TJSP 06/04/2017 -Pág. 304 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2323
304
Silveira (OAB: 52406/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB:
87988/SP) (Procurador); Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador);
9000497-78.1984.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 105251313; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Indústria e
Repuxação de Metais Jm Ltda.; Advogado: Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP); Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP) (Procurador); Advogado: Frederico Bendzius
(OAB: 118083/SP) (Procurador);
9000517-06.1983.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 104723639; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Lamicolor
Indústria Comércio de Plásticos Ltda.; Advogado: Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP); Advogado: Carlos Roberto
da Silveira (OAB: 52406/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Vitoria Aida Arruda Pereira de Oliveira
(OAB: 62819/SP) (Procurador);
9000544-13.1988.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 106493204; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Traldi Mercantil
Industrial Ltda.; Advogado: Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Raquel Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP) (Procurador);
9000938-10.1994.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 108584883; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Octacilio Crespi;
Advogado: Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Vitoria Aida
Arruda Pereira de Oliveira (OAB: 62819/SP) (Procurador);
9001363-71.1993.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 108290124; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Micrométrica
Indústria Mecânica Ltda.; Advogado: Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador); Advogada: Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB:
87988/SP) (Procurador);
9002125-58.1991.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 108036158; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Royal Imperatriz
de Motores e Peças Ltda.; Advogado: Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Raquel Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP) (Procurador);
9002280-80.1999.8.26.0014; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de
Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 946885; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Nova Placa Comércio de Divisórias e Metais Ltda.; Advogado: Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP);
Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB:
82078/SP) (Procurador);
9005695-42.1997.8.26.0014; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 923287; Assunto: Estaduais; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP) (Procurador); Advogado: Frederico Bendzius
(OAB: 118083/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: On Line Importaçao e Exportaçao Ltda; Advogada:
Giuliana Cafaro Kikuchi (OAB: 132592/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/03/2017
0000553-02.2014.8.26.0311; Processo Físico; Apelação; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara Única; Nº origem: 000055302.2014.8.26.0311; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Aureo Mangolim (OAB: 113708/SP); Apelado: Domingos Fernando Mascarin e outros; Advogado: Henrique Baraldi Tavares de
Mello (OAB: 341274/SP); Advogado: Lucio Flavo Moreno (OAB: 323853/SP); Advogado: Clemente Bazan Hurtado Neto (OAB:
7264/MS);
0000933-10.2014.8.26.0219; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guararema; Vara: Vara Única; Nº origem: 000093310.2014.8.26.0219; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maria Elena da Silva; Advogada: Dulcimara Reis Oliveira
(OAB: 245105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Henrique Guilherme Passaia (OAB: 295994/
SP) (Procurador);
0001658-14.2014.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
0001658-14.2014.8.26.0602; Assunto: Aposentadoria; Apelante: São Paulo Previdência- Spprev; Advogada: Mara Cilene Baglie
(OAB: 111687/SP) (Procurador); Apelado: Odair Wagner Bortoli; Advogado: Fabio Antonio Liborio Antignani (OAB: 260128/SP);
0001756-75.2015.8.26.0242; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Igarapava; Vara: 2ª Vara;
Nº origem: 0001756-75.2015.8.26.0242; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Roberto Mota Ferreira (OAB: 64367/SP); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: CVRG
Equipamentos Industriais Ltda; Advogado: Jamol Anderson Ferreira de Mello (OAB: 226577/SP); Advogada: Nathália Luiza Moré
Mataruco (OAB: 309878/SP);
0003274-38.2009.8.26.0072; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000327438.2009.8.26.0072; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: José Luiz Mendes Teixeira; Advogado: Cassio Benedicto
(OAB: 124715/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Helder Wilhan Blaskievicz (OAB: H/WB)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
