TJSP 10/10/2016 -Pág. 2234 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2218
2234
Processo 1006982-33.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Marcos Antonio dos Santos - Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Em 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência.No mesmo prazo, esclareçam, ainda, se possuem interesse na designação de audiência de tentativa
de conciliação.São Vicente, 06 de outubro de 2016.FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito - ADV: DEBORA STIPKOVIC
ARAUJO (OAB 127148/SP), MARCELO DE DEUS BARREIRA (OAB 194860/SP), JOSE BATISTA DOS SANTOS FILHO (OAB
272908/SP), ANDREIA CORREIA DE SOUZA BARREIRA (OAB 287801/SP)
Processo 1007340-95.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO - Janete Aparecida de Sousa
de Carvalho - Fazenda Publica de São Paulo - Vistos.Em 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando sua pertinência.No mesmo prazo, esclareçam, ainda, se possuem interesse na designação de audiência
de tentativa de conciliação.São Vicente, 06 de outubro de 2016.FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito - ADV: VIVIAN
ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), WILSON RAIA DE CARVALHO (OAB 379542/SP)
Processo 1007541-87.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Josuel Herculano dos Santos Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Em 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência.No mesmo prazo, esclareçam, ainda, se possuem interesse na designação de audiência de tentativa
de conciliação.São Vicente, 06 de outubro de 2016.FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito - ADV: DEBORA STIPKOVIC
ARAUJO (OAB 127148/SP), AMANDA IRIS MARTINS FONSECA (OAB 278044/SP)
Processo 1007576-47.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Salvador dos Santos Neto - Estado de
São Paulo - Vistos.Em 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência.
No mesmo prazo, esclareçam, ainda, se possuem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação.São Vicente,
06 de outubro de 2016.FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito - ADV: PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB
127160/SP), ADRIANA RODRIGUES FARIA (OAB 246925/SP)
Processo 1007799-97.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Cesar Wanderley Santos Torres Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Em 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência.No mesmo prazo, esclareçam, ainda, se possuem interesse na designação de audiência de tentativa
de conciliação.São Vicente, 06 de outubro de 2016.FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito - ADV: DEBORA STIPKOVIC
ARAUJO (OAB 127148/SP), EFRAIM FARINHA CORDEIRO KRETTI (OAB 375999/SP)
Processo 1007875-24.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Carlos Antonio da Silva - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Em 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência.No mesmo prazo, esclareçam, ainda, se possuem interesse na designação de audiência de tentativa
de conciliação.São Vicente, 06 de outubro de 2016.FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito - ADV: ALEXANDRE MOURA
DE SOUZA (OAB 130513/SP), PEDRO GRUBER FRANCHINI (OAB 314696/SP)
Processo 1007882-16.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Rosane Soares Augusto - Estado de
São Paulo - Vistos.Em 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência.No
mesmo prazo, esclareçam, ainda, se possuem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação.São Vicente, 06
de outubro de 2016.FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito - ADV: VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP), ANA
LUCIA DOS SANTOS (OAB 263325/SP)
Processo 1007883-98.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Cicero Antonio Pereira Luna Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Em 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência.No mesmo prazo, esclareçam, ainda, se possuem interesse na designação de audiência de tentativa
de conciliação.São Vicente, 06 de outubro de 2016.FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito - ADV: ALEXANDRE MOURA
DE SOUZA (OAB 130513/SP), PEDRO GRUBER FRANCHINI (OAB 314696/SP)
Processo 1007978-31.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Genice Maria dos Santos - Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Em 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência.No mesmo prazo, esclareçam, ainda, se possuem interesse na designação de audiência de tentativa
de conciliação.São Vicente, 06 de outubro de 2016.FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito - ADV: ALEXANDRE MOURA
DE SOUZA (OAB 130513/SP), ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR (OAB 346457/SP)
Processo 1007984-38.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Hudson Gonçalves Costa - Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Em 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência.No mesmo prazo, esclareçam, ainda, se possuem interesse na designação de audiência de tentativa
de conciliação.São Vicente, 06 de outubro de 2016.FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito - ADV: PEDRO ROGERIO
IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP), ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR (OAB 346457/SP)
Processo 1008003-44.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Priscila dos Santos Monteiro Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Em 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência.No mesmo prazo, esclareçam, ainda, se possuem interesse na designação de audiência de tentativa
de conciliação.São Vicente, 06 de outubro de 2016.FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito - ADV: ANTONIO MESSIAS
SALES JUNIOR (OAB 346457/SP), VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP)
Processo 1008103-96.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - José Nelson de Sobral - Fazenda Publica
do Estado de São Paulo - Vistos.Em 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua
pertinência.No mesmo prazo, esclareçam, ainda, se possuem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação.
São Vicente, 06 de outubro de 2016.FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito - ADV: VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB
127164/SP), MARCELO DE DEUS BARREIRA (OAB 194860/SP), JOSE BATISTA DOS SANTOS FILHO (OAB 272908/SP),
ANDREIA CORREIA DE SOUZA BARREIRA (OAB 287801/SP)
Processo 1008114-28.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Flavio dos Santos Silvano - Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Em 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência.No mesmo prazo, esclareçam, ainda, se possuem interesse na designação de audiência de tentativa
de conciliação.São Vicente, 06 de outubro de 2016.FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito - ADV: DEBORA STIPKOVIC
ARAUJO (OAB 127148/SP), ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR (OAB 346457/SP)
Processo 1008398-36.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Sueli Rosa Moreira Gonçalves - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Defiro a gratuidade requerida. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de
modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência de conciliação.CITE-SE a Fazenda
ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo
digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras
fundamentais dos artigos 4º e 6º do NCPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do mesmo Codex.Servirá
esta, digitalmente assinada, como mandado. Intime-se. - ADV: ADRIANA RODRIGUES FARIA (OAB 246925/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
