TJSP 11/10/2016 -Pág. 327 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2219
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trabalhista. Requer que seja habilitado seu crédito junto ao espólio de R$ 384.311,86.A inventariante fora intimada, sendo que
se manifestou no sentido de que a habilitante tem direito aos valores referentes ao período em que as partes conviveram,
excluindo-se o interregno de 22/12/2003 a jan/2006. Afirma que a habilitante teria direito a R$ 210.679,56.A habilitante
manifestou-se.É o relatório.Decido.O crédito deve ser habilitado.Conforme se extrai do título judicial que se busca cumprir, o v.
Acórdão decidiu que a habilitante teria direito a 50% do valor referente à ação trabalhista, não fazendo ressalva alguma quanto
ser valor proporcional ao período convivido em União Estável.Assim, o referido título deve ser cumprido na íntegra.Quanto aos
valores levantados pelo de cujus os mesmos correspondem a sua metade, não refletindo sobre a meação da habilitante.Ante o
exposto, habilito o crédito da autora nos termos da inicial, determinando que a inventariante proceda a reserva dos valores na
quantia de R$ 384.311,86.Intime-se. - ADV: PAULO KATSUMI FUGI (OAB 92003/SP), FABIANO BANDECA (OAB 191632/SP),
WAGNER CLEMENTE CAVASANA (OAB 76976/SP)
Processo 1001681-33.2016.8.26.0032 - Execução de Alimentos - Inadimplemento - G.T.S. e outro - Vistos.Fls. 28/29
Determino as providências necessárias no sentido de informar a este Juízo o endereço da Sra. Kelly Patrícia da Silva, CPF
215.814.648-60, filha de Maria Márcia da Silva.Intime-se.SERVIRÁ O PRESENTE COMO OFÍCIO. - ADV: MARISA SERRA (OAB
136342/SP)
Processo 1001868-41.2016.8.26.0032 - Execução de Alimentos - Inadimplemento - K.F.R. - A.R.S. - Vistos.Esclareçam os
exequentes se pretendem o parcelamento do débito, se requerem a intimação para que o executado pague o débito remanescente
ou se pretende a decretação da prisão do executado, ante as divergências de fls. 79/83.Int. - ADV: MARISA SERRA (OAB
136342/SP), DIEYNE MORIZE ROSSI (OAB 168904/SP), LEANDRO JOSE MARIANO MARQUES (OAB 321450/SP)
Processo 1002195-20.2015.8.26.0032 - Procedimento Comum - Exoneração - G.P. - A.G.P. - Vistos.Conheço dos Embargos
posto que tempestivos porém nego-lhes acolhimento. O embargante não pretende com o presente esclarecer obscuridade,
ambiguidade, contradição ou omissão, mas sim desconstituir o julgado, sendo os Embargos descabidos para tal, devendo o
Embargante manejar o recurso cabível.Assim, nos termos da r. Sentença.Intime-se. - ADV: DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO
(OAB 328456/SP), WILSON CESAR GADIOLI (OAB 103404/SP), ADROALDO MANTOVANI (OAB 171993/SP), JOEL DE
ALMEIDA (OAB 322798/SP), ALICIO DE PADUA MELO (OAB 63371/SP)
Processo 1002227-88.2016.8.26.0032 - Execução de Alimentos - Inadimplemento - G.P.S. - F.B.S. - Retirar em cartório o
Mandado de Levantamento Judicial. “ Guia”. - ADV: HEITOR PARACAMPOS PACCHIONI (OAB 351163/SP)
Processo 1002275-81.2015.8.26.0032 - Interdição - Tutela e Curatela - Maria Aparecida de Menezes Ribeiro - Flávio José de
Menezes Ribeiro - Vistos.Fls 45: anote-se.Cite-se nos termos da decisão de fls 23/24.Int. - ADV: SÉRGIO ALBERTO DA SILVA
(OAB 184499/SP)
Processo 1002291-35.2015.8.26.0032 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Evely Benez Tozzi - Vistos.Nos termos
do despacho anterior.Int. - ADV: LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), WILSON TETSUO HIRATA (OAB 45512/SP)
Processo 1002721-84.2015.8.26.0032 - Interdição - Tutela e Curatela - J.F.O. - I.A. - Vistos.Aguarde-se a apresentação do
laudo pericial.Após, vista às partes e ao MP.Int. - ADV: APARECIDO MARCHIOLLI (OAB 157092/SP)
Processo 1002722-69.2015.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Othechar de Souza Palma - Flávio de
Sousa Palma Filho - - Giselda Geny Macedo - Maria Othechar - Fls. 382/383: Manifestem-se as partes. - ADV: VITOR JOSÉ
DE MELLO MONTEIRO (OAB 192353/SP), CARLA LIGUORI (OAB 183648/SP), DENISE VITAL E SILVA (OAB 162151/SP),
BENEDITO VICENTE SOBRINHO (OAB 106472/SP), DIEZA ZANIM DE FREITAS (OAB 286523/SP)
Processo 1002745-15.2015.8.26.0032 - Execução de Alimentos - Inadimplemento - E.O.E.O. e outro - D.E. - Vistos.Fls.
