Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2247
2797
Nº 0000863-78.2012.8.26.0278/50000 - Processo Físico - Agravo - Itaquaquecetuba - Agravante: Alessandro de Queiroz
Vieira - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U.
- Advs: Miguel Ulisses Alves Amorim (OAB: 215398/SP)
Nº 0001639-44.2011.8.26.0430/50001 - Processo Físico - Agravo - Paulo de Faria - Agravante: J. C. C. - Magistrado(a)
Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advs: Adriano Jose
da Silva Padua (OAB: 107222/SP)
Nº 0001975-88.2008.8.26.0483/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Presidente Venceslau - Embargte:
Sergio Weslei da Cunha - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - REJEITARAM OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. V.U. - Advs: Sergio Weslei da Cunha (OAB: 222209/SP) (Causa própria) - Francisco Lobo da Costa Ruiz (OAB:
51188/SP) - Elisângela Carla Pata Guarini (OAB: 166517/SP) - Paulo Sergio Leite Fernandes (OAB: 13439/SP)
Nº 0004512-22.2009.8.26.0160/50001 - Processo Físico - Agravo - Descalvado - Agravante: Antonio Jorge Pereira Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advs:
Donizete dos Reis da Cruz (OAB: 87195/MG) - Adson Maia da Silveira (OAB: 260568/SP)
Nº 0004939-15.2014.8.26.0428/50000 - Processo Físico - Agravo - Paulínia - Agravado: Clayton Uchoa da Silva Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advs:
Alexandre Benedito Passos (OAB: 335431/SP)
Nº 0005906-51.2014.8.26.0625/50003 - Processo Físico - Agravo - Taubaté - Agravante: Enézio Germano de Souza Filho Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advs: Emilio Sanchez Neto (OAB: 184335/SP)
Nº 0006086-97.2002.8.26.0266/50001 - Processo Físico - Agravo - Itanhaém - Agravante: Marco Abilio Martins - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advs: Herbert Hilton Bin Júnior (OAB: 190957/SP) - Gilberto Andriguetto Junior
(OAB: 265546/SP) - Melissa Leite de Oliveira Grassmann (OAB: 293860/SP) - Ana Paula Leite da Silva (OAB: 334445/SP)
Nº 0006225-23.2005.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Agravo - São Bernardo do Campo - Agravante: M. D. D. Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advs:
Vladimir Luiz Braga (OAB: 126478/SP) - Luiz Fernando Sabo Moreira Salata (OAB: 186653/SP)
Nº 0006666-13.2013.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Agravo - São Paulo - Agravante: Haumer Lima Porto Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advs:
Ariella Toyama Shiraki (OAB: 330201/SP) (Defensor Público)
Nº 0007738-60.2012.8.26.0344/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Marília - Embargte: Alexsandro
Nicacio Pereira da Silva - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de
Direito Criminal) - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advs: Wilson de Mello Cappia (OAB: 131826/SP)
Nº 0007974-49.2012.8.26.0073/50001 - Processo Físico - Agravo - Avaré - Agravante: Paulo Fernando Ruiz - Magistrado(a)
Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advs: Nilton Santiago
(OAB: 55166/SP) - GUILHERME GIBERTONI ANSELMO (OAB: 239075/SP)
Nº 0010245-36.2009.8.26.0073/50001 - Processo Físico - Agravo - Avaré - Agravante: Fabiana Roberta Gomes - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advs: Roberto Rodrigues Ribeiro (OAB: 161631/SP)
Nº 0010375-94.2012.8.26.0566/50001 - Processo Físico - Agravo - São Carlos - Agravante: Ademar Caxa - Magistrado(a)
Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advs: Emerson
Roberto Pereira (OAB: 309781/SP) - Jonas Rafael de Castro (OAB: 250452/SP)
Nº 0011952-50.2002.8.26.0278/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itaquaquecetuba - Embargte: G. da
H. L. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. Advs: Joao Roberto Carobeni (OAB: 243010/SP) - Wanderley da Silva Junior (OAB: 243637/SP)
Nº 0012362-71.2014.8.26.0510/50002 - Processo Físico - Agravo - Rio Claro - Apdo/Apte/Agvte: Odair Furlan Campos Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advs:
Heitor Alves (OAB: 206101/SP) - Willey Lopes Sucasas (OAB: 148022/SP)
Nº 0013875-58.2010.8.26.0302/50001 - Processo Físico - Agravo - Jaú - Agravante: Anabele de Toledo Barros - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advs: Guilherme Octavio Batochio (OAB: 12300/SP) - Ricardo Luiz de Toledo
Santos Filho (OAB: 130856/SP) - Jose Carlos Campese (OAB: 42788/SP) - Rafael Corrêa Videira (OAB: 197905/SP)
Nº 0015060-14.2014.8.26.0037/50000 - Processo Físico - Agravo - Araraquara - Agravante: Paulo Cesar Negri Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advs:
PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA (OAB: 159426/SP)
Nº 0015748-14.2012.8.26.0047/50001 - Processo Físico - Agravo - Assis - Agravante: Gilsinei Aparecido Correa Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advs:
Fahd Dib Junior (OAB: 225274/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º