TJSP 03/11/2016 -Pág. 661 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2233
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Ou, se o caso, digam sobre eventual julgamento antecipado da lide.Int. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP),
RODRIGO ANDRADE FONSECA (OAB 221760/SP)
Processo 1050677-52.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Obrigações - Chengxiang Wang - Luis Alberto Scolastrici
- Para a análise e efetivação do quanto postulado à fl. 07/08, fica intimado o credor para que, no prazo de 05 (cinco dias),
comprove o recolhimento das custas instituídas pelo Provimento CSM nº 1864/2011 e Prov. CSM nº 2195/2014, sob pena de
extinção/arquivamento. - ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), ROBERTO AGUILLAR ROCHA (OAB 320585/
SP)
Processo 1053962-53.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Leni Lanci - Sametrade Operadora de
Saúde LTDA - Diante do exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, confirmando a tutela
antecipada deferida, para condenar a ré a custear o tratamento de que necessita a autora, com o consequente fornecimento/
custeio dos medicamentos Daclatasvir 60 mg, Sofosbuvir 400 mg e Ribavirina 250 mg, até alta médica. Em consequência, julgo
extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Sucumbente, condeno
o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do
valor da causa atualizado.P.R.I.C. - ADV: LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN (OAB 101835/SP), MARCOS EDUARDO DE SOUZA
ESTEVES (OAB 200247/SP)
Processo 1055087-61.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - RONALDO MARTINS &
ADVOGADOS - NOVELIS DO BRASIL LTDA - Carlos Eduardo Garcia de Miguel - Carlos Eduardo Garcia de Miguel - Diante do
exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do
art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Sucumbente, arcará o autor com as custas e despesas processuais, bem como
honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa.P.R.I.C. - ADV: EDMILSON GOMES DE OLIVEIRA (OAB
125378/SP), JOSE PAULO MENEZES BARBOSA (OAB 71355/SP), CARLOS EDUARDO GARCIA DE MIGUEL (OAB 132433/
SP)
Processo 1059580-76.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Paulo Augusto Cordeiro - Jose
Luciano de Souza - Vistos.Nada a decidir ante o deferimento à fl. 46.Aguarde-se o pagamento da última parcela, o que deverá
ser comunicado pelo exequente.No silêncio, tornem conclusos para extinção nos termos do art. 924, inciso II.Int. - ADV:
ALEXSANDRA DOS SANTOS BEZERRA (OAB 350361/SP), RAFAEL CARNEIRO DINIZ (OAB 347763/SP)
Processo 1062746-53.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Ademar
Alves de Souza - BANCO BRADESCO S/A - Vistos.Fls. 430: Manifeste-se a parte credora, no prazo de 05 (cinco) dias.Int. - ADV:
RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 181294/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1067719-85.2014.8.26.0100 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Ricardo Maluf Devasio Imóveis S/C Ltda - Itsuko Hida - Ciência à Curadora acerca da disponibilização da nova certidão de honorários no site
do Tribunal de Justiça. - ADV: ELIANE REGINA MARCELLO (OAB 264176/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB
254510/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP)
Processo 1071787-10.2016.8.26.0100 (apensado ao processo 1037452-62.2016.8.26) - Embargos à Execução - Nulidade /
Inexigibilidade do Título - Clovis Ailton dos Santos - - Samara Andreia Sato - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.1. Fls. 127/150:
Anote-se a interposição de agravo de instrumento.2. Mantenho a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos.3.
Tendo sido concedido efeito suspensivo (fls. XX), aguarde-se seu julgamento.Int. - ADV: WILSON CUNHA CAMPOS (OAB
118825/SP), ROGERIO ZAMPIER NICOLA (OAB 242436/SP), JONATHAN CAMILO SARAGOSSA (OAB 256967/SP), MARCELO
LEANDRO DOS SANTOS (OAB 352353/SP)
Processo 1078078-26.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Helena Tamashiro Goto - Caberj Integral
Saúde S/A - - Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo CABESP - Vistos.Fls. 268/276: Ante a
alegação de descumprimento da decisão que deferiu o pedido de tutela de urgência, manifeste-se a ré, no prazo de 05 (cinco)
dias.Após, com ou sem manifestação - o que deverá o cartório certificar, tornem conclusos na fila de urgentes.Int. - ADV:
LUCIANO ALEXANDER NAGAI (OAB 206817/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), MARLENE PAGANUCCI
(OAB 126969/SP)
Processo 1093108-04.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Ana Paula Camilo Alves - Porto
Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos.1. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação ofertada - fls. 46/59.2. Sem
prejuízo, digam as partes se há interesse na designação de audiência de conciliação.3. Ainda, especifiquem as provas que
pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência. Ou, se o caso, digam sobre eventual julgamento antecipado da
lide.Int. - ADV: RODRIGO ARAUJO FERREIRA (OAB 286747/SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/
SP)
Processo 1100882-85.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Rodrigo Naftal - Qualicorp Soluções Em
Saúde S/A - - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Vistos.1. Manifeste-se a parte
autora sobre a(s) contestação(ões) ofertada(s) - (fls. 98/174 e fls. 175/276).2. Sem prejuízo, digam as partes se há interesse na
designação de audiência de conciliação.3. Ainda, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade
e pertinência. Ou, se o caso, digam sobre eventual julgamento antecipado da lide.Int. - ADV: WILZA APARECIDA LOPES SILVA
(OAB 173351/SP), SEVERINO JOSÉ DA SILVA FILHO (OAB 180701/SP), TARCILA DEL REY CAMPANELLA (OAB 287261/SP),
RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB 24308/BA), RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB 364359/SP)
Processo 1102708-49.2016.8.26.0100 (apensado ao processo 1031109-50.2016.8.26) - Imissão na Posse - Propriedade Cícero Ramos Juchem - Jose Alves de Brito Filho - Vistos.Manifeste-se a parte autora sobre a contestação ofertada a fls. 66/85.
Int. - ADV: ADRIANA HADDAD SOLDANO CAMAROTTO (OAB 140931/SP), PAULO CESAR PETINATTI JUNIOR (OAB 174926/
SP), KELLY CRISTINA GONÇALVES DE SALES (OAB 266284/SP)
Processo 1104781-91.2016.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Vera
Helena de Castro e Silva Vertuan - Unimed do Est.s.paulo-federeção Estadual das Cooperativas Medicas - Vistos.1. Manifestese a parte autora sobre a contestação ofertada às fls. 147/235.2. Sem prejuízo, digam as partes se há interesse na designação
de audiência de conciliação.3. Ainda, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência.
Ou, se o caso, digam sobre eventual julgamento antecipado da lide.Int. - ADV: ANTONIO GERALDO DE CASTRO E SILVA (OAB
26473/SP)
Processo 1105027-87.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Obrigações - Valdeci Bastos Macedo - Associação
Educacional Nove de Julho - Vistos.Ante a documentação apresentada, indefiro ao autor os benefícios da assistência judiciária
gratuita, por haver sólidos elementos a indicar não ser ele pobre. Afinal, trabalha, inclusive, com registro em CTPS. Outrossim,
conforme documentos de fl. 19, o requerente pagou à ré, de uma só vez, R$ 1.143,00, verba esta impensável para alguém
em condição de pobreza. Não é de se desprezar o fato de o requerente ter constituído advogado particular, abdicando dos
préstimos da Defensoria Pública. Ademais, desejasse a gratuidade, e poderia ter ajuizado a demanda no Juizado Especial; se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
