TJSP 31/08/2016 -Pág. 1419 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2191
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NCPC.Homologo por sentença a renúncia ao prazo recursal manifestada, dando a sentença por transitada em julgado.Expeçase mandado de levantamento sobre a totalidade da quantia depositada em Juízo.Após, comunique-se o Cartório Distribuidor
e, oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se.P. R. I. - ADV: KARLA HELENE RODRIGUES VAZ (OAB 211794/SP),
ELAINE DIAMAR HERNANDEZ TOLENTINO DE OLIVEIRA (OAB 153597/SP), JOÃO BAPTISTA ROSA E MELLO NETO (OAB
308514/SP), PAULA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 306650/SP)
Processo 0025635-86.2013.8.26.0564 (056.42.0130.025635) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - K.R.S.Q. e outro - K.S.Q. - Vistos.Intime-se o requerido, na pessoa de sua Curadora Especial nomeada nos autos,
para, querendo, ofereça impugnação quanto aos valores penhorados pelo Sistema BacenJud (fl. 337).Int. - ADV: CLARA MARIA
DE SOUSA FERNANDES (OAB 213634/SP)
Processo 0037053-55.2012.8.26.0564 (564.01.2012.037053) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - R.G.A. - O oficio está formalizado nos autos devendo a parte interessada providenciar sua impressão e adotar as
medidas necessárias para seu cumprimento. - ADV: LUIS EDUARDO BITTENCOURT DOS REIS (OAB 149212/SP), CAMILO
RAMALHO CORREIA (OAB 87479/SP)
Processo 0047140-07.2011.8.26.0564 (564.01.2011.047140) - Inventário - Inventário e Partilha - Francisco Darabansk e
outro - O oficio está formalizado nos autos devendo a parte interessada providenciar sua impressão e adotar as medidas
necessárias para seu cumprimento. - ADV: ROBSON TESCARO ARAÚJO (OAB 186984/SP), NELSON IKUTA (OAB 150175/
SP), JOSE DE JESUS RODRIGUES DUARTE (OAB 121883/SP), JOSE ALEXANDRE DE MATTOS (OAB 121863/SP)
Processo 1000025-65.2014.8.26.0564 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - F.A.S. e outro - O MANDADO
DE AVERBAÇÃO está formalizado nos autos devendo a parte interessada providenciar sua impressão e adotar as medidas
necessárias para seu cumprimento. - ADV: ALEXANDRE SABARIEGO ALVES (OAB 177942/SP), ROSENILDA DE SOUSA
SABARIEGO ALVES (OAB 198578/SP), JANUARIO ALVES (OAB 31526/SP)
Processo 1000150-62.2016.8.26.0564 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.P.S. - Vistos.Vistos.
Homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 94/97, o qual contou com a anuência da
exequente (fl. 100).Aguarde-se o cumprimento da avença pelo prazo de 6 meses, o qual deverá ser denunciado pelo exeqüente,
ficando ciente desde já que, o silêncio será interpretado como satisfação do crédito, importando na extinção do feito pelo
pagamento.Int. - ADV: SAMANTHA BERNARDO DE SOUZA (OAB 365819/SP), VALDELICE MARIA OLIVENCIA RODRIGUES
(OAB 94239/SP), MARIA ELIZETE CARDOSO (OAB 224011/SP)
Processo 1000165-31.2016.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.C.A. - H.Y.A. - * - ADV: ANA LUCIA DE SOUZA
CERQUEIRA (OAB 244879/SP), RUBENS DE PASCHOLI (OAB 290423/SP), ROBERTO BEZERRA DE PASCHOLI (OAB
338279/SP)
Processo 1000834-84.2016.8.26.0564 - Procedimento Comum - Guarda - N.M.S.F. - A.B.D. e outro - Digam sobre o Relatório
de Estudo Social. - ADV: GRAZIELA CRISTINA MAROTTI (OAB 189800/SP)
Processo 1001872-05.2014.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Érica Rosa Mascarenhas e outros - Berlamino
Francisco Mascarenhas - Marta Rosa Mascarenhas Domingues e outros - Vistos.Providencie o Dr. Nelson José dos Santos a
regularização processual da herdeira Érica Rosa Mascarenhas.Int. - ADV: RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP),
CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB 118582/SP), NELSON JOSE DOS SANTOS (OAB 247168/SP), KATIA REGINA DE
LIMA DIAS (OAB 277073/SP)
Processo 1003014-73.2016.8.26.0564 - Procedimento Comum - Exoneração - L.A.M. - Esclareça o autor, tendo em vista a
