TJSP 13/11/2015 -Pág. 1000 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2007
1000
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo.sp. - Cumpra-se o v. Acórdão. - ADV: MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB
223813/SP), MARCIO DA CUNHA LEOCÁDIO (OAB 270892/SP)
Processo 1012345-31.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pensão - Raquel Ribeiro Nascimento - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV - Cumpra-se o v. Acórdão. - ADV: ANDRE RODRIGUES MENK (OAB 334972/SP), ROSE TELMA
BARBOZA ALVES (OAB 174614/SP), DANILO ALBUQUERQUE DIAS (OAB 271201/SP)
Processo 1014173-28.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Yoneko Nebo - Diretor Presidente da São Paulo Previdência - Spprev - Vistos. Fls. 187: Encaminhem-se os autos ao E. Tribunal
de Justiça. Int. - ADV: TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (OAB 171284/SP), RITA DE CASSIA VALENTIN SPATTI
DADAMOS (OAB 239577/SP), PRISCILLA SOUZA E SILVA MENÁRIO (OAB 301800/SP)
Processo 1015063-64.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Inscrição / Documentação - Gislaine Terezinha de
Oliveira Benk - Presidente da Comissão de Concurso Público do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Adm.
Penitenciária de SP - Cumpra-se o v. Acórdão - ADV: EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB 136611/SP), ANTONIO
SOUZA DOS SANTOS (OAB 303467/SP)
Processo 1017329-92.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Licença por Acidente em Serviço - Antonio Pinheiro da
Silva - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra a Fazenda do Estado de São Paulo, a obrigação de fazer, procedendo
ao apostilamento dos respectivos títulos dos autores, como determinado em sentença/acórdão, no prazo de 90 (noventa) dias,
sob pena de imposição de multa diária de R$ 788,00, nos termos dos artigos 475-I, caput, 461 e parágrafos e 644 todos do
Código de Processo Civil. O Procurador oficiante deverá dar ciência à autoridade administrativa, responsável pelo cumprimento
da ordem, de que o desrespeito ao prazo assinalado implicará grave prejuízo aos cofres públicos e que a omissão poderá
caracterizar ato de improbidade administrativa. Ainda dentro desse prazo, feito o apostilamento do título, haverá a executada
de emitir as planilhas necessárias à elaboração da conta de liquidação, pressuposto do cumprimento da obrigação de pagar por
quantia certa, encaminhando-as ao Juízo. Int. - ADV: MARCELA GONÇALVES GODOI (OAB 300920/SP), PATRÍCIA LAFANI
VUCINIC (OAB 196889/SP)
Processo 1022569-91.2015.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto de
Previdência do Estado de São Paulo -ipesp - Adhemar Jannuzzelli - Vistos. Julgo extinta a execução, movida pelo embargante
nos autos em epígrafe, nos termos do art. 794, I, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV:
MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP), CELIA MARIA ALBERTINI NANI TURQUETO (OAB 65006/SP),
FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP)
Processo 1023515-63.2015.8.26.0053 - Embargos à Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Prefeitura do Municipio
de São Paulo - Maria Paula Coelho de Augustinis e outros - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelos embargados
a fls. 141/266 em seus regulares efeitos. Apresentada as contrarrazões, ou decorrido o prazo sem manifestação, subam os
autos ao Eg. Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), NADJA MARIA
ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP), THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP), TIAGO LOUREIRO ANDRADE
(OAB 352431/SP)
Processo 1025033-25.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Wal-Mart Brasil Ltda PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - NOTA DE CARTÓRIO: Providencie o PROCON, COM
URGÊNCIA, a retirada do mandado de levantamento já expedido. - ADV: ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA (OAB 200777/
SP), TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB 166623/SP), PASQUAL TOTARO (OAB 99821/SP), MARIA BERNADETE BOLSONI
PITTON (OAB 106081/SP)
Processo 1027669-27.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Lorival de Mello Passagem - Cumprase o v. Acórdão. - ADV: ANDRE LUIS MAZUCATO (OAB 303149/SP), EBERSON MARCOS TEZOLIN (OAB 323000/SP)
Processo 1027963-16.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - First Teel Representação Comercial
LTDA-ME - Secretário das Finanças do Município de São Paulo - Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 133. Remetam-se
os autos ao E. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: DANIEL ARRABAL FERNANDEZ TERRAZZAN (OAB 302984/SP), MARCOS
BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP), RICARDO LUIZ HIDEKI NISHIZAKI (OAB 180163/SP), CONRADO ALMEIDA PINTO
(OAB 317438/SP)
Processo 1036756-07.2015.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução Alexsander Tarcio de Amorim - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos
termos do art. 267, VI, do Código de Processo Civil. Arcará o autor com custas e despesas processuais, ressalvada a assistência
judiciária gratuita. Sem condenação em honorários ante a ausência da citação. P.R.I. - ADV: EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB
77535/SP), MARCELO GATTO SPINARDI (OAB 264983/SP), RONNY SOARES CARNAUSKAS (OAB 304257/SP)
Processo 1036758-74.2015.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução Aparecida de Jesus Januario Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, nos termos do art. 267, VI, do Código de Processo Civil. Arcará o autor com custas e despesas processuais,
ressalvada a assistência judiciária gratuita. Sem condenação em honorários ante a ausência da citação. P.R.I. - ADV: EDUARDO
MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP), MARCELO GATTO SPINARDI (OAB 264983/SP), RONNY SOARES CARNAUSKAS (OAB
304257/SP)
Processo 1036759-59.2015.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Soraya
Jorge da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do
art. 267, VI, do Código de Processo Civil. Arcará o autor com custas e despesas processuais, ressalvada a assistência judiciária
gratuita. Sem condenação em honorários ante a ausência da citação. P.R.I. - ADV: MARCELO GATTO SPINARDI (OAB 264983/
SP), EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP), RONNY SOARES CARNAUSKAS (OAB 304257/SP)
Processo 1036760-44.2015.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução Emerson Martins Soares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos
termos do art. 267, VI, do Código de Processo Civil. Arcará o autor com custas e despesas processuais, ressalvada a assistência
judiciária gratuita. Sem condenação em honorários ante a ausência da citação. P.R.I. - ADV: RONNY SOARES CARNAUSKAS
(OAB 304257/SP), MARCELO GATTO SPINARDI (OAB 264983/SP), EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP)
Processo 1036762-14.2015.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução Samuel Rampazzo Villas Boas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO,
nos termos do art. 267, VI, do Código de Processo Civil. Arcará o autor com custas e despesas processuais, ressalvada a
assistência judiciária gratuita. Sem condenação em honorários ante a ausência da citação. P.R.I. - ADV: EDUARDO MARCIO
MITSUI (OAB 77535/SP), MARCELO GATTO SPINARDI (OAB 264983/SP), RONNY SOARES CARNAUSKAS (OAB 304257/
SP)
Processo 1036764-81.2015.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz
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