TJSP 17/06/2016 -Pág. 2088 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2138
2088
de Souza Febras - Euclair A Cremasco - - Nobre Seguradora do Brasil Sa - Vistos.Arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV:
KARINA LANZELLOTTI SALEME LOSITO (OAB 249410/SP), ANTHONY DE ANDRADE CALDAS (OAB 216134/SP), HELIO DE
CARVALHO NETO (OAB 324287/SP)
Processo 0004299-90.2012.8.26.0457 (457.01.2012.004299) - Interdição - Tutela e Curatela - M.M.G.F.L. - - M.P. - N.R.R.
- Assim, diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para decretar a INTERDIÇÃO de NELIA ROSA DA ROCHA,
declarando-a incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, conforme limites estabelecidos acima e, com amparo no
artigo 114, da Lei n. 13.146/15, combinado com o 1767, inciso I, e artigo 1.775, § 1º, do Código Civil, nomeio-lhe como curadora
sua genitora MARTA MORAIS GLORIA FREITAS LIMA, RG 554903 COMAER e CPF 083.883.758-14, sob compromisso,
observando-se o disposto nos artigos 755, do Novo Código de Processo Civil, dispensando-a de prestar contas . Em respeito
ao que determina o artigo 755, § 3º do Novo Código de Processo Civil e artigo 9º, inciso III, do Código Civil, determino que se
inscreva a presente sentença no Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito Sede desta Comarca, devendo tal
Cartório providenciar as anotações e comunicações competentes, e, em consequência julgo extinto o feito, com fulcro no artigo
487, inciso I, do novo Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se mandado de inscrição,
bem como publiquem-se editais na Imprensa Oficial, por três vezes, com intervalo de dez dias. P. R. I. - ADV: REINALDO SILVA
CAMARNEIRO (OAB 112790/SP), CLAUDIONOR SCAGGION ROSA (OAB 89011/SP), EDIMAR DE SOUZA (OAB 170438/SP)
Processo 0005091-49.2009.8.26.0457 (457.01.2009.005091) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Itapeva Ii Multicarteira Fidc Np - Lucky S Informatica Comercio de Equipamentos Ltda Me - - Bruna Moreira de Lima - Vistos.1
- Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente a fls. 244, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924,
inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Ficam levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários.3 - Com
o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0005306-49.2014.8.26.0457 - Interdição - Tutela e Curatela - D.M.M. - Vistos.Julgo boas as contas prestadas e,
acolhendo o parecer do Ministério Público, fixo a remuneração da curadora em R$ 1.500,00 mensais.Aguarde-se a próxima
prestação de contas. Intime-se. - ADV: RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA GUIMARÃES (OAB 182289/SP)
Processo 0005486-41.2009.8.26.0457 (457.01.2009.005486) - Procedimento Comum - Remuneração - Sebastião Zuffo Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - - Cruz Azul de São Paulo - Vistos.Fls. 693: defiro, expeça-se o
mandado de levantamento judicial na forma requerida.Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora acerca de eventual extinção do
feito.Int. - ADV: DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP), ELIZANDRO DE CARVALHO (OAB 194835/SP),
MARIA MANUELA FERREIRA DA FONSECA (OAB 195407/SP), MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP),
CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA (OAB 270141/SP), MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP)
Processo 0006466-46.2013.8.26.0457 (045.72.0130.006466) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária
- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - LUIZ
ANTONIO DE FREITAS - Vistos.Fls. 89/91: defiro o pedido.Pelos sistemas eletrônicos Infojud e Bacenjud, tente-se obter
a localização de Luiz Antonio de Freitas.Promova o exequente o prévio recolhimento das taxas devidas. Intime-se. - ADV:
CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0006926-96.2014.8.26.0457 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO
