TJSP 01/12/2016 -Pág. 1644 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2251
1644
de Oliveira - - Carlos Alberto Rovina de Almeida - - Carla Maria Dias Borges - - Cleber Amauri Amoroso Perotti - - Carlos Augusto
Lemos Mega - - Daniel Luis Luporini - - Carlos Ogashawara - - Armando Polido Junior - - Carlos Andre Pinheiro de Azambuja - Cleia Dorta Guardiã de Barros - - Daniela Sakagughi Rizzo - - Danielle Cristina Penedo Sampaio - - Eduardo Oliva Aniceto Junior
- - Jorge Luiz Fernandes - - Fabio Luiz Prado - - Francisco Marcio de Carvalho - - Guilherme Antonio Furchi - - José Luis Pires
- - Herico Arsie Filho - - Helder Claret Losso Polido - - Ivan Carlo de Manzano Linjardi - - João Adalberto Barizza - - Joaquim
Armando Portugal da Silva - - Fernanda Baldan Pinca - - Fernando Augusto de Luca - - Juan Carlos Teixeira Arroniz - - Helio
Araujo Cardoso - - Humberto Manelli Rizzoli - - Joel Eduardo Almeida Prado Ninno - - Edward Cezar Minutti - - Haroldo Fiorini
Junior - - José Quintino dos Santos Filho - - Isabela Arruda Verzola Aniceto - - Flavio da Silva Guimarães - - José Cesar Briganti
- - Edy Maria de Vasconcelos - - Elvira Amélia Oliveira Zanetti - - Emilia Cristina Mattar Palomino Barrios - - Fabiana Maria Ruas
Darezzo - - Fabio Candido Batista - - Fabrizio Margarido Albertini - - Fernando de Carvalho Koberle - - Flavio da Costa de Barros
Lima - - Jony Casale Rossit - - José de Oliveira Jorge Neto - - Luiz Henrique Silva - - Luis Fernando Ribeiro - - Marcelo Henrique
de Paulo - - Nelson Gonçalves da Silva - - Roberto Mario Machado Verzola - - Luiz Gonzaga Krempel de Castro - - Mario Antonio
Ferrador - - Sussumu Maeda - - Yoshio Nishimura - - Walter Konig - - Samir Mikhael Hamra Filho - - Plauto Reiff Junior - Victor Hugo Maion - - Paulo Celso Conz Pipano - - Patricia Polles de Oliveira Jorge - - Omar Ferreira Miguel - - Marcelo Mader
Rodrigues - - Luiz Eduardo Lima Fontana - - Rafael Luis Luporini - - Luiz Donizete Leite Moreira - - Mariana Correa Carneiro - Maria Alba Porto Bianco - - Rodrigo Bezerra de Menezes Reiff - - Leonardo Carvalho Olaio - - Rogerio Gonçalves Lima - - Seiya
Pedro Kamimura - - Paulo José Santos Scalli - - Renato Kishi - - Noe Carvalho Azambuja Junior - - Luciano Barboza Sampaio - Ludmilla Alexandra Araujo Luwinsohn - - Luis Philipe Cardinali - - Luis Tadeu Marques Vicente - - Marcio Alexandre Pena Pereira
- - Marcos Miranda de Araujo - - Poulyanne da Silva Alexandrino - - Ricardo Ineco de Castro - - Roberta Marino Cazela Malerba
- - Roberta Zagio Lorenzato - - Rodrigo Okino Nonaka - - Sandia Rodrigues de Souza Alcantara - - Vinicius Reis Machado da
Costa - - Prefeito Municipal do Municipio de Sao Carlos - Hospital Escola São Carlos - João Otávio Dagnone de Melo - - Antonio
Carlos Catharino - - Roselei Aparecido Françoso - - Luis Donizetti Luppi - - José Carlos Artur - - Márcio Block Berribili - Luis
Donizetti Luppi - - Luis Donizetti Luppi - - Luis Donizetti Luppi - - Luis Donizetti Luppi - - Luis Donizetti Luppi - - Luis Donizetti
Luppi - - Luis Donizetti Luppi - - Luis Donizetti Luppi - - Luis Donizetti Luppi - - Luis Donizetti Luppi - - Luis Donizetti Luppi
- - Luis Donizetti Luppi - - Luis Donizetti Luppi - - Luis Donizetti Luppi - - Luis Donizetti Luppi - - Luis Donizetti Luppi - - Luis
Donizetti Luppi - - Luis Donizetti Luppi - 2325/10 - Ficam as partes intimadas da redesignação da audiência de conciliação
para o dia 06/12/2016, às 14h. Intimem-se os membros da comissão de transição, Sr. João Otávio Dagnone de Melo, Antonio
Carlos Catharino, Roselei Françoso, Luiz Donizetti Luppi, José Carlos Artur e Márcio Block Berribili para comparecimento,
cientificando-se o Ministério Público. - ADV: RENATO PETRONI LAURITO (OAB 198900/SP), AUGUSTO FAUVEL DE MORAES
(OAB 202052/SP), GIPSY PELLEGRINO FERREIRA (OAB 21120/SP), MÉRCIA REJANE CANOVA FREITAS (OAB 190472/
SP), MARISSOL ZAPPAROLI GARCIA (OAB 161866/SP), ANA LAURA GONZALES PEDRINO BELASCO (OAB 149624/SP),
JOSE AMERICO APARECIDO MANCINI (OAB 136163/SP), ANDREI MININEL DE SOUZA (OAB 130522/SP), RAFAEL ANTONIO
DEVAL (OAB 238220/SP), CARLOS HENRIQUE VENTURINI ASSUMPÇÃO (OAB 242927/SP), RAQUEL ZAGO LORENZATO
(OAB 247846/SP), LUIZ PAULO VIVIANI (OAB 251630/SP), ROSA MARIA TREVIZAN (OAB 86689/SP), LUIS DONIZETTI LUPPI
