TJSP 06/05/2016 -Pág. 1297 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2110
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Processo 1026082-23.2014.8.26.0564 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.L.O. - E.T.O. A certidão de honorários está formalizado nos autos, devendo a parte interessada providenciar sua impressão e o seu devido
encaminhamento. - ADV: MARCIA MARIA PRADO (OAB 99079/SP), MOISES AUGUSTO BENTOLILLA (OAB 96089/SP), PAULO
SERGIO MELCHERT MARQUES (OAB 89154/SP), GUSTAVO NONATO MARQUES FILHO (OAB 40025/SP), WALDINEY
FERREIRA GUIMARÃES (OAB 255286/SP), TARCISIO JOSÉ RODRIGUES (OAB 166710/SP), INÁCIA MONTEIRO (OAB
210306/SP)
Processo 1026820-74.2015.8.26.0564 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.L.R.A. - M.C.S.P. Vistos.Fls. 116/119. Indefiro o pedido. Mantenho a visita a ser realizada junto ao setor técnico do fórum, acompanhada pela
psicologa que monitorará a diligência, providenciando a necessário para que ocorra com tranquilidade, explicando para o menor
quem é a requerente, seus laços de parentesco e a finalidade do ato. Int. - ADV: CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA (OAB
335609/SP), GUILHERME BADAN MITIURA KOHARATA (OAB 363543/SP)
Processo 1026895-16.2015.8.26.0564 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.A.C.O. Manifeste-se o autor sobre ofício juntado aos autos, no prazo legal. - ADV: MOISES AUGUSTO BENTOLILLA (OAB 96089/SP),
INÁCIA MONTEIRO (OAB 210306/SP), GUSTAVO NONATO MARQUES FILHO (OAB 40025/SP), PAULO SERGIO MELCHERT
MARQUES (OAB 89154/SP), MARCIA MARIA PRADO (OAB 99079/SP)
Processo 1026923-81.2015.8.26.0564 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - O.B.S. - Vistos.Diante da
notícia que a requerida retornou para o Estado da Bahia expeça-se carta precatória para citação desta, conforme decisão de fls.
28/29.Int. - ADV: RUBENS SENA DE SOUZA (OAB 336571/SP)
Processo 1027023-36.2015.8.26.0564 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - N.G.S.S. R.C.P.S. - Vistos.Homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 52/54, revogando a prisão
decretada.Expeça-se contramandado de prisão.Aguarde-se o cumprimento da avença no prazo, o qual deverá ser denunciado
pelo exeqüente, ficando ciente desde já que, o silêncio será interpretado como satisfação do crédito, importando na extinção
do feito pelo pagamento.Int. - ADV: MARCIA MARIA PRADO (OAB 99079/SP), MOISES AUGUSTO BENTOLILLA (OAB 96089/
SP), MONISE DOS SANTOS LINS (OAB 343047/SP), PAULO SERGIO MELCHERT MARQUES (OAB 89154/SP), GUSTAVO
NONATO MARQUES FILHO (OAB 40025/SP), INÁCIA MONTEIRO (OAB 210306/SP)
Processo 1027213-96.2015.8.26.0564 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Y.C.S. - Vistos.Fls.
36: Oficie-se conforme requerido.Int. - ADV: ANGELA CRISTINA LOPES DA SILVEIRA LACERDA (OAB 188828/SP), ULYSSES
MONTEIRO MOLITOR (OAB 191087/SP), MARIANA ALESSANDRA MADDALENA DE GASPARI (OAB 224453/SP), PAULA
APARECIDA ALVES ANDREOTTI (OAB 276339/SP)
Processo 1027880-82.2015.8.26.0564 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.B.A.O. - A.A.O. Vistos.Fls. 62/63: Intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, para que efetue o pagamento do valor devido, no prazo
de 03 (três) dias, sob pena de ser decretada sua prisão civil e de encaminhamento do pronunciamento judicial a protesto.Sem
prejuízo, oficie-se ao INSS conforme requerido.Int. - ADV: LUIZ JOSE MOREIRA SALATA (OAB 24153/SP), MARCIA MARIA
PRADO (OAB 99079/SP), MOISES AUGUSTO BENTOLILLA (OAB 96089/SP), PAULO SERGIO MELCHERT MARQUES (OAB
89154/SP), GUSTAVO NONATO MARQUES FILHO (OAB 40025/SP), INÁCIA MONTEIRO (OAB 210306/SP)
Processo 1027910-20.2015.8.26.0564 - Procedimento Comum - Guarda - P.N.L. - - N.N.L. - D.R.L. - Digam sobre o relatório
de estudo Psicológico de fls. 191/6. - ADV: LINCOLN JAYMES LOTSCH (OAB 276318/SP), DANIEL ALEGRETTI RAMOS (OAB
330980/SP), ANA PAULA FRAUENHOLA FERREIRA DIAS (OAB 322705/SP)
Processo 1027972-60.2015.8.26.0564 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.C.F. - G.F.N. e outro - A
certidão de objeto e pé solicitada já se encontra disponível no sistema SAJ, podendo ser impressa diretamente em seu escritório.
