Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2160
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Município de Itu - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento do processo e tornem
os autos conclusos.Int. - ADV: ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB 313011/SP), MARIA BEATRIZ SILVA MOREIRA DE SOUZA
COELHO (OAB 250784/SP)
Processo 1006560-34.2015.8.26.0286 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Josiane Rocilda Marques Chaves - Município da Estância Turística de Itu - Vistos.Pg.90 : defiro o sobrestamento
do processo pelo prazo de trinta dias.Intime-se. - ADV: JANAÍNA TEDESCHI MORAES JUSTINO (OAB 260159/SP), SIMONE
REGINA BARANTINI (OAB 197968/SP), MARIA BEATRIZ SILVA MOREIRA DE SOUZA COELHO (OAB 250784/SP), CARLOS
ARTHUR CHRISTMANN JUNIOR (OAB 225613/SP)
Processo 1007057-82.2014.8.26.0286 - Mandado de Segurança - Moradia - Cooperativa Habitacional Marajoara - Secretario
Municipal de Obras e Serviços Viários da Estância Turística de Itu - - Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos - Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão.Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento do processo e tornem os autos conclusos.
Int. - ADV: DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), LUCAS BUENO RIOS (OAB 302149/SP), MARCELLO AUGUSTO LIMA
VIEIRA DE MELLO (OAB 339563/SP), LEONARDO GUIMARÃES (OAB 70020/MG)
Processo 1007449-22.2014.8.26.0286 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - ARMIDO SAGGION NETO
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes da decisão do TRF juntada aos autos, devendo manifestar-se
em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP), SOLANGE
GOMES ROSA (OAB 233235/SP)
Processo 1007500-96.2015.8.26.0286 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Brassuco Industria de Produtos
Alimenticios Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Pgs. 697/711: recebo como emenda a petição inicial.Providencie
a serventia com urgência, o necessário para aditamento da carta precatória distribuída as pgs. 694/696.Intime-se. - ADV:
GRASIELE DE CARVALHO RIBEIRO DEON (OAB 222156/SP)
Processo 4000911-08.2013.8.26.0286 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Eduarda Camile Silva Caliani - Município da Estância Turística de Itu - - Antonio Luiz Carvalho Gomes
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
286.2014/027412-5 dirigi-me ao endereço: Av. Itu 400 anos, 111 e, aí sendo, INTIMEI o Sr. Antonio Luiz Carvalho Gomes do
inteiro teor deste entregando-lhe a contrafé que aceitou exarando nota. O referido é verdade e dou fé. - ADV: MARIA FERNANDA
TOMAZ BAZAIA (OAB 295175/SP), MARIA BEATRIZ SILVA MOREIRA DE SOUZA COELHO (OAB 250784/SP)
Processo 4000911-08.2013.8.26.0286 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Eduarda Camile Silva Caliani - Município da Estância Turística de Itu - - Antonio Luiz Carvalho Gomes - Vistos.
Diante da informação de regularização da entrega dos medicamentos/insumos, remetam-se os autos à Instância Superior com as
homenagens deste Juízo. Int. - ADV: MARIA FERNANDA TOMAZ BAZAIA (OAB 295175/SP), MARIA BEATRIZ SILVA MOREIRA
DE SOUZA COELHO (OAB 250784/SP)
Processo 4000911-08.2013.8.26.0286 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Eduarda Camile Silva Caliani - Município da Estância Turística de Itu - - Antonio Luiz Carvalho Gomes - Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão.Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento do processo e tornem os autos conclusos.Int.
- ADV: MARIA FERNANDA TOMAZ BAZAIA (OAB 295175/SP), MARIA BEATRIZ SILVA MOREIRA DE SOUZA COELHO (OAB
250784/SP)
Processo 4002844-16.2013.8.26.0286 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - durval
geraldo da silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Diante da redação do artigo 1010, § 3º, do novo Código
de Processo Civil, juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela Instância Superior.Por isso, apresentado recurso
pela parte requerida (pg. 271/289), dê-se vista para contrarrazões, no prazo de quinze dias.Após, remetam-se os autos à
Superior Instância, com as nossas homenagens.Int. - ADV: ALEXANDRE INTRIERI (OAB 259014/SP), KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 4004878-61.2013.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade
de cuidados intensivos (UCI) - Valéria Motta Bragagnolo Morelli - Prefeitura Municipal de Itu - Valéria Motta Bragagnolo Morelli Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório pelo valor
apresentado no cálculo de pg. 35/37.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de
Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade
devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se
sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP), VALÉRIA MOTTA
BRAGAGNOLO MORELLI (OAB 308204/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA LEME LUCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA GISLENE ANDREAZZA GODOI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0702/2016
Processo 1000235-09.2016.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Moises Bernardo do Espirito Santo - Manifestem-se as partes tendo em vista o trânsito
em julgado da sentença. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1000358-75.2014.8.26.0286 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - HERMES RICARDO MEDEIROS
- BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.Pgs.369: manifeste-se a BV Financeira S/A, no prazo de
10 (dez) dias se concorda com o pedido de levantamento dos valores depositados nos autos.O silêncio será interpretado como
resposta afirmativa.Int. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), MILENA SOLA ANTUNES (OAB
277306/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 1001278-78.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Francisco Quicolli - Casa das Calhas
de Salto Ltda - - José Pedro Ferreira - - Denise Ferreira de Almeida - Parte autora: Conforme certidão do oficial de justiça de
pág.36, favor recolher mais uma guia do oficial de justiça no valor de R$ 70,65 (referente a três ufesp’s - provimento CG nº
28/2014), uma vez que referido mandado foi cumprido sem o valor do depósito. - ADV: ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB
313011/SP), CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB 327502/SP), JOÃO MENDES NETO (OAB 289774/SP)
Processo 1002011-44.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Jaqueline Moreira Alves - Hospital
São Camilo Itu - - Isabella Tostes - - Rafael Leonardo Pereira - - Marcelo Franco J. Alves - Parte autora: Favor informar o CEP
do endereço fornecido uma vez que a carta expedida às págs.99/101 foi devolvida pelo motivo de falta de CEP. - ADV: JOSÉ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º