(OAB 95325/SP), ADILSON FERRAZ (OAB 260573/SP), RONALDO JOSÉ PIRES JUNIOR (OAB 275787/SP), MARA SANDRA
CANOVA MORAES (OAB 108178/SP), LUCAS HILQUIAS BATISTA (OAB 289362/SP), MICHELLE DE CARVALHO CASALE
FAUVEL (OAB 273650/SP), ELCIR BOMFIM (OAB 115473/SP)
Processo 0016858-63.2000.8.26.0566 (566.01.2000.016858) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Sandra Izilda da Silva Vieira - ORDEM 448/00 - Vistos.Proceda-se a penhora por termo nos autos, conforme
estabelece o parágrafo 1º do artigo 845 do NCPC.Formalizada a penhora com a lavratura do respectivo termo, intime-se o
executado, pessoalmente, ocasião em que o Sr. Oficial de Justiça deverá proceder, também, à avaliação do bem ou na pessoa
de seu advogado, se o tiver, situação em que se deverá apresentar a estimativa de valor do bem, através de cartas proposta de
imobiliárias, do ato constritivo, para fins de embargos, intimação esta que também resulta na constituição ex vi legis do próprio
executado como depositário do bem penhorado.Na sequência, proceda-se à averbação da penhora pelo “Sistema Arisp”.Int. FICA OEXECUTADO DEVIDAMENTE INTIMADO, NA PESSOA DO PROCURADOR CONSTITUÍDO, DO TERMODE PENHORA
DE FLS. 318. PRAZO PARA EMBARGOS: 30 DIAS. - ADV: ITAMAR GARCIA MARTINS (OAB 110570/SP), ALESSANDRO DIAS
FIGUEIRA (OAB 171672/SP)
Processo 0017383-35.2006.8.26.0566 (566.01.2006.017383) - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade Associação dos Exfuncionários de Conservas Alimentícias Hero Sa - Secretário de Fazenda da Prefeitura do Municipio de
São Carlos - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE VENTURINI ASSUMPÇÃO (OAB 242927/SP),
APARECIDO ADIVALDO SIGNORI (OAB 111606/SP)
Processo 0017485-33.2001.8.26.0566 (566.01.2001.017485) - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - Ministerio Publico
- Joao Otavio Dagnone de Melo - - Clelio Valim - - Daniel dos Santos - - Carlos Alberto Ramiro - - Rubens Massucio Rubinho
- - Municipalidade de Sao Carlos - - Celso Aparecido Cappelini - - Celine Salvador Di Lourenco - - Decio Carlos de Campos
- - Carlos Edmur Ghislotti Giuliani - - Cleide Tobias Marques - - Clauriceia Aparecida Carlino e outro - Heitor Jayme de Melo 448/06 - Deverá a municipalidade comparecer em cartório para a retirada do Mandado de Levantamento. Deverá também, se
manifestar sobre fl. 1579. - ADV: ZILAH ASSALIN (OAB 170994/SP), LUIZ MARCELO HYPPOLITO (OAB 141304/SP), JOSÉ
RENATO PRADO (OAB 169213/SP), LUIZ MARIANO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 28562/SP), MÁRCIO LORETI (OAB 178628/
SP), ROGÉRIA MARIA DA SILVA MHIRDAUI (OAB 184483/SP), EDUARDO BORGES DE OLIVEIRA (OAB 185886/SP), NELSON
FRANCISCO TEMPLE BERGONSO (OAB 238195/SP), CELSO FIORAVANTE ROCCA (OAB 132177/SP), ANTONIO MARIO
DA SILVA (OAB 44624/SP), VALDEMAR ZANETTE (OAB 69659/SP), VALTER AD VINICULA RIBEIRO (OAB 71976/SP), LUIS
DONIZETTI LUPPI (OAB 95325/SP), SHEYLLA GRAZIELA BARROS BELÃO (OAB 301401/SP), DOUGLAS APARECIDO DE
CAMPOS (OAB 148819/SP), LUIS FERNANDO TREVISO (OAB 108784/SP), FLAVIA MARIA MARINO (OAB 115640/SP)
Processo 0017524-10.2013.8.26.0566 (056.62.0130.017524) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Edna Aparecida Fallaci - Municipio de São Carlos - - Fazenda do Estado de São Paulo - 1733/13 - Vistos.Fls. 387/388: Dêse ciência aos Entes Públicos Municipal e Estadual e, na sequencia, ao Ministério Público.No mais, concedo o prazo de 30
(trinta) dias, conforme requerido pela autora.Int. - ADV: RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP), RODRIGO
CARLOS ALVES DE MELO (OAB 271155/SP), ALESSANDRA CRISTINA GALLO (OAB 132877/SP), VLADIMIR BONONI (OAB
126371/SP), ELCIR BOMFIM (OAB 115473/SP)
Processo 0017719-63.2011.8.26.0566 (566.01.2011.017719) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Rosely Maria Oliveira Tucci Farah - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - 8747/11 - Fica a FESP intimada de que foi
expedida a segunda via do mandado de levantamento nestes autos em seu favor. - ADV: VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP),
THIAGO AUGUSTO SOARES (OAB 232031/SP)
Processo 0018391-37.2012.8.26.0566 (566.01.2012.018391) - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Avr Engenharia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
