TJSP 06/04/2016 -Pág. 1089 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2090
1089
Calastro Cortinas - Oi S/A - Vistos.Esclareçam as partes se pretendem produzir provas, justificando e especificando-as em caso
positivo. Int. - ADV: RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP), FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP),
JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP)
Processo 1005332-47.2014.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval
S/A - Osmar Donizeti Ribeiro - Vistos.Trata-se de ação de busca e apreensão, proposta por BANCO DAYCOVAL S/A contra
OSMAR DONIZETI RIBEIRO com base no instituto de alienação fiduciária (art. 3º. do Decreto-Lei n. 911/69), relativamente
ao veículo Fiat Siena Fire, ano/modelo 2008/2008, placa DVA 4205, chassi 9BD17206G83433802. A inicial veio instruída com
os documentos de fls. 05/23.Comprovados o contrato escrito e a mora, foi deferida e cumprida a liminar requerida pelo autor.
Pessoalmente citada, a ré deixou de apresentar contestação no prazo legal.É o relatório. DECIDO. O fato constitutivo do direito
do autor e o não cumprimento da obrigação estão devidamente comprovados nos autos. A propriedade e a posse plena e
exclusiva do bem já se encontram, de outra parte, consolidadas ao patrimônio do credor fiduciário, nos termos do § 1º do artigo
3º do Decreto-lei nº 911/69.Acolhe-se, pois, nesses termos a ação proposta. ISTO POSTO, e o que mais dos autos consta, julgo
procedente a ação proposta, para o fim de tornar definitiva a liminar concedida, consolidando-se a posse e a propriedade plena
em favor do autor. Condeno a requerida nas custas e em honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor dado à
causa.P. R. e I. Valor do preparo R$669,67 - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1005822-69.2014.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - LUCIANO RODRIGUES
DA SILVA - PAULO SERGIO DOS SANTOS - Vistos.Defiro a prova testemunha requerida e designo audiência de instrução e
julgamento para o dia 16.05.2016 às 13:30 horas. Int. - ADV: ANA CAROLINA DOS SANTOS QUEIROZ (OAB 181087/SP),
CARLOS JOSE MARTINEZ (OAB 111877/SP)
Processo 1005840-56.2015.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Edilene da Silva Mendes - Vistos.Considerando que o acordo foi cumprido integralmente, conforme noticiado pelo banco
autor, julgo extinta a presente ação de busca e apreensão, interposta pelo Banco Itaucard S/A em face de Edilene da Silva
Mendes, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b” do CPC.P.R.I. - ADV: VINICIUS JOSE DUTRA PEREIRA (OAB 329685/
SP)
Processo 1005862-51.2014.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itaucard S/A Zenaide Aparecida M Silva - Vistos.Ante as alegações expendidas pelo banco autor às fls. 60, julgo extinta a presente ação de
execução de título extrajudicial, interposta por Banco Itaucard S/A em face de Zenaide Aparecida M. Silva, com fulcro no artigo
485, inciso V do CPC.P.R.I. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1006046-70.2015.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Felipe Relva - Omni
S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - - CB Intermediações de Negocios - Vistos.Designo previa audiência de conciliação
para o dia 04.05.2016, às 14 horas. Int. - ADV: VALMIR CANDIDO DOS SANTOS (OAB 341936/SP), EDUARDO PENA DE
MOURA FRANÇA (OAB 138190/SP)
Processo 1006222-83.2014.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - APARECIDO MARTINS - FAZENDA
PUBLICA MUNICIPAL DE LINS - Ciência as partes da baixa dos autos, requerendo o que de direito.Int. - ADV: LUCAS CORREA
LEITE MARTINS (OAB 311887/SP), MARIANE DELAFIORI HIKIJI (OAB 201730/SP)
Processo 1006397-43.2015.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Isabela Alves Costa
- Banco Santander S/A - Vistos.Esclareçam as partes se pretendem produzir provas, justificando e especificando-as em
caso positivo. Int. - ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), AILTON SARAIVA LESSA (OAB 349839/SP),
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 4000657-24.2013.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ADILSON
BENEDITO PETINATTI - FABIO BALDOINO - Manifeste-se o exequente aceca do Aviso de Recebimento Negativo juntado às fls.
125. - ADV: LARISSA CUNHA MOCHIDA (OAB 313546/SP), CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LINS EM 04/04/2016
PROCESSO :1001737-69.2016.8.26.0322
CLASSE
:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
BO : 1899/2016 - Lins
REQTE
: V.O.R.S.S.
ADVOGADO : 292903/SP - Rodrigo Guimaraes Nogueira
REQDO
: S.L.S.S.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0001824-42.2016.8.26.0322
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 117/2016 - Lins
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : J.L.V.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
