TJSP 29/01/2016 -Pág. 1059 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano IX - Edição 2046

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Processo 0010395-58.2009.8.26.0318 (318.01.2009.010395) - Outros Feitos não Especificados - Crédito Rural - Valdevino
Antonio da Cunha - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls. 218: Promova a Serventia o cancelamento do mandado de levantamento
judicial nº 340/2015, expedindo-se novo mandado com a devida correção quanto ao número da conta judicial. Após, cumprase a sentença de fls. 211. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ADEMIR DONIZETI ZANOBIA (OAB 167143/SP),
MARLENE APARECIDA ZANOBIA (OAB 109294/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0010395-58.2009.8.26.0318 (318.01.2009.010395) - Outros Feitos não Especificados - Crédito Rural - Valdevino
Antonio da Cunha - Banco do Brasil Sa - Intimação para o exequente retirar mandado de levantamento judicial n° 06/2016. ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), MARLENE APARECIDA ZANOBIA (OAB 109294/SP), NEI CALDERON
(OAB 114904/SP), ADEMIR DONIZETI ZANOBIA (OAB 167143/SP)
Processo 0010625-95.2012.8.26.0318 (031.82.0120.010625) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida
da Silva Franco - Manifeste-se a requerente sobre a informação do senhor Partidor. - ADV: LUCIANA MARIA BORTOLIN (OAB
243021/SP)
Processo 0011283-51.2014.8.26.0318 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - Maria Celia Franco de Camargo
Uzzun - Oi Móvel S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos articulados na inicial, nos autos da AÇÃO
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c.c. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por MARIA CELIA FRANCO
DE CAMARGO UZZUN contra OI MÓVEL S.A. para, confirmando a tutela antecipada de fls. 23/24: I Declarar inexigível os
débitos apontados pelo réu no extrato de fls. 19. Oficie-se ao SERASA para tornar definitiva a exclusão dos apontamentos; II
Condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais fixados no valor de R$ 6.000,00. Correção monetária pela Tabela
Prática de Débitos Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da sentença (Súmula 362 do STJ). Juros de mora de
1% ao mês, a contar da citação. Ressalva-se a condenação por dano moral em montante inferior ao postulado na inicial não
implica sucumbência recíproca (Súmula nº 326 do STJ). Condeno a ré, ainda, ao pagamento das custas, despesas processuais
e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da condenação. P.R.I. - ADV: ARNALDO LEONEL
RAMOS JUNIOR (OAB 112027/SP), PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 111264/SP), MÁRCIA CHRISTINE FRANCO
DE CAMARGO (OAB 275082/SP)
Processo 0011283-51.2014.8.26.0318 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - Maria Celia Franco de Camargo
Uzzun - Oi Móvel S.A. - Vistas dos autos aos interessados para: Taxa Judiciária para efeito de preparo do recurso de apelação
Valor R$ 260,15 - Guia DARE-SP - Cod. 230-6 Porte de Remessa e retorno - Valor R$ 32,70 - Guia FEDTJ - Cod. 110-4 - ADV:
ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (OAB 112027/SP), MÁRCIA CHRISTINE FRANCO DE CAMARGO (OAB 275082/SP),
PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 111264/SP)
Processo 0011807-92.2007.8.26.0318 (318.01.2007.011807) - Separação Consensual - Dissolução - C.A.F. - - A.S.F. F.E.S.P. - Vistos. Fls. 189: Defiro, aguarde-se. Int. (Concessão de prazo de 60 dias) - ADV: MARIA CRISTINA BIAZAO
MANZATO (OAB 119702/SP), LUIZ CARLOS DOS REIS (OAB 321464/SP)
Processo 0012070-80.2014.8.26.0318 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - DJERSON
FERNANDES SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Manifeste-se o autor, em termos de prosseguimento,
sobre a informação do senhor Assistente Social. (Não foi possível a realização de Estudo Social, face o senhor Djerson
Fernandes Silva, segundo informações de vizinhos, trabalhar em uma tapeçaria e só sendo encontrado no período da noite em
sua residência). - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), PRISCILA VOLPI BERTINI (OAB 289400/SP)
Processo 0012503-84.2014.8.26.0318 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - Jarbas Aparecido dos Santos
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Recebo o recurso de apelação apontado pela certidão de
fls. 102, no efeito devolutivo e suspensivo (CPC, art. 520). Vista à parte contrária para o oferecimento de contrarrazões, no
prazo legal. Após, proceda a Serventia na forma disciplinada no Comunicado SPI Nº 07/10, sob pena de responsabilidade,
inserindo todos os dados referentes a cadastros, anotações e averbações pertinentes, certificando-se tais providências nos
autos. Oportunamente, feitas as anotações de praxe, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com
as nossas homenagens. Int. - ADV: NICOLE ELIZABETH DENOFRIO HILSDORF PORTO (OAB 136383/SP), ROBERTO TARO
SUMITOMO (OAB 209811/SP), HUMBERTO NEGRIZOLLI (OAB 80153/SP)
Processo 0013245-56.2007.8.26.0318 (318.01.2007.013245) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Francisco
Lopes de Lima - Thebas Transportes e Turismo Ltda - Sulina Seguradora Sa - Vistos. Considerando o teor da petição de fls.