Nada Mais. - ADV: ANTONIO CARLOS MENEGON (OAB 337525/SP), ERCIO JOSE INACIO (OAB 268612/SP)
Processo 1028374-44.2015.8.26.0564 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.G.V. - Vistos.
DEPRECADO: Juízo de Direito de Uma das Vara da Família e Sucessões da Comarca de Itupeva, Estado de São Paulo.Concedo
os benefícios da gratuidade processual à parte exequente. Anote-se.Cite-se o executado, para que, no prazo de 03 (três) dias,
efetue o pagamento da pensão alimentícia em atraso (cálculo de fls. 06), bem como das prestações que eventualmente se
vencerem no curso da demanda, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de ser decretada sua
prisão, nos termos do artigo 528 do Novo Código de Processo Civil, devendo o Oficial de Justiça atentar para o disposto no
art. 252, do mesmo estatuto bem como certificar eventual proposta de autocomposição apresentada por qualquer das partes,
conforme art. 154, inc, VI do NCPC, advertindo o executado que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade
absoluta de pagar justificará o inadimplemento.Caso o executado, não efetue o pagamento, não prove que o efetuou ou não
apresente justificativa da impossibilidade de efetuá- lo, o juiz mandará, ainda, protestar o pronunciamento judicial.Quando
da citação do requerido deverá constar expressamente da precatória que trata-se o presente feito de processo digital e que
eventual defesa ofertada deverá observar essa forma, não sendo admitida defesa em papel.Servirá o presente despacho, por
cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se
determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta.PROCURADOR(ES): Dr(a). Priscila Tavares da SilvaInt. - ADV:
PRISCILA TAVARES DA SILVA (OAB 285461/SP)
Processo 2050016-43.1984.8.26.0564 - Interdição - Tutela e Curatela - Fabiano Bruno Minin - Vistos.Acolho o parecer do
Ministério Público e, por ora, defiro a liberação de um salário mínimo mensal.Expeça-se alvará autorizando o curador nomeado
levantar dos valores depositados em Juízo junto ao Banco do Brasil um salário mínimo mensal pelo período de 1 ano. No mais,
atenda o curador ao requerido pelo Dr. Promotor de Justiça à fl. 195.Int. - ADV: AGLAIDE DOMINGUES DE CAMARGO JUNIOR
(OAB 327469/SP)
Processo 4000634-31.2013.8.26.0564 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - G.E.T.F. - M.E.P.F. - Vistos.
Defiro o sobrestamento do feito por 30 dias, conforme requerido à fl. 120.Int. - ADV: RUBENS SENA DE SOUZA (OAB 336571/
SP)
Processo 4001105-47.2013.8.26.0564 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - R.G.R.S. - A.G.S. e outros Fica intimado quanto à contestação tempestiva apresentada, devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: MARLLOS HIPOLITO
ROCHA SILVA (OAB 25355/PE), RONALDO OLIVEIRA FRANÇA (OAB 312140/SP)
Processo 4004226-83.2013.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Milene Cristina Pereira Silva - O ofício está
formalizado nos autos, devendo a parte interessada providenciar sua impressão e o seu devido encaminhamento. - ADV:
DANILO MARTINS STACCHINI FILHO (OAB 272634/SP), IGOR BUENO PERUCHI (OAB 159824/SP), CRISTIANE GUIDORIZZI
SANCHEZ (OAB 118582/SP)
Processo 4006947-08.2013.8.26.0564 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.P.S.L. - A.R.L. Vistos.Fls. 118: Oficie-se conforme requerido.Int. - ADV: MARCELO POMPERMAYER (OAB 243536/SP)
Processo 4009020-50.2013.8.26.0564 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.P.N. - M.O.N.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
