TJSP 20/07/2016 -Pág. 1692 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2161
1692
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0312/2016
Processo 0013546-60.2011.8.26.0577 (apensado ao processo 0052995-25.2011.8.26) - Ação Civil Pública - Responsabilidade
da Administração - Associacao de Amigos do Bairro Rio Comprido e outro - ‘’Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas
de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao Município para ciência da decisão:Junte-se ao apenso. Intime-se conforme
requerido, cientificando-se o MP (imóveis situados na Av. Um, nºs: 1.264, 1286, 1200). - ADV: TANIA MARA RAMOS (OAB
104126/SP), ARISTEU CESAR PINTO NETO (OAB 110059/SP), RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Anexo Fiscal II
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCO ANTONIO RIBEIRO JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0292/2016
Processo 0010280-31.2012.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - Claudio Luiz Pereira - - Jose
Cesar de Sousa Neto - IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Claudio Luiz Pereira - Claudio Luiz Pereira - Vistos.Aguarde-se o pagamento do RPV, devidamente protocolizado perante a entidade devedora. Int.São
José dos Campos, data supra. - ADV: DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP), CLAUDIO LUIZ PEREIRA (OAB 82697/SP)
Processo 0013406-55.2013.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose Cesar
de Sousa Neto - - Claudio Luiz Pereira - IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Claudio
Luiz Pereira - - Claudio Luiz Pereira - Vistos.Aguarde-se o pagamento do RPV, devidamente protocolizado perante a entidade
devedora. Int.São José dos Campos, data supra. - ADV: CLAUDIO LUIZ PEREIRA (OAB 82697/SP), DOUGLAS SALES LEITE
(OAB 185204/SP)
Processo 0013742-54.2016.8.26.0577 (processo principal 1005024-85.2015.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Petronio Martins Duarte - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 51:
Providencie, o Ofício Judicial, a confecção da carta precatória necessária à intimação da CBPM para fins do art. 535, do CPC.
Após, caberá ao exequente a respectiva distribuição, comprovando-se, perante o juízo deprecado, o pagamento das taxas
correlatas (cfr. ato ordinatório lançado a fls. 49), sob pena de eventual devolução da deprecata a este juízo, sem seu devido
cumprimento. Int.São José dos Campos, data supra. - ADV: FANIO DE SOUZA SANTOS (OAB 337593/SP), LUCIA HELENA
DOS SANTOS SOUZA (OAB 354329/SP), ROBSON FLORES PINTO (OAB 82552/SP)
Processo 0015104-67.2011.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Souza, Cescon,
Barrieu e Flesch Sociedade de Advogados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Não há possibilidade de retificação
do ofício requisitório de pequeno valor, vez que já expedido. Oficie-se à PGE para fins de exclusão do pagamento correspondente
a este requisitório (0015104-67.2011.8.26.0577/01)Providencie a Serventia a baixa e arquivamento deste incidente processual,
devendo a parte credora providenciar o cadastramento de novo RPV, atentando-se ao correto preenchimento dos dados. Int.São
José dos Campos, data supra. - ADV: ROBERTO BARRIEU (OAB 81665/SP), ALINE ARRUDA FIGUEIREDO (OAB 249905/SP),
HUGO BARRETO SODRÉ LEAL (OAB 195640/SP), BEATRIZ COELHO FARINA (OAB 114503/SP)
Processo 0016804-44.2012.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Jose Cesar de
Sousa Neto - - Claudio Luiz Pereira - IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Claudio
Luiz Pereira - - Claudio Luiz Pereira - Vistos.Aguarde-se o pagamento do RPV, devidamente protocolizado perante a entidade
devedora. Int.São José dos Campos, data supra. - ADV: LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 118808/SP), CLAUDIO LUIZ PEREIRA
(OAB 82697/SP)
Processo 0046112-96.2010.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Claudio Luiz
Pereira - - Jose Cesar de Sousa Neto - Claudio Luiz Pereira - - Claudio Luiz Pereira - Vistos.Aguarde-se o pagamento do
RPV, devidamente protocolizado perante a entidade devedora. Int.São José dos Campos, data supra. - ADV: CLAUDIO LUIZ
PEREIRA (OAB 82697/SP)
Processo 0051487-78.2010.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - Jose Cesar de Sousa Neto
- - Claudio Luiz Pereira - IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Claudio Luiz Pereira - Claudio Luiz Pereira - Vistos.Aguarde-se o pagamento do RPV, devidamente protocolizado perante a entidade devedora. Int.São
José dos Campos, data supra. - ADV: CLAUDIO LUIZ PEREIRA (OAB 82697/SP), DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP)
Processo 0522990-41.2003.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Geraldo Marim Videira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Geraldo Marim Videira - Vistos.Fls. 16/17: Conquanto ainda dentro no
prazo legal para pagamento (cfr. protocolo perante a entidade devedora em 30.05.2016 - fls. 10), diga o Município de SJCampos
acerca do alegado inadimplemento do RPV expedido a fls. 06/07.Int.São José dos Campos, data supra. - ADV: ELISANGELA
SOEMES BONAFÉ (OAB 198976/SP), GERALDO MARIM VIDEIRA (OAB 44850/SP)
Processo 1003800-15.2015.8.26.0577 - Procedimento Comum - Nulidade / Anulação - Veibras Importação e Comércio Ltda
- Governo do Estado de São Paulo - - Departamento de Transito do Estado de São Paulo- Detran/sp e outros - Vistos.Fls. 232:
Defiro. Cite-se o correquerido José Carlos Teixeira no endereço indicado. Providencie, o Ofício Judicial, a confecção da carta
precatória, disponibilizando-a no sistema e-SAJ. Após, deverá o requerente proceder à devida distribuição perante o juízo
deprecado, porquanto não beneficiário da justiça gratuita. Int.São José dos Campos, data supra. - ADV: ALCINA MARA RUSSI
NUNES (OAB 118307/SP), EDSON VALENTIM DE FARIA (OAB 135425/SP)
Processo 1004125-24.2014.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Claudio Luiz
Pereira - - Jose Cesar de Sousa Neto - Claudio Luiz Pereira - - Claudio Luiz Pereira e outro - Vistos.Aguarde-se o pagamento
do RPV, devidamente protocolizado perante a entidade devedora. Int.São José dos Campos, data supra. - ADV: CLAUDIO LUIZ
PEREIRA (OAB 82697/SP)
Processo 1004629-93.2015.8.26.0577 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Tolentino Leite e Cia Ltda Point Car Multimarcas - Fazenda do Estado de São Paulo - - Departamento de Transito de São Paulo - Detran-sp e outros - I
- Certidão: CERTIFICO E DOU FÉ QUE o ciclo citatório encontra-se completo. Contestação conjunta apresentada pela FESP
e DETRAN/SP às fls. 114/120, (citadas por precatória, respectivamente, às fls. 111/113 e 137/139. Não houve apresentação
de resposta pelos correqueridos Anderson de Araújo Coelho Graciano (citado por mandado às fls. 147, juntado nos autos em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
