TJSP 11/11/2015 -Pág. 1920 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2005
1920
mantendo-se os demais termos da r. sentença. V.U. - Advs: ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público)
- 4º Andar
Nº 0000438-74.2014.8.26.0280 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Apelante: Rafael dos Santos Souza - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para
reduzir as penas a treze anos, cinco meses e três dias de reclusão e a seiscentos e dezessete dias-multa, mantendo-se os
demais termos da r. sentença. V.U. - Advs: Jose Tavares da Silva (OAB: 119188/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0000501-52.2014.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Apelante: Donizete Martins Goncalves e outro
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - NEGARAM PROVIMENTO aos recursos.
V.U. - Advs: Raimondo Danilo Gobbo (OAB: 242863/SP) - 4º Andar
Nº 0000543-21.2015.8.26.0505 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Pires - Apelante: Douglas Jose Silva Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso.
V.U. - Advs: Alecio Castellucci Figueiredo (OAB: 188320/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0000851-59.2014.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apelante: Anderson dos Santos Albuquerque Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - NEGARAM PROVIMENTO ao apelo. V.U.
- Advs: Fellipe Dorizotto Correa (OAB: 290238/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0001042-03.2014.8.26.0129 - Processo Físico - Apelação - Casa Branca - Apelante: Diego Ramalho Campos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. Advs: Lucas da Silva Pita Neto (OAB: 306060/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0001206-13.2012.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Apelante: Willian da Silva Dias - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - Retificaram o erro material inserto no disposito
da decisum, pois a multa perfaz três dias-multa (e não como constou), NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs:
Theodorico Otavio de Almeida Coutinho (OAB: 159923/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0001236-53.2013.8.26.0156 - Processo Físico - Apelação - Cruzeiro - Apte/Apdo: Artur Ferraz Moreno - Apte/Apdo:
Adilson Antonio da Cruz - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Deram
provimento parcial aos recursos ministerial e defensivos, ficando os réus ARTUR FERRAZ MORENO e ADILSON ANTONIO DA
CRUZ condenados, ambos como incursos no artigo 155, § 1º, § 2º e § 4º, incisos II e IV, do Código Penal, individualmente, às
penas de 01 (um) ano, 09 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime aberto, e 08 (oito) dias-multa, de valor unitário
mínimo, substituídas as privativas de liberdade por prestação de serviços à comunidade, por igual período, e por 10 (dez) diasmulta, sem prejuízo das pecuniárias originárias, mantida, no mais, a sentença. V.U. - Advs: Arthur Firmino Cruz (OAB: 70701/
SP) (Defensor Dativo) - Jose Maria Serapiao Junior (OAB: 277659/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0001359-36.2013.8.26.0355 - Processo Físico - Apelação - Miracatu - Apelante: Joao Euri Lopes Ribeiro - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Negaram provimento ao recurso, mantida
integralmente a sentença impugnada.V.U. - Advs: Francisco Hakuji Sioia (OAB: 90387/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0001382-95.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Oilson Bueno de Moraes Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso.
V.U. - Advs: Ana Claudia da Silva (OAB: 243385/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0001469-83.2013.8.26.0242 - Processo Físico - Apelação - Igarapava - Apelante: Eric Manoel Marciano - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para
reduzir as penas a um ano de reclusão e dez dias-multa e fixar o regime aberto para o cumprimento da expiação, mantendo-se
os demais termos da r. sentença. V.U. - Advs: Matheus Queiroz de Souza (OAB: 294252/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0001635-41.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Luiz Walter de Araujo - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - Retificaram o erro material inserto no disposito da
decisum, pois a pena de multa perfaz duzentos e cinquenta e três dias-multa (e não como constou), NEGARAM PROVIMENTO
ao recurso. V.U. - Advs: Nelson Bernardo da Costa (OAB: 98446/SP) - 4º Andar
Nº 0001750-83.2013.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Adriano da Silva Almeida - Apelado: John Jefferson Braga Ferreira - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Deram
parcial provimento ao recurso ministerial para majorar as penas dos acusados, pela infração do artigo 33, caput, da Lei nº
11.343/06, individualmente, a 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e 583 (quinhentos e
oitenta e três) dias-multa, de valor unitário mínimo, mantida, no mais, a sentença impugnada.V.U. - Advs: Henrique Sarzi (OAB:
256721/SP) - Sergio Roberto Scocato Teixeira (OAB: 227216/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0001761-97.2015.8.26.0048 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Atibaia - Recorrente: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Recorrido: Denilson Menezes Silva - Magistrado(a) Juvenal Duarte - DERAM PROVIMENTO ao recurso
para cassar a decisão recorrida e restabelecer a prisão preventiva de DENILSON MENEZES SILVA, expedindo-se mandado
de prisão, incontinenti, ex vi do disposto no artigo 287 do Código de Processo Penal, com determinação. V.U. - Advs: Clarita
Ramos Mesquita (OAB: 84237/SP) - 4º Andar
Nº 0002120-53.2014.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Apelante: Cristiano Marques - Apelante: Francisco
Luciano Lopes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - NEGARAM
PROVIMENTO aos recursos. V.U. - Advs: Joao Baptista Pimentel Junior (OAB: 23883/SP) (Defensor Dativo) - Carlos Roberto
Marrichi (OAB: 122058/SP) - 4º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
