TJSP 18/04/2017 -Pág. 1369 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2329
1369
Lima (OAB: 84368/SP) (Fls: 421) - Advogada: Licínia Perozim Barile (OAB: 221863/SP) (Fls: 2008) - Advogado: Airton Jorge
Sarchis (OAB: 131117/SP) (Fls: 2072) - Advogado: Wagner Domingos Camilo (OAB: 135903/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 1314)
0002560-74.2015.8.26.0070 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Batatais - Relator França Carvalho - Revisor Cardoso
Perpétuo - Apelante: JOSE VICTOR DE SOUZA SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Gisele Tostes Stoppa (OAB: 296155/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 110)
0002586-89.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Augusto de Sampaio
Arruda - Revisor Moreira da Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: FABIO ROCHA ORLANDO Advogada: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público) (Fls: 199)
0002692-66.2016.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Atibaia - Relator Augusto de Siqueira - Revisor
Moreira da Silva - Apelante: Caique Junio do Prado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Claudia
Aparecida Leite (OAB: 108566/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 109)
0002772-63.2015.8.26.0404 - Processo Físico - Apelação - Orlândia - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor
Cardoso Perpétuo - Apelante: Eduardo Henrique Rodrigues da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Gustavo Henrique Olivato (OAB: 357232/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 72)
0002815-97.2015.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Orlândia - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda
- Revisor França Carvalho - Apelante: André Luis de Oliveira Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Luiz Eugenio Marques de Souza (OAB: 120906/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 105)
0002964-07.2009.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 (048.01.2009.002964) - Apelação - Atibaia - Relator França
Carvalho - Revisor Cardoso Perpétuo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: André dos Santos Silva Advogado: Reginaldo Barbão (OAB: 177364/SP) (Fls: 741) - Advogado: Robson Cesar Barbão (OAB: 246809/SP)
0003069-38.2014.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Relator Augusto de Siqueira - Apelante: Aleandro Garcia
Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Nilceia Cristina Martoni Scabora (OAB: 247818/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 67)
0003077-59.2015.8.26.0400 - Processo Físico - Apelação - Olímpia - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto de
Siqueira - Apelante: Fabiano Jesus Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Dayse Lima Costa
(OAB: 303948/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 65)
0003102-21.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor
Augusto de Siqueira - Apelante: Donizete Aparecido Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público) (Fls: 153)
0003123-16.2001.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto de
Siqueira - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Jose Luciano Amorim - Advogada: Cristina Emy
Yokaichiya (OAB: 234348/SP) (Defensor Público)
0003241-22.2016.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barretos - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor
Augusto de Siqueira - Apelante: ADMILSON ODAIR ALVES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Merhej Najm Neto (OAB: 175970/SP) (Fls: 281) - Advogado: Diogo de Paula Papel (OAB: 345748/SP) (Fls: 281)
0003700-76.2016.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor
Augusto de Siqueira - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: RICARDO APARECIDO DO NASCIMENTO
- Advogado: Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro (OAB: 240631/SP) (Defensor Público) (Fls: 212)
0003883-04.2016.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Relator França Carvalho - Revisor Cardoso
Perpétuo - Apelante: Leandro Henrique Sachs da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rita
Chaves de Brito (OAB: 171019/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 121)
0003928-51.2010.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Moreira da
Silva - Apelante: Jeferson da Silva Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Morais
Portugues de Souza (OAB: 265933/SP) (Defensor Público) (Fls: 344 Verso)
0003990-88.2016.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Votuporanga - Relator Luis Augusto
de Sampaio Arruda - Recorrente: M. R. de S. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB:
222732/SP) (Fls: 47)
0004062-11.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator De Paula Santos - Revisor França Carvalho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