297, feitas as anotações e comunicações de estilo, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MILTON DE JULIO (OAB 76297/
SP), OTELLO EZIO COPELLI (OAB 65850/SP), ELCIO JOSE PANTALIONI VIGATTO (OAB 96818/SP)
Processo 3000076-38.2013.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - N.S. - Vistos. I - Fls. 66/67:
Considerando que já houve a citação (fls. 32/33 e 62/63), manifestem-se os réus sobre o pedido de desistência formulado
pelos autores, relativamente aos alimentos e à regulamentação de visitas. II - Fls. 87/88: Diante do teor do relatório social,
notadamente quanto ao problema de saúde do menor Gabriel, oficie-se à Secretaria Assistência e Desenvolvimento Social do
município para acompanhamento e adoção das medidas pertinentes. Ofício a ser instruído com cópia dos relatórios social,
médico e psicológico de fls. 73/81. Eventual interesse na percepção de benefício assistencial deverá ser dirigido diretamente à
autarquia previdenciária (fls. 88, último parágrafo). Int. - ADV: ANGELA MARIA ALVES (OAB 279905/SP), ANA MARIA LOPES
MEDEIROS (OAB 263129/SP), LUCIANO NUNES DE VIVEIROS (OAB 175101/SP)
Processo 3000300-73.2013.8.26.0318 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.P.S.S. - Manifestemse as partes sobre o estudo social juntado aos autos. - ADV: JOSÉ ERNESTO JARDIM JÚNIOR (OAB 189267/SP), VLADIA
ESMAELA DA SILVA RIBEIRO (OAB 353795/SP)
Processo 3000569-15.2013.8.26.0318 (processo principal 0008779-14.2010.8.26) - Impugnação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - Sociedade de Abastecimento de Agua e Saneamento S/A - Sanasa - Camargo Barros Construçoes e
Comercio Ltda - Newton Odair Mantelli - Newton Odair Mantelli - Manifeste-se o senhor Administrador sobre a certidão de fls.
128. (Certifico e dou fé que diligenciando junto aos autos 0008779-14.2010.8.26.0318, constatei que até a presente data não
foi realizado a perícia contábil.) - ADV: GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR (OAB 135763/SP), NEWTON ODAIR MANTELLI (OAB
47570/SP), SERGIO LUIS MAGRI (OAB 56849/SP), EDMILSON NORBERTO BARBATO (OAB 81730/SP)
Processo 3001387-64.2013.8.26.0318 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Manifeste-se o requerente acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS - Principal R$ 12.374,55
e sucumbência R$ 2.209,86. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), PRISCILA VOLPI BERTINI (OAB
289400/SP)
Processo 3002133-29.2013.8.26.0318 - Exibição - Medida Cautelar - Leonardo Alves Dourado - Claro SA - Satisfeita a
obrigação, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença promovida por LEONARDO ALVES DOURADOS contra CLARO
S.A., com fundamento no art. 794, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento do valor depositado às fls.
137 em favor do exequente. Eventuais custas e as despesas processuais em aberto serão suportadas pelo executado-vencido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º