TJSP 28/09/2016 -Pág. 1068 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2210
1068
Teresa Ramos Marques - Advs: Luciano Correa de Toledo (OAB: 119246/SP) - Erica Uemura (OAB: 100407/SP) - Marisa Midori
Ishii (OAB: 170080/SP) - Maurício Garcia Pallares Zockun (OAB: 156594/SP) - Igor Santos Muraro (OAB: 331832/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0008723-97.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agvte/Agvdo: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agvdo/Agravant: Tigre S.a. Tubos e Conexões - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao
Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 18 de agosto de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Luciano Correa de Toledo (OAB: 119246/SP) - Erica Uemura
(OAB: 100407/SP) - Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Maurício Garcia Pallares Zockun (OAB: 156594/SP) - Igor Santos
Muraro (OAB: 331832/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0008744-86.2009.8.26.0157/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cubatão - Embargte: Prefeitura
Municipal de Cubatão - Embargdo: Francisca das Chagas Almeida (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial. São
Paulo, 18 de agosto de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio
Celso Aguilar Cortez - Advs: Antonio Carlos Trindade Ramajo (OAB: 78926/SP) - Jose Antonio Martins (OAB: 147873/SP) Gilberto do Nascimento E Silva (OAB: 341673/SP) - Josiene Martini Chaves de Souza (OAB: 244171/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0008787-10.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Evanélia Maria Pinheiro Bifulco - Embargdo: Maria José Filho Andrade - Embargdo: Silvia
Speretta da Silva - Embargdo: Eduardo Soares da Costa - Embargdo: Márcia da Silva Lima Póvoa - Embargdo: Sandra Maria
Ribeiro - Embargdo: Sandra Feliciano Manrique - Embargdo: Cleide de Paulo - Embargdo: Adriana Laurindo Meireles Ferreira Embargdo: Tarcísia Maria Belísio - Embargdo: Érica Cristine Fernandes de Almeida Silva - Embargdo: Fátima Idelena de Mtos
Bertanha - Embargdo: Ester Francisca Fagionato Garcia - Embargdo: Rosalina Peliciari da Costa - Embargdo: Diná Aparecida da
Silva Valério - Embargdo: Anjela Maria da Silva Referino - Embargdo: Elisabete Aparecida de Sousa Silva Bortoleto - Embargdo:
Ana Cristina Dias de Lima - Embargdo: Cleideonete Gregória Pereira Rovesse - Embargdo: Lirete Maria de Andrade Chaves Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 5 de setembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) (Procurador)
- FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP) - Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0008838-24.2011.8.26.0655/50000 - Processo Físico - Agravo - Várzea Paulista - Agravante: Prefeitura Municipal de
Várzea Paulista - Agravado: Adelina Giugni Ferrarezi - Agravado: Antonio Ferrarezi (Curador(a)) - À mesa - relatora - Magistrado(a)
Teresa Ramos Marques - Advs: Eduardo Lima de Carvalho (OAB: 333584/SP) (Procurador) - Margarete Provençale (OAB:
197271/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0008838-24.2011.8.26.0655/50000 - Processo Físico - Agravo - Várzea Paulista - Agravante: Prefeitura Municipal de
Várzea Paulista - Agravado: Adelina Giugni Ferrarezi - Agravado: Antonio Ferrarezi (Curador(a)) - Reconhecida a existência da
repercussão geral das questões constitucionais referentes a - Medicamentos - Responsabilidade - Solidária - Tema nº 793 e
Medicamentos - Tratamento - Alto Custo - Tema nº 6 - do STF, delibero sobrestar o recurso extraordinário, nos termos do §5º
do art. 1.035 do Código de Processo Civil, até pronunciamento final da Suprema Corte. Int. São Paulo, 6 de junho de 2016.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Eduardo
Lima de Carvalho (OAB: 333584/SP) (Procurador) - Margarete Provençale (OAB: 197271/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0008838-24.2011.8.26.0655/50000 - Processo Físico - Agravo - Várzea Paulista - Agravante: Prefeitura Municipal de
Várzea Paulista - Agravado: Adelina Giugni Ferrarezi - Agravado: Antonio Ferrarezi (Curador(a)) - Diante do noticiado fica
prejudicado o presente recurso. Intimem-se e baixem os autos. São Paulo, 16 de agosto de 2016. RICARDO DIP Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Eduardo Lima de Carvalho (OAB:
333584/SP) (Procurador) - Margarete Provençale (OAB: 197271/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0008862-44.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Diretor de
Beneficios Militares da Spprev - Embargdo: Andrea Elias da Costa (Justiça Gratuita) - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de
Justiça. São Paulo, 16 de março de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Daniel D’emidio Martins (OAB: 310644/SP) - Maria das Gracas Pereira Rolim (OAB: 105209/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0008862-44.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Diretor de
Beneficios Militares da Spprev - Embargdo: Andrea Elias da Costa (Justiça Gratuita) - Melhor apreciando, torno sem efeito o
despacho de fl. 598. Observo que não se encontra juntada aos autos a petição de nº 2015.00455498-1 - Recurso Especial,
regularize a Secretaria, após, voltem conclusos. São Paulo, 30 de março de 2016 RICARDO DIP Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Daniel D’emidio Martins (OAB: 310644/SP) - Maria das
Gracas Pereira Rolim (OAB: 105209/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0008862-44.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Diretor de
Beneficios Militares da Spprev - Embargdo: Andrea Elias da Costa (Justiça Gratuita) - Diante da certidão de fls. 600, atestando
o extravio da petição protocolizada sob nº 2015.00455498-1, intime-se a embargada Andréa Elias da Costa para se manifestar.
São Paulo, 12 de setembro de 2016 . RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J.
M. Ribeiro de Paula - Advs: Daniel D’emidio Martins (OAB: 310644/SP) - Maria das Gracas Pereira Rolim (OAB: 105209/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0009168-18.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Cruzeiro
Newmarc Patentes e Marcas Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São
Paulo, 25 de agosto de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
