TJSP 23/06/2016 -Pág. 1366 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2142
1366
Advogado: Valdemar Alves dos Reis Junior (OAB: 226299/SP) (Fls: 13) - Advogada: Simone Maria de Moraes (OAB: 350900/
SP) - Advogado: Pérsio Moreno Villalva (OAB: 184815/SP) (Fls: 119)
0041552-19.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Alcides - Apelante: Rubens
Torres Barreto (Justiça Gratuita) - Apelada: Elisabete Aparecida Nader Nogueira Torres - Negaram provimento ao recurso. V. U.
Sustentou oralmente o advogado Dr. Luciano Parente Neto. - Advogado: Luciano Simoes Parente Neto (OAB: 240267/SP) (Fls:
174/234) - Advogado: Altino Pereira dos Santos (OAB: 52595/SP) (Fls: 245)
0041774-76.2011.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Paulo Alcides - Apelante: Agripina
Maria da Paixão Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: Tereza Maria da Rocha Fortini (Justiça Gratuita) e outro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Henrique Polis (OAB: 265247/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 7) - Advogada:
Juliana Cristina Fabiano de Aguirre (OAB: 248188/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 166/240)
0043236-45.2013.8.26.0002/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Vito Guglielmi
- Embargte: Construtora Mudar Ltda - Embargdo: Jose Azevedo Augusto - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Rafael
Milen Mitchell (OAB: 349163/SP) (Fls: 179) - Advogada: Jeniffer Gomes Barreto (OAB: 176872/SP) (Fls: 246)
0045670-38.2011.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: José Roberto Furquim
Cabella - Apelante: Santamália Saúde S/A - Apelado: Câmara Municipal de São Bernardo do Campo - Não conheceram do
recuso e determinaram a remessa dos autos à Seção de Direito Público.V.U. - Advogada: Jane Andrea Mascarenhas (OAB:
170168/SP) (Fls: 692) - Advogado: Igor Pereira Torres (OAB: 278781/SP) - Advogado: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB:
272633/SP) - Advogada: Suely Duarte de Matos (OAB: 45106/SP) (Fls: 710)
0045834-86.2001.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Alcides - Apte/Apdo: Hospital
e Maternidade São Luiz S/A -Unidade Itaim - Apte/Apdo: Suzana de Moraes Nogueira - Apdo/Apte: Alessandra Cortes e outro
- Recurso das rés provido em parte, desprovido o dos autores. Sustentou oralmente a advogada Dra. Daniela Figueiredo.
- Advogado: Marco Antonio Hengles (OAB: 136748/SP) (Fls: 158) - Advogado: Joao Potenza (OAB: 28517/SP) (Fls: 113) Advogado: Mario de Souza Filho (OAB: 65315/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 30)
0046405-54.2011.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Paulo Alcides - Apelante: Diogo de
Vasconcelos Fragoso (Justiça Gratuita) - Apelado: Sindicato dos Trabalhadores Nas Ind. da Const Pesada - Infraest. e Afins do
Estado de São Paulo - Apelado: Construtora Marca Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Valdimir Tiburcio
da Silva (OAB: 107490/SP) (Fls: 35) - Advogado: Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802/SP) (Fls: 35) - Advogada: Andresa Cristina
Xavier Atanasio (OAB: 208196/SP) (Fls: 120) - Advogado: Estacio Airton Alves Moraes (OAB: 126642/SP) (Fls: 89) - Advogado:
Claudio Mussallam (OAB: 120081/SP) (Fls: 89)
0046830-67.2013.8.26.0002/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Sá
Pinto Sandeville - Embargte: Antonio Marcelino Machado (Justiça Gratuita) - Embargdo: Globo Comunicacao e Participacoes
S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Daniel Oliveira Matos (OAB: 315236/SP) (Fls: 36) - Advogado: Luis Fernando
Pereira Ellio (OAB: 130483/SP) (Fls: 181) - Advogado: Marcelo Fernandes Habis (OAB: 183153/SP) (Fls: 181)
0048507-27.2011.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: José Roberto Furquim
Cabella - Apelante: José Luiz da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Katia Regina dos Santos Campos (OAB: 133595/SP) (Fls: 315) - Advogada: Camilla
Cavalcanti de Souza (OAB: 295627/SP) (Fls: 331) - Advogado: Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP)
0048509-07.2010.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Vito Guglielmi
- Embgte/Embgdo: G. A. R. M. - Embgdo/Embgte: M. O. M. - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Thaísa de Almeida
Giannotti Menna (OAB: 216107/SP) (Fls: 09) - Advogado: Caio Lessio Previato (OAB: 251779/SP) (Fls: 179)
0052257-42.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Paulo Alcides Apelante: Tereza Maria Ana (Justiça Gratuita) - Apelado: José Luis Castro Rodriguez e outro - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Manoel Nelio Bezerra (OAB: 83183/SP) (Fls: 11) - Advogado: Osmar Sousa Silva (OAB: 124191/SP) (Fls: 11)
- Advogado: Antonio Firmino Junior (OAB: 231867/SP) (Fls: 56)
0055351-70.2012.8.26.0346 - Processo Físico - Apelação - Martinópolis - Relator: Des.: Paulo Alcides - Apelante: Karla
Lucineia de Aparecida Vaz Soares - Apelado: Sandro Hudson Vaz da Silva (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Jose Roberto Toledo Munhoz (OAB: 82654/SP) (Fls: 05) - Advogada: Renata Constantino Stuani (OAB: 272988/
SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 81)
0056949-17.2012.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Paulo Alcides - Apelante: Fernanda
Azevedo Cabrera - Apelado: Globo Comunicaçoes e Paricipacoes S/A - Apelado: Claudio Barcelos de Barcelos - Adiado. Adiado
por uma sessão para sustentação oral. - Advogado: Aurelio Prado Manso (OAB: 117431/RJ) (Fls: 158) - Advogado: Emil Salomão
Kopaz Neto (OAB: 330431/SP) (Fls: 183) - Advogado: Afranio Affonso Ferreira Neto (OAB: 155406/SP) - Advogado: Mauricio
Joseph Abadi (OAB: 139485/SP) - Advogado: Marcelo Fernandes Habis (OAB: 183153/SP) (Fls: 193)
0060393-31.2013.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Roberto Furquim Cabella Apelante: Rosana Cortez (Justiça Gratuita) - Apelado: Apeles Lemos Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Carolina Nunes Pannain Gioia (OAB: 172310/SP) (Defensor Público) (Fls: 139) - Advogada: Regina Celia Dalle Nogare (OAB:
107306/SP) (Fls: 56) - Advogada: Ligia Cristina Martins (OAB: 120366/SP) (Fls: 56)
0063802-04.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Paulo Alcides - Apelante: Daniele
Marques da Silva - Apelado: Antonio Carlos da Silva (Justiça Gratuita) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Marlene Silva Carbone (OAB: 318741/SP) (Fls: 109) - Advogada: Maria do Carmo Licio Garcia Vilela (OAB: 92035/SP) (Fls: 6)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