163/168 Manifeste-se a parte exequente e o MP.Int. - ADV: LUCIA MUNIZ DE ARAUJO CASTANHAR (OAB 113112/SP), WILLIAM
DOUGLAS LIRA DE OLIVEIRA (OAB 282272/SP)
Processo 1002775-16.2016.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Pierina Mariano Chapinotti - Natal Chapinotti Certifico e dou fé que deixo de remeter os autos para conclusão, haja vista que a solicitação contida na petição de fls. 73 foi
atendida, conforme fls. 71/72. - ADV: JOÃO VITOR ANDREAZE (OAB 241213/SP)
Processo 1002994-29.2016.8.26.0032 - Execução de Alimentos - Inadimplemento - T.C.A.M. - C.A.M. - Vistos.Fls. 40/42:
manifeste-se o exequente.Int. - ADV: HELTON LAURINDO SIMONCELLI (OAB 153804/SP)
Processo 1003163-84.2014.8.26.0032 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Adriana Borges de Paula - - Miguel
Borges de Oliveira - - Analice Borges de Oliveira - Jesulino Justino de Oliveira - Fazenda Pública Estadual - Vistos. Aguarde-se
a homologação da declaração do ITCMD pelo prazo de trinta dias. Int. - ADV: BÁRBARA GISELI RIBEIRO HERNANDES (OAB
307219/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP)
Processo 1003208-54.2015.8.26.0032 (apensado ao processo 4003465-96.2013.8.26) - Inventário - Inventário e Partilha A.G.F. - - R.G. e outros - Vistos.Desnecessária a conclusão.Fls. 909 Anote-se e nos termos do despacho anterior.Int. - ADV:
ALEX BENANTE (OAB 313879/SP), VINICIUS RODRIGUES LUCIANO (OAB 312929/SP)
Processo 1003468-97.2016.8.26.0032 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Juraci Gonçalves Ferreira - MANOEL
GONÇALVES PEREIRA - - MARIA JOSE DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 57, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta
dias. Int. - ADV: CLAUDIONOR RODRIGUES BERNARDINO (OAB 357895/SP)
Processo 1003550-31.2016.8.26.0032 - Separação de Corpos - Casamento - S.G.S.M. - A.O.M. - Julgo extinta, sem
julgamento de mérito, a ação de SEPARAÇÃO DE CORPOS c/c PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR DE GUARDA DE FILHO MENOR
e ALIMENTOS PROVISIONAIS, nos termos do art. 485, VI do NCPC, ajuizada por S G S M em face de A O M, eis que informado
pelo Ministério Publico a formalização de acordo no feito 1007012-93.2016.8.26.0032, autos de Divórcio Consensual, o qual
tramitou nesta 2ª Vara de Família e Sucessões, entre as partes acima mencionadas, restando ausente o interesse de agir para
a continuação desta ação.Custas e despesas na forma da lei.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.PRIC. - ADV:
FRANCISCO DE PAULO VIEIRA (OAB 277055/SP)
Processo 1003581-51.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum - Guarda - G.S.F. - J.D.F. - Vistos.Acerca dos laudos e
documentos apresentados, manifestem-se as partes e após ao MP.Int. - ADV: ANTONIO HENRIQUE BOGIANI (OAB 233694/
SP), VANDERLEI SENERINO FALQUETTI (OAB 240902/SP), FÁBIO GENER MARSOLLA (OAB 233717/SP)
Processo 1003757-64.2015.8.26.0032 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - F.P.G. - H.P.G. - - S.F.M.S. Vistos.Fls. 75/85 Equivoca-se o autor ao peticionar nestes autos, podendo causar tumulto processual. Assim, o mesmo deverá
endereçar a petição aos autos de cumprimento de sentença ante os presentes estarem extintos pela sentença.No mais, nos
termos da r. Senteça.Int. - ADV: GRAZIELA MAROTTA TERCIOTTI (OAB 204046/SP)
Processo 1003798-94.2016.8.26.0032 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vardelina Maria Pradella - Maria
Aparecida Silva Santos - - Ilda Silva dos Santos - - Priscila Araújo da Silva Rodrigues - - Marcos Eduardo Pradella Araújo - Paulo César da Silva - - Dulvair Pradella - Vistos. Aguarde-se a homologação da declaração do ITCMD pelo prazo de trinta dias.
Int. - ADV: LUCIANA DE CAMPOS MACHADO (OAB 265906/SP)
Processo 1003973-88.2016.8.26.0032 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.M.S.B. - Vistos etc.DEPRECADO: Juízo de Direito
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