Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2043
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ao processo em quarenta e oito (48) horas. Decorridos sem manifestação, o que será certificado, aguarde-se por trinta (30)
dias. Após, conclusos para extinção. Int. - ADV: ARISTELA SILVA CARDOSO (OAB 31501/GO), LEANDRO BUSTAMANTE DE
CASTRO (OAB 283065/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA
(OAB 99983/SP)
Processo 0018037-76.2009.8.26.0320 (320.01.2009.018037) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Comercial
Germanica Ltda - Vistos. Arbitro os honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença em 10% sobre o valor
do débito. Defiro a penhora “on-line” em ativos financeiros em nome da requerida/executada, junto ao sistema BACENJUD,
observando-se o sigilo e as formalidades legais, mediante o recolhimento na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de
Justiça, código 434-1, no valor de R$ 12,20. Int. - ADV: HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB 197237/SP)
Processo 0019942-48.2011.8.26.0320 (320.01.2011.019942) - Monitória - Cheque - Rosa Carolina Pizani Daros - Vistas
dos autos à autora para manifestar-se, em 10 dias, sobre os embargos ao mandado monitório de fls. 84/89. - ADV: WAGNER
GUERRERO GARCIA (OAB 118056/SP)
Processo 0021107-96.2012.8.26.0320 (320.01.2012.021107) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Jose
Aldo Gonçalves de Souza - Cifra Sa Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu
procurador para, no prazo de cinco (05) dias, proceder ao recolhimento das custas em aberto no valor de R$ 117,75 (cento e
dezessete reais e setenta e cinco centavos), sob pena de inscrição. Int. - ADV: FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER (OAB
333294/SP), ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR (OAB 172787/SP), JULIANA PORCIONATO PEREIRA (OAB 277249/SP)
Processo 0021822-41.2012.8.26.0320 (320.01.2012.021822) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Lucia Barboza Victor - Luzia Romao Jacinto - Vistos. Oficie-se à Defensoria Pública Regional de Campinas, comunicando
quanto à realização do trabalho pericial para que seja providenciado o crédito em conta corrente do perito relativo aos seus
honorários. Acerca do laudo pericial de fls.146/151, manifestem-se as partes no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: RUBIA MARA
DE OLIVEIRA SIMONETTI (OAB 288870/SP), ADRIANO JOSÉ PRADA (OAB 263312/SP)
Processo 0022168-60.2010.8.26.0320 (320.01.2010.022168) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Adriana Aparecida de Miranda - B & G Comércio de Motos Ltda - Vistos. Inicie-se a Execução. Anote-se. Nos termos do parágrafo
1º do artigo 475-J do Código de Processo Civil, acrescido pela Lei Federal nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005, intime-se
a requerida/executada, na pessoa de seu procurador, para, no prazo de quinze (15) dias, efetuar o pagamento da importância
apurada às fls. 122, ou seja, R$ 5.875,24, sob pena de penhora. Manifeste-se a executada, dentro de igual prazo, acerca da
última parte da petição de fls.120/121. Int. - ADV: LEILA ROSA DA COSTA (OAB 191497/SP), FRANCISCO FERREIRA CAPELA
(OAB 114284/SP), RUBENS MARQUES DA CRUZ
Processo 0023555-42.2012.8.26.0320 (320.01.2012.023555) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral
- Terranova Fertilizantes e Micronutrientes Ltda Epp - Femagui Comercio de Moveis e Maquinas Ltda - Vistas dos autos à
requerida/reconvinte para: (x) recolher, em 30 dias, a taxa judiciária referente à reconvenção, sob pena de inscrição. Valor R$
117,75. - ADV: ROBERY BUENO DA SILVEIRA (OAB 303253/SP), JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP)
Processo 0023766-54.2007.8.26.0320 (320.01.2007.023766) - Inventário - Inventário e Partilha - Rosana Cristina Miranda
- Waldemar Miranda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Retifique a inventariante, no prazo de 10 (dez) dias, as