tentativa de citação negativa dos Srs. Luiz Fernando e Lázaro (fls. 35), no mesmo endereço indicado a fls. 46. - ADV: RAFAEL
MONTEIRO PREZIA (OAB 197157/SP), LUIS FERNANDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 271785/SP)
Processo 1003471-08.2016.8.26.0564 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.G.S. e outro
- Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo para que o executado efetuasse o pagamento da pensão alimentícia em
atraso, provasse que o fez ou apresentasse justificativa. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no
prazo legal. - ADV: IGOR POLI CONCEIÇÃO (OAB 323550/SP)
Processo 1004589-19.2016.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.V.D.A. e outro - Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOSEANE QUITÉRIA RAMOS ALVES (OAB 250766/SP)
Processo 1004793-63.2016.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudio Anibal Rossi - Aline Cristina Rossi Vistos.Homologo, por sentença, para que produza os seus juridicos e legais efeitos, a partilha de fls. 70/75, destes autos de
Inventário - Inventário e Partilha deixados por falecimento de Ines Gema Andreta Rossi, atribuindo aos nela contemplados os
respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.Transitada em julgado e recolhidas as taxas de
expedição e extração de cópias e indicadas as peças pertinentes, expeça-se o formal de partilha e alvará, caso requerido.Intimese a Secretaria da Fazenda do Estado através da procuradoria, a teor do disposto no art. 659, § 2º, do Código de Processo
Civil.Custas “ex lege”.Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se.P.R.I. - ADV: CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ
(OAB 118582/SP), TATHIANA APARECIDA RAVAGNANI (OAB 214003/SP), LOURDES DE LIMA (OAB 84092/SP), ADRIANA
ANDRADE TERRA (OAB 152443/SP)
Processo 1007167-86.2015.8.26.0564 - Procedimento Comum - Guarda - E.R.L. - M.R.C.G.C. - Digam as partes sobre
estudo social juntado aos autos, no prazo legal. - ADV: DENILSON ARANDA LOPES (OAB 300269/SP), SIDNEI CAMARGO
MARINUCCI (OAB 246824/SP), ANA PAULA ANADÃO MARINUCCI (OAB 229915/SP)
Processo 1007398-79.2016.8.26.0564 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.A.M.C.J. - Assim,
JULGO EXTINTA a presente execução de alimentos promovida por Carlos Alberto Moreira da Costa Junior, menor, representado
por Viviane Clocicov Sarubbi em face de Carlos Alberto Moreira da Costa, com fundamento no art. 924, inciso II, do Novo Código
de Processo Civil.Condeno o executado em custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre
o valor de débito.Transitada em julgado, expeça-se o necessário, comunique-se ao Cartório do Distribuidor e arquivem-se os
autos, anotando-se.P.R.I. - ADV: JUSCELAINE LOPES RIBEIRO (OAB 237581/SP), INGRID POHL REIS (OAB 348038/SP)
Processo 1008062-13.2016.8.26.0564 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - Heloísa Helena Rodrigues - Maria Helena Rodrigues Vieira - O MANDADO DE AVERBAÇÃO está formalizado nos autos devendo a parte interessada
providenciar sua impressão e adotar as medidas necessárias para seu cumprimento (Registrar em BOTUCATU) deverá instruir
com cópia da sentença e trânsito em julgado. - ADV: VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP)
Processo 1009109-22.2016.8.26.0564 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.V.C.A. - J.F.A.
- Diga o autor sobre a petição do requerido, COM URGÊNCIA. - ADV: EVANILDO APARECIDO DE ABREU (OAB 127392/SP),
FABIO DE SOUZA LOREDO (OAB 270308/SP)
Processo 1009826-34.2016.8.26.0564 - Alvará Judicial - DIREITO CIVIL - Milena Aparecida Raimundo do Rosário - Alexandre Ferreira do Rosario - - Katia Ruysam Raimundo - - Marcio Roberto Raimundo - O ALVARÁ está formalizado nos
autos devendo a parte interessada providenciar sua impressão e adotar as medidas necessárias para seu cumprimento. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
