TJSP 28/09/2016 -Pág. 1070 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2210
1070
(OAB: 195284/SP) - Osvaldo Imaizumi Filho (OAB: 284600/SP) - Luciano Palhano Guedes (OAB: 158957/RJ) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0011051-17.2012.8.26.0348/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mauá - Embargte: Sebastiao Ferreira
Rodrigues (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - nego seguimento ao recurso extraordinário
interposto. Int. São Paulo, 8 de setembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Osvaldo Imaizumi
Filho (OAB: 284600/SP) - Luciano Palhano Guedes (OAB: 158957/RJ) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0011066-14.2009.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Engesel
Equipamentos de Segurança Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Desta forma, quanto à questão decidida em
sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe a alínea “b” do inc. I do art. 1.030 do Código de Processo Civil, nega-se
seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais. São Paulo, 30 de agosto de 2016. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: David Fernandes Vida da
Silva (OAB: 221829/SP) - Marcelo Vida da Silva (OAB: 38202/SP) - Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/SP) - Marcelo
Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0011066-14.2009.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Engesel
Equipamentos de Segurança Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário
interposto de fls. 146-57. Int. São Paulo, 30 de agosto de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: David Fernandes Vida da Silva (OAB: 221829/SP) - Marcelo Vida da Silva
(OAB: 38202/SP) - Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/SP) - Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0011066-14.2009.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Engesel
Equipamentos de Segurança Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Desta forma, quanto ao tema decidido
em sede de repercussão geral, com base no que dispõe a alínea “b” do inc. I do art. 1030 do Código de Processo Civil, nego
seguimento ao exame desta questão, e inadmitido o recurso extraordinário no que diz respeito ao mais. São Paulo, 30 de agosto
de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs:
David Fernandes Vida da Silva (OAB: 221829/SP) - Marcelo Vida da Silva (OAB: 38202/SP) - Alessandra Seccacci Resch (OAB:
124456/SP) - Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0011660-34.2011.8.26.0348/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mauá - Embargte: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Embargdo: Ademir Madeira - Fls. 279-81: Nada a deliberar, cumprindo ao interessado submeter o
pedido diretamente ao juízo de primeiro grau, instruindo-o com as peças alistadas no art. 522 do Código de Processo Civil.
No mais, reporto-me ao despacho de fls. 275-6. São Paulo, 1º de agosto de 2016 . RICARDO DIP Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Advs: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP)
(Procurador) - Ana Maria Stoppa (OAB: 108248/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0011756-77.2004.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Andreia Vieira
Potzman - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Despacho - Dr. Luis Gustavo da Silva Pires - Magistrado(a)
Luís Gustavo da Silva Pires - Advs: Henrique Alecsander Xavier de Medeiros (OAB: 207834/SP) - Leopoldina Alecsander Xavier
de Medeiros Solano (OAB: 223103/SP) - Adriano Aparecido de Carvalho (OAB: 174156/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 0011756-77.2004.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Andreia Vieira
Potzman - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 16 de setembro
de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires Advs: Henrique Alecsander Xavier de Medeiros (OAB: 207834/SP) - Leopoldina Alecsander Xavier de Medeiros Solano (OAB:
223103/SP) - Adriano Aparecido de Carvalho (OAB: 174156/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0011921-33.2010.8.26.0348/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mauá - Embargte: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Embargdo: Eribaldo José da Silva - Fls. 167: Intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social
para esclarecer se ainda tem interesse no prosseguimento do recurso. São Paulo, 6 de setembro de 2016 . RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs:
Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) - Sueli Aparecida Fregonezi Parreira (OAB: 70789/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0012107-63.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Sao Paulo
Previdencia - Spprev - Embargdo: Luci Mara Queiroz (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 18
de agosto de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs:
Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador) - Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 503
Nº 0012719-36.2007.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: IZIDORO
FISCHER JUNIOR - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 16 de
setembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva
Pires - Advs: Graziele de Pontes Kliman (OAB: 234013/SP) - Augusto Cesar Vieira Mendes (OAB: 125904/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0012856-17.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Embargdo: Hospital Alemao Oswaldo Cruz - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 29 de
agosto de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Mônica Serrano - Advs:
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