TJSP 15/02/2016 -Pág. 555 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2055
555
- sala 705
Nº 1002549-40.2013.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Suzano - Apelante: MADRID INVESTIMENTO
IMOBILIÁRIO SPE LTDA - Apelante: Tecnisa S.A. - Apelante: DELFORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A - Apelada:
KARINA YURI FUGIKAWA (Justiça Gratuita) - Vistos, Suspendo o andamento deste processo, em razão da decisão proferida
nos autos da Medida Cautelar nº 25.323 SP, pelo E. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que estendeu a todas as demandas
que versam sobre as matérias objeto de afetação pelo REsp nº 1.551.956/SP, os efeitos do art. 543-C, do CPC. Aguarde-se no
Acervo. Int. São Paulo, 5 de fevereiro de 2016. - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Advs: Elisa Junqueira Figueiredo (OAB:
148842/SP) - Eduardo Pedrosa Massad (OAB: 184071/SP) - Fernando Bernardes Pinheiro Junior (OAB: 246572/SP) - Edmar
Maris Lessa (OAB: 85306/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1003349-77.2015.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Apte/Apdo: Pdg Incorporadora
Construtora Urbanizadora e Corretora Ltda - Apte/Apdo: Agra Kauai Incorporadora Ltda - Apdo/Apte: José Marcos Lopes Ribeiro
Júnior (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Deborah Godoy Camargo Lopes Ribeiro (Justiça Gratuita) - Vistos, Suspendo o andamento
deste processo, em razão da decisão proferida nos autos da Medida Cautelar nº 25.323 SP, pelo E. Ministro Paulo de Tarso
Sanseverino, que estendeu a todas as demandas que versam sobre as matérias objeto de afetação pelo REsp nº 1.551.956/SP,
os efeitos do art. 543-C, do CPC. Aguarde-se no Acervo. Int. São Paulo, 5 de fevereiro de 2016. - Magistrado(a) Luiz Antonio
Costa - Advs: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Giselle Paulo Servio da Silva (OAB: 308505/SP) - Raphael Lopes
Ribeiro (OAB: 232004/SP) - - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1004340-97.2014.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itu - Apelante: UNICA MENEZES ASSESSORIA,
ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - Apelado: Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos,
Suspendo o andamento deste processo, em razão da decisão proferida nos autos da Medida Cautelar nº 25.323 SP, pelo E.
Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que estendeu a todas as demandas que versam sobre as matérias objeto de afetação
pelo REsp nº 1.551.956/SP, os efeitos do art. 543-C, do CPC. Aguarde-se no Acervo. Int. São Paulo, 5 de fevereiro de 2016.
- Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Advs: Kadra Regina Zeratin Rizzi (OAB: 273589/SP) - Sebastiao Jose Romagnolo (OAB:
70711/SP) - Andre Phelipe Pace (OAB: 308373/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1005047-80.2015.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Wladimir Guedes de
Oliveira - Apte/Apda: Alessandra Vaz Fernandes Fiuza Teles - Apdo/Apte: PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações Apelada: LPS Brasil - Consultoria de Imóveis S/A. - Apdo/Apte: Colore Empreendimento Imobiliário, Spe S/A - Vistos, Suspendo
o andamento deste processo, em razão da decisão proferida nos autos da Medida Cautelar nº 25.323 SP, pelo E. Ministro Paulo
de Tarso Sanseverino, que estendeu a todas as demandas que versam sobre as matérias objeto de afetação pelo REsp nº
1.551.956/SP, os efeitos do art. 543-C, do CPC. Aguarde-se no Acervo. Int. São Paulo, 5 de fevereiro de 2016. - Magistrado(a)
Luiz Antonio Costa - Advs: Daniel Rocha Negrelli (OAB: 215542/SP) - Erica Aparecida Assis de Oliveira (OAB: 237074/SP) Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) - Hélio Yazbek (OAB: 168204/SP) - - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1005515-19.2014.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Apelante: MRV Engenharia e
Participações S/A - Apelante: PARQUE PIAZZA REPUBLICA INCORPORAÇÕES SPE LTDA. - Apelante: Marth Consultoria
Imobiliária e Empreeendimentos Sc Ltda - Apelado: LEANDRO MORETO (Justiça Gratuita) - Vistos, Suspendo o andamento
deste processo, em razão da decisão proferida nos autos da Medida Cautelar nº 25.323 SP, pelo E. Ministro Paulo de Tarso
Sanseverino, que estendeu a todas as demandas que versam sobre as matérias objeto de afetação pelo REsp nº 1.551.956/SP,
os efeitos do art. 543-C, do CPC. Aguarde-se no Acervo. Int. São Paulo, 5 de fevereiro de 2016. - Magistrado(a) Luiz Antonio
Costa - Advs: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) - ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB: 80055/MG) Gustavo Mungai Chacur (OAB: 212259/SP) - Gentil Borges Neto (OAB: 52050/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1005798-29.2014.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Catanduva - Apelante: Diego Vendramini (Justiça
Gratuita) - Apelado: MRV MRL XIII INCORPORAÇÕES SPE LTDA - Apelado: Mrv Engenharia e Participações Sa - Vistos.
Suspendo o andamento deste processo, em razão da decisão proferida nos autos da Medida Cautelar nº 25.323/SP, pelo E.
Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que estendeu a todas as demandas que versam sobre as matérias objeto de afetação pelo
REsp nº 1.551.956/SP, os efeitos do art. 543-C, do CPC. Assim, remetam-se os autos ao Acervo, aguardando-se a decisão final
do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Fabricio Pagotto Cordeiro
(OAB: 237524/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - - Páteo do
Colégio - sala 705
Nº 1005964-24.2014.8.26.0597/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Sertãozinho - Embargte:
VELLUDO GUARNIERI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Embargte: LOTEAMENTO JARDIM CALIFÓRNIA SPE
LTDA - Embargdo: Crispim Pindobeira de Oliveira - Vistos. 1. Fl. 01/03: Não se conhece dos embargos declaratórios opostos.
Isto porque, os embargos declaratórios não se prestam ao fim desejado pelos embargantes, uma vez que o ato jurisdicional
praticado sequer é passível de questionamento através de embargos de declaração - opostos contra r. despacho que suspendeu
o andamento deste processo, em razão da decisão proferida nos autos da Medida Cautelar nº 25.323/SP e remeteu os autos
ao Acervo. À luz da cristalina redação do artigo 535 do CPC, “cabem embargos de declaração quando: I houver, na sentença
ou no acórdão, obscuridade ou contradição; II for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal”. Não há
previsão legal para a oposição de embargos contra r. despacho proferido por Juiz integrante de Tribunal, de sorte que afiguramse inadmissíveis os presentes embargos declaratórios. 2. Retornem os autos ao Acervo. 3. Int. - Magistrado(a) José Rubens
Queiroz Gomes - Advs: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB: 80833/SP) - Raul Cesar Binhardi (OAB: 243578/SP) - Páteo do
Colégio - sala 705
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
