TJSP 24/01/2017 -Pág. 691 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2274
691
0003451-86.2014.8.26.0052; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara do Júri; Nº
origem: 0003451-86.2014.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Lucembergue Gomes da Silva; Advogado:
Rafael Morais Portugues de Souza (OAB: 265933/SP) (Defensor Público); Recorrido: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0003984-08.2015.8.26.0441; Processo Físico; Apelação; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000398408.2015.8.26.0441; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Felipe Marinho de Oliveira; Advogado: DAVI TELES
MARÇAL (OAB: 272852/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004303-44.2015.8.26.0483; Processo Físico; Apelação; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
0004303-44.2015.8.26.0483; Assunto: Crimes da Lei de licitações; Apelante: José Monteiro da Rocha; Advogado: Sidney Duran
Gonçalez (OAB: 295965/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004353-27.2015.8.26.0271; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000435327.2015.8.26.0271; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: W. O. V.; Advogada: Geni Tereza Liscia Leonel
(OAB: 219710/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0004595-11.2015.8.26.0101; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caçapava; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000459511.2015.8.26.0101; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
Bruno dos Santos; Advogado: José Angelo Gonçalves (OAB: 255161/SP) (Defensor Dativo);
0004894-50.2010.8.26.0428; Processo Físico; Apelação; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000489450.2010.8.26.0428; Assunto: Falsificação de documento público; Apelante: Arquimedes José Piva; Advogado: Marcio da Silva
Lima (OAB: 295031/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004940-18.2012.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0004940-18.2012.8.26.0477; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Apelado: Bruno Santos da Silva; Advogado: Mário Ferreira da Silva (OAB: 209322/SP) (Defensor Dativo);
0005091-33.2012.8.26.0396; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª Vara; Nº
origem: 0005091-33.2012.8.26.0396; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Jose Roberto da Silva; Advogado: Wilson
Jose Germin (OAB: 144097/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005317-64.2014.8.26.0106; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caieiras; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000531764.2014.8.26.0106; Assunto: Estupro; Apelante: F. O. F.; Advogada: Carina Teixeira da Silva Martins (OAB: 252605/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0005365-13.2014.8.26.0271; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000536513.2014.8.26.0271; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Raniery Alves Machado; Advogado: Jorge Rodrigues
Peres (OAB: 200006/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005382-87.2015.8.26.0635; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Nº origem:
0005382-87.2015.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: MARCELO PEREIRA DA SILVA e outro;
Advogado: Caubi Pereira Gomes (OAB: 346648/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005476-08.2013.8.26.0408; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000547608.2013.8.26.0408; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: ORIVELTON PIRES CARDOSO; Advogado: Fabio Carbeloti Dala
Déa (OAB: 200437/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005770-48.2013.8.26.0606; Processo Físico; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000577048.2013.8.26.0606; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Makeit Ferreira Silva; Advogado: Sylvio Teixeira
(OAB: 159498/SP); Apelante: Daiana Pereira dos Santos; Advogado: Ozeias Nascimento Sampaio (OAB: 333848/SP); Advogado:
Zamis Maia Carneiro (OAB: 347409/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005776-69.2014.8.26.0590; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
0005776-69.2014.8.26.0590; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Carlos Alberto Lopes Aleixo Júnior;
Advogada: Adelina de Sousa Standke (OAB: 122742/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P:
SIMONE MIGUEL LOPES ALEIXO e outro; Advogado: Wagner Lucas Rodrigues de Macedo (OAB: 332346/SP);
0006080-62.2014.8.26.0495; Processo Físico; Apelação; Comarca: Registro; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000608062.2014.8.26.0495; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Apelante: Alessandra Souza dos Santos;
Advogado: Thiago Tinoco Alves (OAB: 289976/SP); Advogado: William Claudio Oliveira dos Santos (OAB: 167385/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006162-82.2012.8.26.0101; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caçapava; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
101.01.2012.006162-0/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Apelado: Wellington da Conceição; Advogado: Wilson José Nogueira Cobra Junior (OAB: 239744/SP) (Defensor
Dativo);
0006619-48.2015.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
0006619-48.2015.8.26.0477; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Henrique Miranda Dornelas; Advogado:
João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público); Apelado: Luiz Gustavo Henrique de Proença Andrade; Advogado: Julio
Cesar Bencsik (OAB: 321095/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
