TJSP 01/11/2016 -Pág. 276 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2232
276
(OAB: 97518/SP);
0006384-04.2013.8.26.0299; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jandira; Vara: 2ª Vara; Nº
origem: 0006384-04.2013.8.26.0299; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: André Luis Santana; Advogado:
Rodrigo Francisco Sanches (OAB: 312421/SP); Advogada: Ludmylla Grizzo Franck Sanches (OAB: 340116/SP);
0006853-97.2014.8.26.0272; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
0006853-97.2014.8.26.0272; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Thomaz Gedeao Cezare; Advogado:
Jose Hortencio Francischini (OAB: 69577/SP);
0006887-35.2009.8.26.0438; Processo Físico; Apelação; Comarca: Penápolis; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000688735.2009.8.26.0438; Assunto: Desapropriação; Apte/Apdo: CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO; Advogado:
Carlos Eduardo Cury (OAB: 122855/SP); Apdo/Apte: Cerâmica Chavantes Ltda; Advogado: Antonio Geraldo Fraga Zwicker
(OAB: 153148/SP);
0006979-81.2013.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem:
0006979-81.2013.8.26.0176; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Dionizia Nunes da Silva;
Advogado: Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: 107427/SP); Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Embu das
Artes; Advogada: Gisele Rodrigues Diniz Lins Rolim (OAB: 237833/SP) (Procurador);
0007137-08.2013.8.26.0445; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 1° Vara Cível; Nº origem:
0007137-08.2013.8.26.0445; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba;
Advogada: Ana Beatriz Teixeira Caltabiano (OAB: 223268/SP) (Procurador); Advogado: Carlos Daniel Zenha de Toledo (OAB:
226901/SP) (Procurador); Apelado: Manoel Inácio de Oliveira Filho (Justiça Gratuita); Advogada: Elisete dos Santos Souza
(OAB: 127863/SP);
0007574-49.2014.8.26.0272; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000757449.2014.8.26.0272; Assunto: Plano de Classificação de Cargos; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Jose Ivanicio Ramos;
Advogado: Luis Eugenio Barduco (OAB: 91102/SP); Advogada: Nelise Amanda Bilatto (OAB: 322009/SP); Interessado: Prefeitura
Municipal de Itapira; Advogado: Alessandro Araujo da Silva (OAB: 349828/SP) (Procurador);
0007734-32.2009.8.26.0472; Processo Físico; Apelação; Comarca: Porto Ferreira; Vara: Setor das Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0007734-32.2009.8.26.0472; Assunto: Municipais; Apelante: Saef Serviço de Agua e Esgotoporto Ferreira; Advogada: Larissa Teixeira Salzano (OAB: 236081/SP); Apelado: Sergio Pinheiro Prado;
0007735-51.2012.8.26.0168; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Nº
origem: 0007735-51.2012.8.26.0168; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo:
Rodolfo dos Santos Rodrigues; Advogada: Loren Patricia de Moura Rigazzo (OAB: 277928/SP); Apdo/Apte: Fazenda Publica do
Estado de Sao Paulo; Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP);
0008224-31.2014.8.26.0229; Processo Físico; Apelação; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem:
0008224-31.2014.8.26.0229; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria do Ceu Amorim Leite
Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Gease Henrique de Oliveira Miguel (OAB: 230343/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Hortolandia; Advogada: Iranuza Maria Silva Stefanini (OAB: 191108/SP);
0008371-46.2014.8.26.0168; Processo Físico; Apelação; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 000837146.2014.8.26.0168; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Amira Mamede Lima; Advogado: Elio
Furini Neto (OAB: 334531/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti
(OAB: 125208/SP) (Procurador);
0008775-92.2011.8.26.0236; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 000877592.2011.8.26.0236; Assunto: Intervenção do Estado na Propriedade; Apelante: Paulo Henrique Teixeira Lutez; Advogado: Pedro
Manchini Neto (OAB: 185352/SP); Apelado: Aes Tiete S/A; Advogada: Mariana Gonçalves Cardoso Fontes (OAB: 254558/SP);
0008872-07.2003.8.26.0161; Processo Físico; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0008872-07.2003.8.26.0161; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda Estadual; Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP); Apelado: Rvr Plasticos Ltda; Apelado: Walter
Luiz Salve Rodrigues; Apelado: Raphael Ribeiro de Lima;
0009460-97.2013.8.26.0602; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Sorocaba; Vara: 6ª. Vara Cível;
Nº origem: 0009460-97.2013.8.26.0602; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogada: Adriana dos Santos Marques Barbosa (OAB: 146614/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: José Faustino da
Silva; Advogada: Neusa Norma Mello Valente (OAB: 80547/SP);
0009474-55.2014.8.26.0664; Processo Físico; Apelação; Comarca: Votuporanga; Vara: 5ª Vara; Nº origem: 000947455.2014.8.26.0664; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Caio
Dante Nardi (OAB: 319719/SP); Apelado: Rodrigo Aparecido dos Santos; Advogado: João David Martinez (OAB: 329918/SP);
0009866-67.2011.8.26.0286; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 000986667.2011.8.26.0286; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Sebastião Galdino de Lima (Justiça Gratuita); Advogado:
Watson Roberto Ferreira (OAB: 89287/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Andressa Gurgel de
Oliveira Gonzalez (OAB: 270356/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
