TJSP 24/11/2015 -Pág. 2771 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2013
2771
RELAÇÃO Nº 1396/2015
Processo 0000288-11.2010.8.26.0579 (579.10.000288-2) - Execução de Alimentos - Benefício de Ordem - M.H.S.C. *Manifestar o autor em termos de prosseguimento do feito, face a certidão de fls. 283. São Luiz do Paraitinga, 17 de novembro
de 2015. - ADV: MARCELO BILARD DE SOUZA (OAB 115252/SP)
Processo 0001151-35.2008.8.26.0579 (579.08.001151-2) - Alimentos - Provisionais - Alimentos - Gisele Aparecida Pereira
- Vistos. Considerando a certidão do Oficial de Justiça de fls. 313, dando conta de que o executado não opôs embargos à
penhora, diga a exequente em termos de prosseguimento da execução. Após, voltem conclusos. Int. São Luiz do Paraitinga, 16
de novembro de 2015. - ADV: FÁBIO PICCINI (OAB 183852/SP)
Processo 0700020-13.2010.8.26.0579 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.N. - Vistos. Fls. 145:
vista ao Ministério Público. Em seguida, tornem os autos conclusos. Int. São Luiz do Paraitinga, 13 de novembro de 2015. - ADV:
ADILSON DA SILVA (OAB 137232/SP), VALERIA APARECIDA DE PAULA LICA PICCINI (OAB 190344/SP)
Processo 1000081-53.2014.8.26.0579 - Inventário - Inventário e Partilha - T.J.S. - Vistos. 1. Fls. 475/557: ante a documentação
apresentada, defiro os benefícios da justiça gratuita a todos os herdeiro do inventariante José de Campos; anote-se no SAJ.
2. Certifique a serventia o cumprimento ou não do despacho de fls. 461/466 pela inventariante naquilo que lhe compete. 3. Em
seguida, tornem os autos conclusos. Int. São Luiz do Paraitinga, 16 de novembro de 2015. - ADV: CARLOS AUGUSTO DIXON
DE CARVALHO MÁXIMO (OAB 208857/SP), KATYUSCYA FONSECA DE MOURA CAVALCANTI (OAB 232556/SP)
Processo 1000124-53.2015.8.26.0579 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.S.S. - Vistos. Fls. 70: dê-se
vista ao Ministério Público. Int. São Luiz do Paraitinga, 13 de novembro de 2015. - ADV: GISELE CRISTIANE VIEIRA (OAB
189569/SP)
Processo 1000159-13.2015.8.26.0579 - Inventário - Inventário e Partilha - Iracema da Silva Alvarenga - Moisés da Silva
- Vistos. Certidão de fls. 85: intime-se a Fazenda do Estado de São Paulo, da forma habitual, para manifestação quanto a
regularização do ITCMD de fls. 70/81. Int. São Luiz do Paraitinga, 13 de novembro de 2015. - ADV: JOSE ELSIO RIBEIRO (OAB
123317/SP), FRANCISCA HELENA DA SILVA (OAB 101898/SP)
Processo 1000302-02.2015.8.26.0579 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - A.P.M. - J.E.C. - Vistos.
