TJSP 03/06/2016 -Pág. 1729 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2128
1729
Evandro Luiz Coser - Apelada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Deram provimento ao
recurso, com observação. V. U. - Advogada: Lívia Balbino Fonseca Silva (OAB: 169042/SP) - Advogado: Felipe Mahfuz de
Araujo (OAB: 302011/SP)
9000003-42.2010.8.26.0326/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Lucélia - Relator: Des.: Antonio Celso
Faria - Embargte: Prefeitura Municipal de Lucélia - Interessado: Mauricio Nogueira Cobra - Embargdo: Marcelo Guarezi Acolheram os embargos de declaração para sanar erro material. V.U. - Advogado: Carlos Eduardo Ruiz Guerra (OAB: 184606/
SP) (Procurador) - Advogado: Dirceu Miranda Junior (OAB: 206229/SP) - Advogado: Dirceu Miranda (OAB: 119093/SP) Advogado: Siderley Godoy Junior (OAB: 133107/SP) - Advogada: Kelly Fernanda de Albuquerque (OAB: 245643/SP)
9000810-29.1990.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Faria Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Arabras Produtos Alimenticios Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Não acolheram o reexame necessário. V.U. - Advogada: Lucia Cerqueira Alves Barbosa (OAB: 88031/SP) (Procurador)
9000811-14.1990.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Faria Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Arabras Prods Alimenticiios Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não
acolheram o reexame necessário. V.U. - Advogado: Nurimar Ferreira Chiaregato (OAB: N/FC) (Procurador)
9001704-29.1995.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Faria Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Sul America Terrestres Maritimos e Acidentes Companhia de Seguros - Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Não acolheram a remessa necessária. V.U. - Advogada: Fatima Fernandes Rodrigues de
Souza (OAB: 26689/SP) (Fls: 15) - Advogado: Ives Gandra da Silva Martins (OAB: 11178/SP) (Fls: 28) - Advogada: Roberta
de Amorim Dutra (OAB: 235169/SP) - Advogado: Leonardo Rodrigues Garbin (OAB: 315610/SP) - Advogada: Scarlet Andrade
Buchalla Kaplan (OAB: 67129/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
9002590-23.1998.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Faria Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Louvre Com. de Tecidos Ltda.. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não
acolheram o reexame necessário. V.U. - Advogada: Claudia Cavallari Ferreira Marques (OAB: 86957/SP) (Procurador) (Fls: 02)
9002591-08.1998.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Faria Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Louvre Com. de Tecidos Ltda.. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não
acolheram o reexame necessário. V.U. - Advogado: Roberto Zular (OAB: 132949/SP) (Procurador) (Fls: 02)
9002601-52.1998.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Faria Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Tecnow Instrumentos Cientificos Ltda - Não acolheram o reexame necessário. V.U.
9002602-37.1998.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Faria Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Tecnow Instrumentos Cientificos Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Não acolheram o reexame necessário. V.U. - Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP)
9002658-41.1996.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Faria Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Sul America Terrestres Maritimos e Acidentes Companhia de Seguros - Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Não acolheram a remessa necessária. V.U. - Advogada: Fatima Fernandes Rodrigues de
Souza (OAB: 26689/SP) (Fls: 12) - Advogado: Ives Gandra da Silva Martins (OAB: 11178/SP) (Fls: 19) - Advogada: Roberta de
Amorim Dutra (OAB: 235169/SP) - Advogado: Leonardo Rodrigues Garbin (OAB: 315610/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP)
9002659-26.1996.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Faria Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Sul America Terrestres Maritimos e Acidentes Companhia de Seguros - Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Não acolheram a remessa necessária. V.U. - Advogada: Fatima Fernandes Rodrigues de
Souza (OAB: 26689/SP) - Advogado: Ives Gandra da Silva Martins (OAB: 11178/SP) - Advogado: Leonardo Rodrigues Garbin
(OAB: 315610/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
9003038-98.1995.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Recorrente:
Juizo Ex Officio - Recorrido: A Cardozo Com e Importaçao Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Eduardo Jose Fagundes (OAB: 126832/SP) (Procurador)
9003637-75.2011.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Silvana Fernandes - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogado:
Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
- Advogado: Alessandro Rodrigues Junqueira (OAB: 182100/SP) (Procurador)
9005358-87.1996.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Faria Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Bijoux Terner do Brasil Imp. Exp. Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Não acolheram o reexame necessário. V.U. - Advogada: Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/SP) (Procurador) (Fls: 28)
9005361-42.1996.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Faria Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Bijoux Terner do Brasil Imp. Exp. Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Não acolheram o reexame necessário. V.U. - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) (Procurador) (Fls: 19)
9005362-27.1996.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Faria Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Bijoux Terner do Brasil Imp. Exp. Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Não acolheram o reexame necessário. V.U. - Advogada: Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/SP)
(Procurador) (Fls: 12)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
