. - L.N.C. - Ficam os
procuradores intimados de que as certidões de honorários encontram-se disponíveis para impressão. - ADV: LEONARDO DE
LIMA GONÇALVES (OAB 230948/SP), CARLA HELENA FERNANDES RIBEIRO (OAB 334137/SP)
Processo 1003030-87.2016.8.26.0156 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.J.C.A. - Fica o(a) advogado(a)
ciente de que a certidão de honorários encontra-se disponível para impressão. - ADV: ARNALDO ROBERTO DE SOUZA NEVES
(OAB 249429/SP)
Processo 1003671-75.2016.8.26.0156 - Divórcio Consensual - Família - S.M.M.F. - Fica o(a) advogado(a) ciente de que a
certidão de honorários encontra-se disponível para impressão. - ADV: DENISE RODRIGUES DA SILVA OROZCO (OAB 277629/
SP)
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