Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2127
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Nº 0045063-02.2009.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Roberto Forne
Me - Embargdo: Asl Allied seafreight line - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio
de Godoy - Advs: Kiliane Henriques de Miranda (OAB: 21427/PE) - Ruben Jose da Silva Andrade Viegas (OAB: 98784AS/P) Eliana Alo da Silveira (OAB: 105933/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0045063-02.2009.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Roberto Forne Me
- Embargdo: Asl Allied seafreight line - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso extraordinário, nos termos do artigo 543-B,
parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Kiliane Henriques de Miranda (OAB:
21427/PE) - Ruben Jose da Silva Andrade Viegas (OAB: 98784AS/P) - Eliana Alo da Silveira (OAB: 105933/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0055956-67.2011.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apte/Apdo: Francisco Eudes da Silva (Justiça
Gratuita) - Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso extraordinário, nos termos do artigo
543-B, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Juliana Carla Parise Cardoso
(OAB: 129675/SP) - Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena
Pirágine (OAB: 178962/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0055956-67.2011.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apte/Apdo: Francisco Eudes da Silva (Justiça
Gratuita) - Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da
responsabilidade das instituições bancárias, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil;
e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto ao mais. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Juliana Carla Parise
Cardoso (OAB: 129675/SP) - Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/
SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0087221-70.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Georgina Lucia
Maia Simões (Causa Propria) - Agravado: Banco Itaubank S/A - Fls. 175: Instada a recorrente Georgina Lúcia Maia Simões
a disponibilizar cópia do recurso interposto contra a decisão de fls. 171, protocolizado sob nº 2014.00514238-2, em razão de
extravio, apresentou cópia da referida petição às fls. 186/193 e 199/203. Porém, conforme certidão de fls. 177, a petição dada
como extraviada foi localizada. Assim, os autos foram regularizados. Fls. 209: Não obstante o despacho de fls. 205, considerando
o ora alegado, bem como o fato de se tratar de agravo de instrumento, deve a pretendida conciliação ser requerida nos autos
principais. Após, publicado este despacho, tornem conclusos para apreciação do recurso de fls. 178/184. - Magistrado(a) Luiz
Antonio de Godoy - Advs: Georgina Lucia Maia Simoes (OAB: 89784/SP) - Josimeiry Afonso de Lima (OAB: 284982/SP) - Manuel
Magno Alves (OAB: 128587/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0103384-58.2009.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Norchem
Holdings e Negócios S/A - Embargte: Hsbc Finance Brasil S/A Banco Múltiplo Nova Denominação de Hsbc Investiment Bank S/A
Banco de Investimento - Embargdo: Prevunião Sociedade de Previdencia Privada - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial interposto por PREVUNIÃO - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs:
Ruy Janoni Dourado (OAB: 128768/SP) - Francisco Corrêa de Camargo (OAB: 221033/SP) - Luiz Rodrigues Wambier (OAB:
7295/PR) - Giuliano Pretini Bellinatti (OAB: 248497/SP) - Jose Theodoro Alves de Araujo (OAB: 15349/SP) - Alexandre Lins
Morato (OAB: 182740/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0103384-58.2009.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Norchem
Holdings e Negócios S/A - Embargte: Hsbc Finance Brasil S/A Banco Múltiplo Nova Denominação de Hsbc Investiment Bank
S/A Banco de Investimento - Embargdo: Prevunião Sociedade de Previdencia Privada - Ante o exposto, nego seguimento ao
recurso especial interposto por NORCHEM HOLDINGS E NEGÓCIOS S/A. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Ruy
Janoni Dourado (OAB: 128768/SP) - Francisco Corrêa de Camargo (OAB: 221033/SP) - Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 7295/
PR) - Giuliano Pretini Bellinatti (OAB: 248497/SP) - Jose Theodoro Alves de Araujo (OAB: 15349/SP) - Alexandre Lins Morato
(OAB: 182740/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0103384-58.2009.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Norchem
Holdings e Negócios S/A - Embargte: Hsbc Finance Brasil S/A Banco Múltiplo Nova Denominação de Hsbc Investiment Bank S/A
Banco de Investimento - Embargdo: Prevunião Sociedade de Previdencia Privada - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
extraordinário interposto por NORCHEM HOLDINGS E NEGÓCIOS S/A. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Ruy
Janoni Dourado (OAB: 128768/SP) - Francisco Corrêa de Camargo (OAB: 221033/SP) - Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 7295/
PR) - Giuliano Pretini Bellinatti (OAB: 248497/SP) - Jose Theodoro Alves de Araujo (OAB: 15349/SP) - Alexandre Lins Morato
(OAB: 182740/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0117720-71.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Felix Gert
Lothar Hildebrandt - Embargte: Jose Luiz Nobre - Embargte: Deusdete Vieira Aguiar - Embargte: Edgard Petrelli - Embargte:
Elias Silva - Embargte: Leonor Buscariolli - Embargte: Eloi Tavolaro - Embargte: Luzia Santos Lima - Embargte: Jose Rodrigues
de Godoy - Embargte: Jose Rodrigues Nogueira - Embargdo: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Ante o exposto, julgo
prejudicado o recurso especial, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a)
Luiz Antonio de Godoy - Advs: Fabio Surjus Gomes Pereira (OAB: 219937/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB:
256879/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0124262-04.2009.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Nelson Lombardi - Apelado: Comercial
Up Spuma Ltda - Epp - Ante o exposto, não recebo o recurso interposto. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Rogerio
Babetto (OAB: 225092/SP) - Claudia Regina de Mello (OAB: 219311/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0139525-46.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Santa Bárbara D Oeste - Agravante: Cnc
Service Ltda - Agravado: Banco Santander S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Luiz
Antonio de Godoy - Advs: Marco Antonio Pizzolato (OAB: 68647/SP) - Alex Sucaria Batista (OAB: 155761/SP) - Henrique José
Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Daniel Fernando de Souza (OAB: 185751/SP) - Elísia Helena de Melo Martini (OAB: 1853/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º