TJSP 15/12/2016 -Pág. 1444 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2260
1444
3º Tribunal do Juri
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO HENRIQUE SIMARDI PAGLIUSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ SALES DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0380/2016
Processo 0000852-48.2012.8.26.0052 (583.52.2012.000852) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples MARCOS DE SOUZA SANTOS - CI 183/12VistosFls. 415: Trata-se de simples erro material, tendo sido designada a audiência
de instrução, debates e julgamento em continuação para o dia 04 de maio de 2017, às 13:45 horas.Torne-se sem efeito o
ofício expedido (fls. 415), e expeça-se outro com urgência, constando além do aditamento da precatória expedida para ouvida
da testemunha Cleide, que a audiência designada no Juízo Deprecado para ouvida das testemunhas de Defesa deverá ser
designada para data posterior à da audiência de instrução, debates e julgamento em continuação designada neste Juízo.Int. ADV: GABRIEL DE FREITAS QUEIROZ (OAB 315576/SP), JOÃO VICTOR ESTEVES MEIRELLES (OAB 318422/SP)
Processo 0000852-48.2012.8.26.0052 (583.52.2012.000852) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
- MARCOS DE SOUZA SANTOS - CI 183/12VistosFls. 401/413: Ciência ao M.P.Fls. 385, 390 e 401: Designo audiência de
instrução, debates e julgamento em continuação para para o dia 04 de maio de 2016, às 13:45 horas.Depreque-se a ouvida
da testemunha Maria Adriana de Oliveira, nos endereços informados pelo M.P. (fls. 390), se em termos.Expeçam-se mandados
de intimação para a testemunha do Juízo Vanessa e testemunha de defesa Cleúma de Souza dos Santos Reis, nos termos
das determinações constantes de fls. 385.Expeça-se mandado de intimação para a testemunha de defesa Manoel, conforme
requerido às fls. 401. Expeça-se mandados de intimação para a testemunha Cleusa da Silva, nos endereços informados pelo
M.P. (fls. 390), se em termos.Cumpra-se com urgência o determinado nas fls. 385 em relação ao aditamento da precatória
expedida para ouvida da testemunha Cleide, informando a data da audiência neste Juízo. Providenciem-se as intimações,
inclusive do réu,e requisições necessárias.Int. - ADV: GABRIEL DE FREITAS QUEIROZ (OAB 315576/SP), JOÃO VICTOR
ESTEVES MEIRELLES (OAB 318422/SP)
Processo 0001135-03.2014.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - J.J.S. - CI 197/14VistosNão
vislumbro nulidades a serem sanadas.Dadas as alterações realizadas pela Lei 11.689/08 ao Código de Processo Penal, e a nova
redação do artigo 423, inciso II, do referido Diploma Legal, que determina seja relatado o feito nesta oportunidade, adoto como
relatório aquele constante da Decisão de pronúncia de fls. 178/178 vº.Acrescento que a Defesa recorreu dessa decisão, que foi
mantida pelo V. Acordão. Constam dos autos manifestação do MP, nos termos do 422 do CPP, com rol de testemunhas às fls.
235 e manifestação da Defesa às fls. 240, igualmente com rol de testemunhas.Para julgamento em Plenário do réu, designo
o dia 29 de maio de 2017, às 12h30. Procedam-se às intimações e requisições necessárias.Intimem-se. - ADV: FRANCISCO
JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO (OAB 284513/SP)
Processo 0001476-58.2016.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Joaquim José Cardoso
- CI 124-05 - para retirar a nova certidão de honorários. - ADV: SILVIA FERREIRA BARROS (OAB 68225/SP)
Processo 0001830-20.2015.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - J.P.C. - GLEYSON
PEDRO ARAÚJO COSTA e outros - CI 361/15Vistos.1. Intime-se a Defesa dos réus José Aluísio Ramos Filho e Sara Alves Bispo
para que se manifeste acerca dos documentos juntados às fls. 1523/1609, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determinado
na decisão de fl. 1623.2. Fls. 1626/1677: Ciente. 2. Fls. 1626/1677: Ciente. Dê-se vista às partes para ciência e manifestação,
no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela acusação e, na sequência, pela Defesa. Após, tornem conclusos para
sentença. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 165661/SP)
Processo 0003770-98.2007.8.26.0052 (583.52.2007.003770) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- Wellington Antunes de Moura - - Marcelo Ricardo Cursino - C.I. 800/07. Ciência á Defesa do v. Acórdão de fls.. 977/990 que
negou provimento ao recurso e manteve na íntegra a r. sentença recorrida. - ADV: CLÁUDIO MÁRCIO DE OLIVEIRA (OAB
172354/SP), WILSON MACIEL (OAB 228505/SP)
Processo 0005586-13.2010.8.26.0052 (583.52.2010.005586) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Jose Israel da Silva - CI 1047/10Vistos.Diante do trânsito em julgado da decisão de pronúncia, manifestem-se as partes na
forma do artigo 422, do Código de Processo Penal, no prazo legal, de cinco dias.Intime-se. - ADV: CLEBER DA SILVA REIS
(OAB 272262/SP)
RELAÇÃO Nº 0381/2016 (Digital)
Processo 0006792-49.2016.8.26.0635 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - G.S.O. - Ante o
exposto, PRONUNCIO GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA qualificado nos autos, como incurso no art. 121, § 2º, incisos I, IV e VI,
c.c. §2º-A, inciso I, c.c. art. 14, inciso II, todos do Código Penal, com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal,
para que seja submetido a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri. - ADV: JOSE MARQUES DAS NEVES (OAB 90565/SP),
MARILISA ALEIXO (OAB 92469/SP)
Processo 0006792-49.2016.8.26.0635 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - G.S.O. - CI
564/16Vistos.Fls. 371/374: Em atenção ao princípio da fungibilidade recursal, a insurgência do réu deve ser conhecida como
recurso em sentido estrito (art. 581, inciso IV, do CPP). Por sua vez, recebo referido recurso, já arrazoado, dando-se vista ao MP
para as contrarrazões.Intime-se. - ADV: JOSE MARQUES DAS NEVES (OAB 90565/SP), MARILISA ALEIXO (OAB 92469/SP)
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