TJSP 19/07/2016 -Pág. 3053 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2160
3053
Oficie-se à OAB local solicitando a indicação de advogado dativo para atuar na defesa dos interesses do réu acima qualificado,
em substituição ao Dr. Cássio Henrique Ranalli, OAB/SP 346.270, em razão da renúncia aceita pela Defensoria Pública do
Estado de São Paulo.Outrossim, informo que o feito encontra-se na fase de produção de provas.Sem prejuízo, expeça-se
certidão de honorários ao renunciante.Servirá de ofício, cópia digitada do presente despacho. - ADV: CASSIO HENRIQUE
RANALLI (OAB 346270/SP), DÉBORA KELY MENDES DOS SANTOS (OAB 321864/SP)
Processo 0005529-87.2015.8.26.0191 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Daniel Celestino da Silva e outro - Fls.
146: Defiro o pedido do autor. Providencie a serventia o necessário à citação na forma requerida.No mais, prematura a citação
editalícia da ré. Assim, proceda a serventia à pesquisa de endereços via sistema Infojud em relação a Vinci Empreendimentos
Imobiliários Ltda, CNPJ 62.764.204/0001-56. - ADV: GUSTAVO JOSE ROSSIGNOLI (OAB 346848/SP), IRACI SENHORINHA
DA CONCEIÇÃO GARCIA (OAB 283051/SP), GILSON SENE RODRIGUES (OAB 293064/SP)
Processo 0005591-30.2015.8.26.0191 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - FRANCISCO FARIAS
MACEDO - Banco Itaucard S/A - O(A) requerente deverá se manifestar em 05 dias sob pena do MM. Juiz de Direito determinar
a extinção processual. - ADV: EMIKO ENDO (OAB 321406/SP)
Processo 0006042-89.2014.8.26.0191 - Procedimento Comum - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Niceias Elias da Costa
- Por primeiro, observo que o aditamento da petição inicial foi recebido por meio da decisão proferida às fls. 80.No mais, deve a
autora diligenciar a juntada das guias originais de recolhimento das custas, além de comprovar o recolhimento da taxa judiciária
em valor equivalente a 1% do valor dado à causa, no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Providenciese. - ADV: CAROLINE TEMPORIM SANCHES (OAB 244112/SP)
Processo 0006115-32.2012.8.26.0191 (191.01.2012.006115) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - Rosana Aparecida Pagotto - Ivanete Jordão dos Santos - Andrea Cristina Kluppel Munhoz Soares - Vistos.Reiterese.Int. - ADV: AMARILDO ANTONIO FORÇA (OAB 249690/SP), JOSE ANTONIO FIDALGO NETO (OAB 234460/SP), ARTUR
VINICIUS GUIMARÃES DA SILVA (OAB 271194/SP)
Processo 0006666-85.2007.8.26.0191 (191.01.2007.006666) - Inventário - Inventário e Partilha - Valdomira Conceição
da Silva - - Sebastiao de Paula Silva - - Maria Aprecida de Souza - Marcos Luiz da Silva de Cujus - - Cleia Dias Silva de
Cujus - Fazenda do Estado de São Palo - Vistos.Intime-se o(a) inventariante a cumprir integralmente o solicitado pela Fesp.
