TJSP 20/01/2016 -Pág. 507 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2040
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devam integrar a relação jurídica processual, isto que se fará consignando-se a advertência de que o silêncio, no prazo de quinze
dias, autorizará a presunção de que aceitos como verdadeiros os fatos deduzidos pela demanda (Código de Processo Civil,
artigos 285, 2ª parte, e 319). 6. A citação seja realizada da seguinte maneira: 6.1. Pessoalmente da pessoa em nome de quem
estiver registrado o imóvel usucapiendo. 6.2. Pessoalmente de todos os confrontantes do imóvel usucapiendo, bem como de
seus cônjuges, se casados forem, competindo ao oficial de justiça como ora determino percorrer toda a linha de confrontação e aí
proceder à citação de todas as pessoas ali localizadas, mesmo que não constem do mandado, para apresentarem contestação,
caso queiram. 6.3. Por edital, com prazo de 30 dias dos réus dados como em lugar incerto e dos eventuais interessados para
apresentarem a defesa que tiverem, afixando-se também cópia no átrio do fórum, no local de costume, advertindo-se como de
praxe. 6.3.1. A parte autora apresentará a competente minuta do edital, encaminhá-la-á, por e-mail (atobrinho@tjsp.jus.br) à
escrivania e bem assim proverá os meios necessários i.e., recolherá, se o caso, as despesas próprias para o cumprimento de
todas as diligências ora determinadas. 7.Intime-se para que se manifestem quanto a eventual interesse na causa (a) a UNIÃO,
na pessoa do Procurador-Seccional da União em Campinas, (b) o ESTADO DE SÃO PAULO, na pessoa do Procurador-Chefe da
Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e (c) o MUNICÍPIO DE ATIBAIA, na pessoa do Prefeito Municipal local. 8.Oportunamente,
certifique a escrivania se concluído o ciclo citatório, estando o ofício judicial autorizado desde logo a tomar em caráter supletivo
às diligências da parte autora todas as medidas cabíveis e necessárias visando ao descobrimento do endereço de eventuais
pessoas que devam integrar a lide. 9.Dê-se ciência ao MINISTÉRIO PÚBLICO, tarjando-se os autos somente na hipótese
da continuidade de sua atuação. 10. Defiro a prioridade de tramitação em razão da idade dos autores, na forma postulada.
Observe-se. 11. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: JOÃO BATISTA MUÑOZ (OAB 172800/SP)
Processo 1000334-82.2014.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adalberto Martinho - Fazenda do Estado de
São Paulo e outros - Providencie o autor, dentro em 30 dias, o quanto solicitado pela UNIÃO (fls. 111/112). - ADV: ALEXANDRE
FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP), VITOR FRANCISCO RUSSOMANO CINTRA (OAB 250568/SP)
Processo 1000687-88.2015.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARIA GILDETE TEIXEIRA SOARES ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Depreque-se conforme postulado às fls. 59. - ADV: ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB
149762/SP), CLAUDIA APARECIDA LEITE TEODORO DE MENEZES (OAB 108566/SP)
Processo 1000989-20.2015.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Saulo Otoniel dos Santos - À vista da
retificação dos trabalhos técnicos (fls. 66/68), colha-se nova opinião do Registrador Imobiliário. Depois, conclusos. - ADV:
ELAINE APARECIDA NOGUERÓ NERY (OAB 186996/SP)
Processo 1001040-31.2015.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Celso Vicente Rodrigues Sampaio
- - Valdeci de Fatima da Silva Sampaio - Salvatore Filippi - Fazenda do Estado de São Paulo e outros - Acerca do quanto apurado
pela Oficial de Justiça (fls. 100), manifestem-se os autores. Prazo: 15 dias. - ADV: STÉFANI RODRIGUES SAMPAIO PACHELA
(OAB 318195/SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP), ELISÂNGELA LORENCETTI FERREIRA WIRTH (OAB
227544/SP)
Processo 1001243-27.2014.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Ordinária - VINICIUS NAPOLEAO RODRIGUES VALLE Fazenda do Estado de São Paulo e outros - manifeste-se a parte autora sobre o retorno do AR negativo - Charlote, no prazo de
05 dias. - ADV: ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP), PRICILLA GOTTSFRITZ (OAB 188165/SP)
Processo 1001270-73.2015.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lauricéia da Costa Monteiro - Reinaldo
Gonçalves de Moraes e outro - Fabiano Rodrigues dos Santos e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outros - manifeste-se
a parte autora sobre o retorno dos mandado s negativos - Ronaldo e Selma, no prazo de 05 dias. - ADV: FABIANO RODRIGUES
DOS SANTOS (OAB 185221/SP), ALEXANDRE DOS PRAZERES MARIA (OAB 221134/SP), ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS
NETO (OAB 237457/SP)
Processo 1001399-15.2014.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Célio da Silva - - Jerusa Monção Silva - José
Saad - - Victória Saad - 1. Promova-se pesquisa pelo sistema INFOJUD visando apurar o endereço dos alienantes JOSÉ SAAD
e VICTÓRIA SAAD a fim de ser tentada sua citação pessoal. Ordem do juízo. 2. Providenciem os autores, dentro em 10 dias,
a comprovação do recolhimento das diligências de Oficial de Justiça necessárias à expedição do mandado - indispensável na
espécie - para citação do MUNICÍPIO DE ATIBAIA, ele que é confrontante do imóvel usucapiendo. 3. Sem prejuízo, providenciem
os autores, em igual prazo, a comprovação do encaminhamento das cartas de cientificação do Estado de São Paulo e da União
(expedidas às fls. 110/113, bastando sejam impressas e postadas). Intimem-se. - ADV: FABIOLA RIBEIRO BARBOSA (OAB
324574/SP), RENATA MARIA RAMOS NAKAGIMA (OAB 204383/SP)
Processo 1001399-15.2014.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Célio da Silva - - Jerusa Monção Silva José Saad - - Victória Saad - Não foi possível efetivar as pesquisas determinadas em nome de José Saad e Victória Saad, pois
não consta o correto número do CPF destes ou outras informações que possibilitem as buscas de endereço. - ADV: FABIOLA
RIBEIRO BARBOSA (OAB 324574/SP), RENATA MARIA RAMOS NAKAGIMA (OAB 204383/SP)
Processo 1001725-72.2014.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - IVONE EVARISTO MARQUES
- Possa a escrivania fazer contato telefônico com o departamento próprio da prefeitura local (seção de cadastro imobiliário)
visando obter resposta ao ofício expedido às fls. 50. - ADV: CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP), DOMINGOS
GERAGE (OAB 98209/SP)
Processo 1001831-34.2014.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Josephina Crispim de Araujo Cunha Fazenda do Estado de São Paulo e outros - Possa a escrivania certificar acerca da situação do ciclo citatório. Se as únicas
citações faltantes forem as das pessoas indicadas às fls. 87, expeça-se edital para citação delas bem como dos terceiros
desconhecidos e interessados, com o prazo de 30 dias.Do contrário, conclusos. - ADV: VITOR FRANCISCO RUSSOMANO
CINTRA (OAB 250568/SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP)
Processo 1001831-34.2014.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Josephina Crispim de Araujo Cunha Fazenda do Estado de São Paulo e outros - À vista do informado às fls. 90, manifeste-se a autora. Prazo: 20 dias. - ADV: VITOR
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