TJSP 02/06/2016 -Pág. 1093 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2127
1093
OSNI TERENCIO DE SOUZA FILHO (OAB 349835/SP)
12ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIR VEREI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0346/2016 (DIGITAL PRF)
Processo 0001382-10.2016.8.26.0053 (processo principal 1041668-81.2014.8.26) - Cumprimento Provisório de Decisão Anulação de Débito Fiscal - Wal-Mart Brasil Ltda. - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON de São Paulo Vistos.Sobre a petição de fls. 89/90 manifeste-se a autora no prazo de 10 dias.Int. - ADV: STEPHANIE BULHÕES RODRIGUES
(OAB 350650/SP), PASQUAL TOTARO (OAB 99821/SP), HELOISA HELENA PIRES MEYER (OAB 195758/SP), TATIANA DE
FARIA BERNARDI (OAB 166623/SP), MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB 106081/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL
(OAB 88098/SP)
Processo 0001495-61.2016.8.26.0053 (processo principal 1009206-08.2013.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença Anulação de Débito Fiscal - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Companhia Metro Norte - Vistos.
Esclareçam as partes sobre o recurso pendente de julgamento, aliás, interposto em setembro do ano passado.Intime-se. ADV: MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), ROBERTO ROSIO FIGUEREDO (OAB 245347/SP),
EDUARDO HIROSHI IGUTI (OAB 190409/SP), ALUÍSIO CABIANCA BEREZOWSKI (OAB 206324/SP)
Processo 0004583-44.2015.8.26.0053 (processo principal 1018398-91.2015.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença Anulação de Débito Fiscal - Calnil Indústria e Comércio Ltda. - ‘’’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 61/82:
Manifeste-se a autora.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: ANA CRISTINA LEITE ARRUDA (OAB 116218/SP), ERICA MARIANO
BICEGO (OAB 281499/SP)
Processo 1000475-18.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Adicional de Fronteira - Orlando Honorato Rolla - - Everaldo
Vander de Paiva e outros - Diretor de Finanças e Patrimônio do Centro Integrado de Apoio Financeiro - ‘’’’’’’Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Diante do exposto, DENEGO a segurança pleiteada na inicial. Custas e despesas na forma da Lei.
Descabida a condenação em honorários advocatícios em face do artigo 25 da Lei nº 12.016/09. P.R.I. - ADV: MARCELO JOSÉ
MAGALHÃES BONIZZI (OAB 122614/SP), SIMONE DA SILVA JESUINO (OAB 351322/SP)
Processo 1000479-55.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Everton Carlos de
Lima Soares - Diretor da Secretaria de Planejamento do Setor Pontuação - Divisão de Habilitação - Detran/sp - DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - Vistos.Às contrarrazões.Após, ao Ministério Publico e nada sendo
requerido, remetam-se os autos à Instância Superior.Int. - ADV: MARIA DULCE OLIVEIRA SILVA (OAB 307669/SP), MARISA
MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP)
Processo 1000653-98.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Rescisão - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO
PAULO - METRÔ - Eleven Comercial Informática Ltda - Me - Abertura de Ato - ADV: DIEGO DE PAULA TAME LIMA (OAB
310291/SP), EDUARDO HIROSHI IGUTI (OAB 190409/SP)
Processo -1000653-98.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Rescisão - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO
PAULO - METRÔ - Eleven Comercial Informática Ltda - Me - Vistos. Fls 68: cite-se a ré por carta AR digital, no novo endereço
fornecido pelo Metrô. Int. - ADV: DIEGO DE PAULA TAME LIMA (OAB 310291/SP), EDUARDO HIROSHI IGUTI (OAB 190409/
SP)
Processo 1000653-98.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Rescisão - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO
PAULO - METRÔ - Eleven Comercial Informática Ltda - Me - “ Providencie o Metrô o recolhimento devido das custas por cart AR
digital.” - ADV: DIEGO DE PAULA TAME LIMA (OAB 310291/SP), EDUARDO HIROSHI IGUTI (OAB 190409/SP)
Processo 1000653-98.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Rescisão - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO
PAULO - METRÔ - Eleven Comercial Informática Ltda - Me - Vistos.Fls 76/77: ante a devolução negativa da carta de citação
com AR digital, manifeste-se o Metrô no prazo de cinco dias. Int. - ADV: DIEGO DE PAULA TAME LIMA (OAB 310291/SP),
EDUARDO HIROSHI IGUTI (OAB 190409/SP)
Processo 1000915-14.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Infração Administrativa - Luiz Rodrigues - Diretor do
Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO
- DETRAN - Ante o exposto, julgo EXTINTO o feito, sem análise do mérito. Em decorrência, casso a liminar anteriormente
concedida. Oficie-se, servindo a presente como ofício. Custas e despesas na forma da Lei. Descabida a condenação em
honorários advocatícios em face do artigo 25 da Lei nº 12.016/09.P.R.I. - ADV: CLEBER LUIZ PEREIRA (OAB 265633/SP)
Processo 1001409-73.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Paulo Cesar Ronceiro
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias
as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento.Int. - ADV:
LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP), FELIPE ALEXANDRE GUERRA DOS SANTOS (OAB 355975/SP)
Processo 1001759-61.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança Coletivo - Edital - Sindicato dos Transportadores Autonomos
de Escolares e das Microempresas de Transportes Escolares do Estado de São Paulo - Diretor do Departamento de Transportes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
