TJSP 04/02/2016 -Pág. 13 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2050
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Investimento - Recolhidas as taxas devidas elaborem-se minutas de praxe para localização do réu (INFOJUD, BACENJUD e
TRE). Int. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/
SP)
Processo 0006222-38.2012.8.26.0236 (236.01.2012.006222) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Secretaria Municipal da Saude de Iacanga - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Posto isso. Julgo EXTINTA
a ação ajuizada pelos autores em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA e da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Em razão da
sucumbência, condeno os autores ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios ora arbitrados
em R$1.000,00, ficando suspensa, porém, a execução, por serem os autores beneficiados da assistência judiciária gratuita.
Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação ajuizada pelos autores em face da corré SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
IACANGA, para condenar a corré ao pagamento de R$40.000,00 (quarenta mil reais) aos autores, sendo R$10.000,00 para
cada autor, com correção monetária da fixação (Súmula 362 do STJ) e juros de 1% da data da citação (art. 405/CC). Em razão
da sucumbência mínima dos autores, condeno ré Santa Casa de Misericórdia de Iacanga ao pagamento das custas, despesas
processuais e honorários advocatícios ora arbitrados em 10% do valor total da condenação. P.R.I. - ADV: SEBASTIAO DE
PAULA XAVIER NETO, THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB 81821/SP), MARINALVO MARCOS PEREIRA (OAB
284249/SP)
Processo 0006248-02.2013.8.26.0236 (023.62.0130.006248) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Aparecida de Fátima de Souza - VISTOS. Considerando as manifestações lançadas nos autos e não havendo custas em aberto,
homologo a desistência, julgando extinto este processo nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil e, em
consequência, determino o arquivamento dos autos. P.R.I. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 0006259-65.2012.8.26.0236 (236.01.2012.006259) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco - Considerando que a transferência do bem já se encontra restrita, conforme se verifica às fls. 139, indefiro
o pedido de fls. 211. Requeira, o exequente, o que entender necessário. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em
arquivo.Int. - ADV: HENRIQUE AUGUSTO NOGUEIRA SANDOVAL (OAB 201402/SP)
Processo 0006569-42.2010.8.26.0236 (236.01.2010.006569) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clínica Sgarbi
de Medicina e Cirurgia Ss Ltda - Fls. 144: Já está disponível para impressão e encaminhamento a carta precatória. Providencie,
o exequente, a comprovação de distribuição nos presentes autos. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP),
DANIELA BOCCHI GOMEZ (OAB 172048/SP)
Processo 0006770-34.2010.8.26.0236 (236.01.2010.006770) - Outros Feitos não Especificados - Iara Benedito Rubio
Barbosa - Irmaos Quessada Industria e Comercio Ltda Epp e outros - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira, o interessado, o
que entender necessário.Nada sendo requerido, arquivem-se. Int. - ADV: ALEXANDRE TERCIOTTI NETO (OAB 110687/SP),
DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA (OAB 82443/SP), LUIS FERNANDO ANDRADE VIDAL DE NEGREIROS (OAB 248216/SP)
Processo 0006899-68.2012.8.26.0236 (236.01.2012.006899) - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Edevaldo
Alves da Costa - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão inicial, extinguindo o feito, com resolução de mérito, nos
termos do artigo 269, I, do CPC. Sucumbente, condeno o requerente nas custas e honorários advocatícios, que fixo em 10%
(dez por cento) sobre o valor da causa, observada a gratuidade concedida à mesma.P.R.I. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI
(OAB 167526/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0007153-41.2012.8.26.0236 (236.01.2012.007153) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Luis Carlos
Mendes de Oliveira - Ciência do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação,
os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: RANGEL ESTEVES FURLAN (OAB 165905/SP),
ADRIANA VALDEVINO DOS SANTOS (OAB 253171/SP), GUILHERME PEREIRA ORTEGA BOSCHI (OAB 270535/SP)
Processo 0007214-33.2011.8.26.0236 (236.01.2011.007214) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Aes Tietê
Sa - Fls. 213: Manifeste-se, o requerente, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, disponibilizado no sistema digital (mandado
cumprido parcialmente). - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0007451-38.2009.8.26.0236 (236.01.2009.007451) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria José da Silva
Cardoso - Aguarde-se a devolução da precatória. Int. - ADV: JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES (OAB 58874/SP)
Processo 0007853-51.2011.8.26.0236 (236.01.2011.007853) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Osmar Banhato - Requisitem-se os honorários periciais. Digam sobre o laudo. Int. - ADV: ANGELA FABIANA CAMPOPIANO
(OAB 226489/SP)
Processo 0008205-72.2012.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Fatos Jurídicos - Auto Posto Santa Edwirgens de
Ibitinga Ltda - Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA (OAB 137387/SP)
Processo 0008421-38.2009.8.26.0236 (236.01.2009.008421) - Procedimento Ordinário - Guarda - A.G.G.N. - A.S.C. - Fixo
os honorários advocatícios no máximo da tabela. Certifique-se nos termos do convênio PGE/OAB. Int.(Fls. 184: A certidão
de honorários já está disponível no sistema informatizado). - ADV: THIAGO HENRIQUE JORGE (OAB 259339/SP), JOSE
ZOCARATO FILHO (OAB 74892/SP)
Processo 0008460-30.2012.8.26.0236 (apensado ao processo 0000369-15.1993.8.26) (236.01.1993.000369/1) - Embargos
à Execução (Inativa) - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Albertina Vernini dos Santos - Adriana Costa Zapata - Adriana
Costa Zapata - Fls. 259/262: Ciência à Dra. Adriana Costa Zapata (OAB/SP 115.617) sobre a prestação de contas juntada aos
autos. - ADV: CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME (OAB 103039/SP), DONIZETI LUIZ PESSOTTO (OAB 113419/SP),
ADRIANA COSTA ZAPATA (OAB 115617/SP), PASCOAL ANTENOR ROSSI (OAB 113137/SP)
Processo 0008599-55.2007.8.26.0236 (236.01.2007.008599) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Espólio de
Matheus Gallo - Andréa G Franceschini Camargo - Antes do cumprimento do despacho de fls. 228, concedo à executada o
prazo de 20 dias para a apresentação dos documentos solicitados pelo exequente. Int. - ADV: TATIANA CRISTINA DE ARRUDA
FODRA JUSTINO FERREIRA (OAB 171759/SP), JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP)
Processo 0008650-37.2005.8.26.0236 (236.01.2005.008650) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Marco Auto Posto de Ibitinga Ltda - Petrobrás Distribuidora Sa - Fls. 412: Defiro. Expeça-se mandado para penhora de 20%
(vinte por cento) sobre o faturamento bruto mensal da empresa requerida Int.(Providencie, o autor, o recolhimento da diligência
do oficial de justiça). - ADV: LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), ALAN AZEVEDO NOGUEIRA (OAB 198661/SP), SERGIO
JOSE ARAUJO DE SOUZA (OAB 137387/SP)
Processo 0008775-92.2011.8.26.0236 (236.01.2011.008775) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Aes Tietê Sa Paulo Henrique Teixeira Lutez - Expeça-se mandado de levantamento em prol do perito.Digam sobre o laudo. Int. - ADV: PEDRO
MANCHINI NETO (OAB 185352/SP), MATHEUS NOVELI MANCHINI (OAB 320045/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES
(OAB 131351/SP)
Processo 0008788-91.2011.8.26.0236 (236.01.2011.008788) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
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