TJSP 09/08/2016 -Pág. 970 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2175
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SP) - Daniel Magalhães Domingues Ferreira (OAB: 270069/SP)
Nº 1001237-81.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Apelante: Prefeitura Municipal de São
Carlos - Apelado: Sandra Oliveira de Brito (Justiça Gratuita) - Vistos, Conforme previsto na Resolução nº 549/2011 do C. Órgão
Especial deste Tribunal de Justiça, poderão as partes, no prazo de dez dias, manifestar oposição ao julgamento virtual. Ressaltese que a manifestação é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o princípio da celeridade e economia processual, prosseguirse-á com o julgamento virtual. Após, manifestação das partes ou transcorrido o prazo, certifique a Secretaria. Retornem os
autos conclusos para julgamento. Int. (r). São Paulo, . VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Silvia
Maria de Paula Nascimento (OAB: 323874/SP) (Procurador) - Daniel Magalhães Domingues Ferreira (OAB: 270069/SP)
Processamento 6ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 sala 204
DESPACHO
Nº 0000013-97.1993.8.26.0663 - Processo Físico - Apelação - Votorantim - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Plasticos Otic Industria e Comercio Ltda - Vistos, etc. Faculta-se às partes manifestação, em dez dias, nos termos e
para os fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Int. São
Paulo, 27 de julho de 2016. CARLOS EDUARDO PACHI Relator - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Renata Barros
Gretzitz (OAB: 132206/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Jorge Roberto Garcia (OAB: 109425/SP)
Nº 0000137-22.2015.8.26.0142 - Processo Físico - Apelação - Colina - Apelante: Argemiro Joao Zanon - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Vistos, etc. Faculta-se às partes manifestação, em dez dias, nos termos e para os fins do artigo 2º da
Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Int. São Paulo, 29 de julho de 2016.
CARLOS EDUARDO PACHI Relator - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Marcio Antonio Domingues (OAB: 117736/
SP) - Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP)
Nº 0000140-98.2013.8.26.0189 - Processo Físico - Apelação - Fernandópolis - Apte/Apdo: Debora Navarro Perucchi - Apdo/
Apte: Sao Paulo Previdencia Spprev - Vistos, etc. Faculta-se às partes manifestação, em dez dias, nos termos e para os fins do
artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Int. São Paulo, 3 de agosto
de 2016. CARLOS EDUARDO PACHI Relator - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Patricia Fernanda Garcia Berti Alvizi
(OAB: 291344/SP) - Aline Castro de Carvalho (OAB: 329130/SP) - Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP)
Nº 0000153-50.2013.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Apelante: sao paulo previdencia- spprev - Apelado:
Ariane Cursino dos Santos - Vistos, etc. Faculta-se às partes manifestação, em dez dias, nos termos e para os fins do artigo
2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Int. São Paulo, 29 de julho de
2016. CARLOS EDUARDO PACHI Relator - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Cassia Maria Sigrist (OAB: 96204/SP)
(Procurador) - Luis Gustavo Morais do Nascimento (OAB: 216587/SP)
Nº 0000549-61.2012.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Wagner Luiz Moreira (Justiça Gratuita) - Vistos, etc. Faculta-se às partes manifestação, em dez dias, nos termos e
para os fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Int. São
Paulo, 29 de julho de 2016. CARLOS EDUARDO PACHI Relator - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Daniel Girardi
Vieira (OAB: 213150/SP) (Procurador) - Elaine de Camargo Santos (OAB: 241674/SP)
Nº 0000866-19.2014.8.26.0357 - Processo Físico - Apelação - Mirante do Paranapanema - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Claudenice Silva Bezerra Pinto - Vistos, etc. Faculta-se às partes manifestação, em dez dias, nos termos
e para os fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Int. São
Paulo, 29 de julho de 2016. CARLOS EDUARDO PACHI Relator - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Ricardo Martins
Zaupa (OAB: 196542/SP) (Procurador) - Carlos Roberto da Silva (OAB: 203071/SP)
Nº 0001651-25.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcos Rogério Lima Novais (Justiça
Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos, etc. Faculta-se às partes manifestação, em dez dias, nos termos
e para os fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Int. São
Paulo, 3 de agosto de 2016. CARLOS EDUARDO PACHI Relator - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Josie Aparecida
da Silva (OAB: 119812/SP) - Antonio Agostinho da Silva (OAB: 138620/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) (Procurador) - Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador)
Nº 0003727-26.2000.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Apelante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Apelado:
Guife Transp Rodov de Cargas Ltda e Outros - Vistos, etc. Faculta-se às partes manifestação, em dez dias, nos termos e para
os fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Int. São Paulo,
28 de julho de 2016. CARLOS EDUARDO PACHI Relator - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Vlamir Meneguini (OAB:
93596/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
Nº 0004995-26.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Amanda Gil Storti (Justiça Gratuita) - Vistos, etc. Faculta-se às partes manifestação, em dez dias, nos
termos e para os fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.
Int. São Paulo, 29 de julho de 2016. CARLOS EDUARDO PACHI Relator - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Fernando
Henrique Medici (OAB: 329133/SP) - José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