Int. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), MARCUS VINICIUS BOZZELLA RODRIGUES ALVES (OAB 226187/SP),
FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP), JI NA PARK (OAB 121708/SP), MARCIA REGINA DOS REIS
SILVA (OAB 156668/SP), JOSÉ GOMES DE ASSIS (OAB 193397/SP)
Processo 0006842-88.2012.8.26.0191 (191.01.2012.006842) - Cautelar Inominada - Sucessões - Jamal Youssef Saleh Diante do decidido na ação principal proposta, manifeste-se a autora, vez que se trata de feito já sentenciado, e os depósitos
judiciais dos valores relacionados à locação do imóveis não poderão continuar de modo indefinido. - ADV: JORGE JARROUGE
(OAB 74688/SP), OTÁVIA CRISTIANE LE SENECHAL (OAB 260038/SP), JULIO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 170365/SP)
Processo 0007064-65.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Guarda - G.L. - A.P.L. - G.L.L. - O(A) requerente deverá se
manifestar em 05 dias sob pena do MM. Juiz de Direito determinar a extinção processual. - ADV: ORLAN FABIO DA SILVA (OAB
166729/SP)
Processo 0007465-65.2006.8.26.0191 (191.01.2006.007465) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rudolf Tanz e outro
- Espolio de Ziegfried Tanze e outros - Fica o(a) advogado(a) do(a) autor(a) intimado a juntar duas cópias do comprovante de
pagamento da GRD de 441 para expedição de mandado de citação à Luckspuma. - ADV: EDGAR PACHECO (OAB 55857/SP),
MARCELO MACHADO BONFIGLIOLI (OAB 107734/SP), ED CARLOS SIMÕES (OAB 232404/SP)
Processo 0007657-56.2010.8.26.0191/03 - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Ignes
de Souza - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos.Defiro a gratuidade processual à requerente. Anote-se, expeça-se
o necessário.Intime-se. - ADV: LEONARDO KOKICHI OTA (OAB 226835/SP), JOÃO VINICIUS RODIANI DA COSTA MAFUZ
(OAB 249201/SP), EDGARD DA COSTA ARAKAKI (OAB 226922/SP), LIGIA CARLA MILITÃO DE OLIVEIRA (OAB 270022/SP),
MARCELO JOSE FONTES DE SOUSA (OAB 162760/SP)
Processo 0007808-80.2014.8.26.0191 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Jose Pedro de Souza Filho - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Em que pese a concordância do autor, de-se nova vista ao INSS para que apresente os
cálculos de modo legível, a fim de que se posse expedir o eventual RPV com correção. - ADV: LEONARDO KOKICHI OTA (OAB
226835/SP), JOAO BATISTA DE LIMA (OAB 289186/SP), EDGARD DA COSTA ARAKAKI (OAB 226922/SP), LIGIA CARLA
MILITÃO DE OLIVEIRA (OAB 270022/SP)
Processo 0007826-87.2003.8.26.0191 (191.01.2003.007826) - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Crow Matec
Comercio e Representacoes Ltda - Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - ABB LTDA - Vistos.REF.: Oficio 40/2016 de
22 de junho de 2016.Determino à instituição financeira abaixo mencionada providências para proceder à transferência para conta
judicial à disposição do Juízo da 2ª Vara Cível do Foro Regional VI - Penha de França, processo 1003848-72.2014.8.26.0006,
do valor equivalente a R$ 62.164,05, depositado à disposição deste Juízo na conta judicial de nº 2300130947446. Anoto que
o valor objeto da transferência deverá ser devidamente atualizado, com o regular acréscimo de juros e correção monetária
calculados a partir de maio de 2015.Observo que, após efetuada regular transferência nos termos aqui determinados, a eventual
existência de saldo remanescente deverá ser imediatamente comunicada à este Juízo para as providências cabíveis. Inexistindo
saldo remanescente, a conta de origem, à disposição deste Juízo, deverá ser encerrada.Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como OFÍCIO. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. - ADV: ALYSSON WAGNER SALOMÃO (OAB 242184/SP), JEFERSON
ALESSANDRO PRADO COSTA (OAB 207074/SP), CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO (OAB 138927/SP), FLAVIO HENRIQUE
MORAES (OAB 134682/SP), PABLO MONTENEGRO TEIXEIRA NALESSO (OAB 235090/SP), JOSE EMILIO SERAFIM (OAB
220566/SP), ANTONIO DE PADUA CUNHA (OAB 262199/SP)
Processo 0008064-57.2013.8.26.0191 - Procedimento Comum - Guarda - C.C.B.S. - L.B.S. - - V.M.S. - Y.B.S. - Vistos
etc.INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para comparecer em cartório e prestar compromisso de guardiã.Servirá
o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: ALANDERSON
TEIXEIRA DA COSTA MARQUES (OAB 278882/SP), KARIM YOUSIF KAMAL M EL NASHAR (OAB 123689/SP)
Processo 0008185-17.2015.8.26.0191 - Inventário - Inventário e Partilha - CELSO GONÇALVES DA SILVA - Maria de
Lourdes da Silva - Fazenda Estadual - Vistos.Intime-se o(a) inventariante a cumprir integralmente o solicitado pela Fesp.Int. ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), MARIA HELENA PEREIRA (OAB 102966/SP)
Processo 0008298-05.2014.8.26.0191 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - V.P.R. - V.R.R. - Diga o autor
qual o endereço da escola indicada.Com a providencia, oficie-se na forma requerida. - ADV: MARIA APARECIDA BARCELOS
(OAB 178253/SP), ANTONIA ALIXANDRINA (OAB 158397/SP)
Processo 0008315-75.2013.8.26.0191 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Condominio Residencial
Bilbao - Construtora Tenda S/A - Intime-se a perita nomeada para que preste os esclarecimentos e responda aos quesitos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