PADRONIZADOS NPL 1 - ADRIANO DONIZETI CANTOIA - Ante o exposto, revogo a liminar concedida e julgo o feito, sem
resolução de mérito, com fundamento no disposto no artigo 485, inciso III, do Novo Código de Processo Civil.Eventuais custas
remanescentes pelo autor.Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P.R.I. - ADV: ANTONIO
SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB 340942/SP)
Processo 0007390-33.2008.8.26.0457 (457.01.2008.007390) - Mandado de Segurança - Kdb Fiação Ltda - Secretário de
Finanças do Município de Pirassunungasp - Município de Pirassununga - Vistos.Aguarde-se informações sobre o Recurso
Extraordinário, interposto a fls.147 e segs.Intime-se. - ADV: TAINÁ MUNDIM VELOSO PEREIRA (OAB 251687/SP), VIVIANE
BATISTA SOBRINHO ALVES TORRES (OAB 236508/SP), GIL HENRIQUE ALVES TORRES (OAB 236375/SP), BRUNA RAQUEL
RIBEIRO PANCHORRA (OAB 227782/SP)
Processo 0007784-35.2011.8.26.0457 (457.01.2011.007784) - Procedimento Comum - Responsabilidade dos sócios e
administradores - Luiz Augusto Muller - Henrique Souza e Silva Pereto - - Companhia Muller de Bebidas - Benedito Augusto
Muller - - Benedito Augusto Muller - Vistos.Considerando a pluridade de exequentes (Ávila Nogueira - Advogados, Luiz Augusto
Muller e Pinheiro Neto Advogados, fls. 1.222, 1.225 e 1.237 respectivamente) e os depósitos efetuados nos autos a fls. 1.230,
1.231 e 1.253, apresentem os credores memórias de cálculos dos débitos atualizados até a data dos depósitos a fim de se fazer
o rateio e pagamentos.Intime-se. - ADV: RODRIGO DE MAGALHAES CARNEIRO DE OLIVEIRA (OAB 87817/SP), CAROLINE
ALVES HENRIQUE BENDER (OAB 315533/SP), PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON (OAB 103560/SP), CAIO MARCIO
DE BRITO AVILA (OAB 107062/SP), ABRÃO JORGE MIGUEL NETO (OAB 172355/SP), EDUARDO AUGUSTO MATTAR (OAB
183356/SP), FRANCISCO JOSE PINHEIRO GUIMARAES (OAB 144071/SP), JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB 183113/
SP)
Processo 0008333-11.2012.8.26.0457 (457.01.2012.008333) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Espécies de Contratos - Theresinha Estella Pavão dos Santos - Reginaldo Vick Guiguer - - Airton Malachias - Vistos.Defiro
a carga dos autos pelo prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: HAMILTON FERNANDO MOR FRANCISCO (OAB 133684/SP),
CARLOS ALBERTO ANTONIETO (OAB 98787/SP)
Processo 0008345-25.2012.8.26.0457 (457.01.2012.008345) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - G.A.S. - E.A.S. - Vistos.Defiro a carga dos autos pelo prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO
ANTONIETO (OAB 98787/SP), EMERSON FLÁVIO DA ROCHA (OAB 221020/SP)
Processo 0008722-25.2014.8.26.0457 - Inventário - Inventário e Partilha - THIAGO JOSE MARTINI PION - LEONICE
APARECIDA MARTINI PION - - BRUNO EDUARDO MARTINI PION - JOSE ANTONIO PION - Vistos.Homologo, por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados com o falecimento de JOSÉ ANTONIO PION,
ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros e da Fazenda Pública, eventualmente existentes.Defiro os benefícios
da justiça gratuita.Com o trânsito em julgado, expeçam-se o formal de partilha e alvarás judiciais e, após, arquivem-se os
autos.P.R.I. - ADV: HUMBERTO NEGRIZOLLI (OAB 80153/SP)
Processo 0009363-47.2013.8.26.0457 (045.72.0130.009363) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - N.P.M.P. - R.C.C.P. - Vistos. Intime-se o executado para, no prazo de tres dias, efetuar o pagamento do debito. Em
caso de continuidade da inadimplencia, tornem os autos conclusos para analise do pedido de novo decreto prisional .Intime-se.
- ADV: MILTON ODILON ZERBETTO JUNIOR (OAB 230244/SP), TIAGO BRAZ FERNANDES DE SOUSA (OAB 300570/SP)
Processo 0013703-68.2012.8.26.0457 (045.72.0120.013703) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Amanda
Gabrielle de Brito - Edson Cordeiro de Brito - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito por 30 (trinta) dias.Decorridos, manifeste-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