Designo para o dia 02 de fevereiro de 2016, às 14:30 horas, a audiência preliminar de conciliação, oportunidade em que,
não sendo esta obtida, serão apreciadas as preliminares, fixados os pontos controvertidos e as provas a serem produzidas,
saneando-se o feito (art. 331 do CPC). Intimem-se as partes pessoalmente (carta AR, sem possível) e seus procuradores, estes,
pela imprensa oficial. Ciência ao Ministério Público. Int. São Luiz do Paraitinga, 16 de novembro de 2015. - ADV: MARLENE
DOS SANTOS (OAB 88424/SP), FÁBIO PICCINI (OAB 183852/SP)
Processo 1000333-22.2015.8.26.0579 - Interdição - Tutela e Curatela - C.M.S. - P.A.B. - Vistos. Fls. 140 e fls. 141: ao
Ministério Público, com celeridade. Int. São Luiz do Paraitinga, 16 de novembro de 2015. - ADV: TARCISIO LEMOS RIBEIRO
(OAB 111590/SP), ELIZÂNGELA CÁSSIA DE OLIVEIRA DIAS (OAB 225666/SP)
Processo 1000364-76.2014.8.26.0579 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.E.S.M. - E.M.M. Vistos. Fls. 77: dê-se vista ao Ministério Público. Após, conclusos para decisão. Int. São Luiz do Paraitinga, 13 de novembro de
2015. - ADV: ANA PAULA DE SOUZA RIBEIRO (OAB 338088/SP), FLAVIO ALMEIDA BONAFÉ FERREIRA (OAB 300311/SP)
Processo 1000469-19.2015.8.26.0579 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.V. - Vistos. Fls. 21/42: dêse vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. São Luiz do Paraitinga, 16 de novembro de 2015. - ADV: MARCELO
BILARD DE SOUZA (OAB 115252/SP)
Processo 1000528-41.2014.8.26.0579 - Interdição - Tutela e Curatela - M.L.C. - Vistos. Fls. 54: cobre-se resposta sobre
o laudo pericial, com celeridade. Int. São Luiz do Paraitinga, 13 de novembro de 2015. - ADV: ANA MARTA SILVA MENDES
SOUZA (OAB 199301/SP), ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI (OAB 266570/SP)
Processo 1000653-09.2014.8.26.0579 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA EFIGÊNIA DE CAMPOS - SELMA
APARECIDA CAMPOS SANTOS e outros - Vistos. 1. Observe a serventia a não atuação do Ministério Público neste feito (fls.
117). 2. Ciente este juízo da concordância da Fazenda do Estado de São Paulo quanto ao recolhimento do imposto causa
mortis. 3. Não havendo mais bens a serem declarados em últimas declarações, apresente a inventariante o plano de partilha
amigável, nos termos do artigo 1.025, do Código de Processo Civil e digam os interessados. Int. São Luiz do Paraitinga, 16 de
novembro de 2015. - ADV: ANA PAULA DE SOUZA RIBEIRO (OAB 338088/SP)
Processo 1000658-31.2014.8.26.0579 - Procedimento Ordinário - Guarda - D.A.A. - Vistos. Fls. 106: aguarde-se a devolução
da carta precatória e, sendo esta devidamente cumprida, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. São Luiz do
Paraitinga, 16 de novembro de 2015. - ADV: DENISE BARBOSA TARANTO LOPES (OAB 175810/SP)
Processo 2000012-67.2015.8.26.0579 - Interdição - Tutela e Curatela - M.P.E.S.P. e outro - L.C.C.P. - *Ciência ao requerente
que o Termo de Compromisso de Curador encontra-se disponível junto ao Cartório Distribuidor local para ser assinado e retirado.
São Luiz do Paraitinga, 03 de novembro de 2015. - ADV: LAERCIO SANT ‘ANA SILVA (OAB 275717/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCIA BERINGHS DOMINGUES DE CASTRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ANTONIO FRADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1397/2015
Processo 1000205-02.2015.8.26.0579 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.W.S.S. - Vistos.
Certidão de fls. 34: manifeste-se o exequente. Em seguida, vista ao Ministério Público. Int. São Luiz do Paraitinga, 13 de
novembro de 2015. - ADV: MARCELO BILARD DE SOUZA (OAB 115252/SP)
Processo 1000208-54.2015.8.26.0579 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.A.C. E.T.A.R.C. - Diante do acima exposto, JULGO PROCEDENTE os Embargos à Execução opostos por ANTONIO ALVES CORREA
em face de EDILÉIA TATIANE APARECIDA RIBEIRO CORREA, para reconhece o excesso à execução, conforme especificado
na inicial, bem como para reduzir o valor do débito para R$ 1.369,90, atualizado até maio de 2015. Prossiga-se nos autos da
execução, trasladando-se cópia da presente sentença. Em virtude da sucumbência, arcará a embargada com o pagamento
das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor dado à causa, respeitada a gratuidade
concedida nos autos principais, que também vigora nos presentes embargos. Após as cautelas de praxe, arquivem-se. P.R.I.C.
São Luiz do Paraitinga, 18 de novembro de 2015. - ADV: CLAUDIO SIMONETTI CEMBRANELLI (OAB 131239/SP), SONIA
MARIA DE MENDONCA RAMOS (OAB 131293/SP)
Processo 1000231-97.2015.8.26.0579 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.S. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