declarações de fls. 130/140, vez que no item IX Plano de Partilha, terceiro pagamento (fls.137), a porcentagem correspondente
ao quinhão de cada um dos herdeiros netos de Osmar Miranda encontra-se incorreta, corrigindo também, o item X Quinhões
Hereditários referente aos herdeiros netos (viúva e filhos de Osmar Miranda), fls. 139, cuja porcentagem, consequentemente,
ficou errada. Nesse item, ainda retifique as porcentagens referentes aos herdeiros netos (filhos de Odécio Miranda), eis que não
constou a porcentagem correspondente a viúva. Int. - ADV: JOSE BENEDITO DOS SANTOS (OAB 112451/SP), VANDERLEI
ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP)
Processo 0024082-33.2008.8.26.0320 (apensado ao processo 0025758-50.2007.8.26) (320.01.2008.024082) - Embargos
à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dálcio Diógenes Parisotto de Oliveira e outro - Banco Nossa Caixa
Sa - Vistas dos autos aos interessados para manifestarem-se, em 05 dias, sobre os esclarecimentos do Sr. Perito juntado aos
autos (fls. 211/212). - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), RAFAELA FERNANDA PEREIRA (OAB 240223/SP), ARNOR
SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0024726-39.2009.8.26.0320 (320.01.2009.024726) - Depósito - Depósito - Banco Finasa Sa - Claudinei Domiciano
Dias - Vistos. Fls.107: aguarde-se a fase oportuna. Manifeste-se o requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de
prosseguimento. Quedando-se inerte, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA
(OAB 150793/SP)
Processo 0024890-72.2007.8.26.0320 (320.01.2007.024890) - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de
Domínio - Obrigações - Banco Daycoval Sa - Fer Corr Embalagens Ltda - Vistos. Fls.387/388: manifeste-se o requerente, no
prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: RAFAEL RIGO (OAB 228745/SP), ANTONIO FERNANDO DA SILVEIRA (OAB 80493/SP),
PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), AUGUSTO MELO ROSA (OAB 138922/SP), THIAGO MACEDO
RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 202996/SP)
Processo 0024933-33.2012.8.26.0320 (320.01.2012.024933) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Pecunia Sa - Jefferson Franco da Silva - Vistos. Nada a deferir tendo em vista que não houve bloqueio.
Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JEFFERSON GOULART DA SILVA (OAB 220293/SP), CYNTHIA GODOY ARRUDA (OAB
180843/SP)
Processo 0025778-70.2009.8.26.0320 (320.01.2009.025778) - Inventário - Inventário e Partilha - Cristiane Regina Godoi da
Cruz - Abigail Alves da Cruz Felizardo - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra a inventariante, no prazo de 10 (dez)
dias, integralmente, o primeiro parágrafo do despacho de fls. 87, comprovando terem Abigail e Eduardo deixado como único
bem o imóvel arrolado nos presentes autos. Int. - ADV: CAMILA KÜHL PINTARELLI (OAB 299036/SP), GRAZIELLA DE MUNNO
NUNES (OAB 185243/SP)
Processo 0026127-68.2012.8.26.0320 (320.01.2012.026127) - Procedimento Ordinário - Guarda - M.A.S. - Vistas dos autos
à autora para manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação de fls. 74/77 (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: RUBIA MARA DE
OLIVEIRA SIMONETTI (OAB 288870/SP)
Processo 0026949-62.2009.8.26.0320 (320.01.2009.026949) - Monitória - Cheque - Açofera Comércio de Ferro e Aço Ltda Aline Custodio Copi Me - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Decorridos, manifestese o requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Quedando-se inerte, intime-se pessoalmente o
requerente a dar andamento ao processo em quarenta e oito (48) horas. Decorridos sem manifestação, o que será certificado,
aguarde-se por trinta (30) dias. Após, conclusos para extinção. Int. - ADV: RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP),
RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º