TJSP 06/11/2015 -Pág. 1748 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2002
1748
CABRAL DA SILVA CARDOSO e outros - 1. Nomeio inventariante Geraldo Cardoso Teixeira, sob compromisso, no prazo de
cinco dias. 2. Apresente o inventariante as primeiras declarações no prazo de vinte (20) dias. 3. Oficie-se à DRF. 4. Às últimas
declarações. 5. Apresente o inventariante à Fazenda do Estado o cálculo referente ao imposto “causa-mortis”. 6. Regularize-se
a representação processual dos herdeiros. 7. Fl. 19: Anote-se. 8. Traga para os presentes autos a certidão negativa de tributos
municipais sobre eventuais bens imóveis. 9. Com a juntada aos autos do plano de partilha, ao partidor para conferência. ADV: FABIO AUGUSTO SILVA DO AMARAL (OAB 351125/SP), MARCOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA (OAB 310539/SP),
CARLA CRISTINA FERREIRA IVANÓF (OAB 170534/SP)
Processo 0004307-54.2014.8.26.0374 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Homologo
a desistência (fl. 47) e, com fundamento no art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo. Em
consequência, revogo a liminar concedida através da decisão de fl. 27. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
P.R.I.C. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0004486-37.2004.8.26.0374 (374.01.2004.004486) - Procedimento Sumário - Obrigações - Solangela de Almeida
Granado - Cia de Telecomunicacoes do Brasil Central Ctbc - Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se os autos. Int. - ADV:
GUSTAVO MARTINIANO BASSO (OAB 206244/SP), JOSE ANTONIO LOMONACO (OAB 121445/SP), MARCELO AUGUSTO
DA SILVEIRA (OAB 135562/SP), MARCOS ANTONIO CHAVES (OAB 62413/SP)
Processo 0006499-38.2006.8.26.0374 (apensado ao processo 0000448-45.2005.8.26) (374.01.2005.000448/1) - Embargos
à Execução - Pref Mun Morro Agudo 7590204 - Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo - Cumpra-se o V.
Acórdão. Requeira o embargante o que for de seu interesse, fixando o prazo de dez (10) dias. No silêncio, ao arquivo. Int. ADV: DAVILSON DOS REIS GOMES (OAB 83117/SP), PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO (OAB 132302/SP), MARCIO
ROBERTO MARTINEZ (OAB 182520/SP), ANA CAROLINA GIMENES GAMBA (OAB 211568/SP)
Processo 3000279-26.2013.8.26.0374 - Procedimento Ordinário - Sustação de Protesto - RICARDO AUGUSTO BRUZA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte autora o que for de seu interesse, fixando
o prazo de dez (10) dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: ELTON RODRIGO BRANCO (OAB 301279/SP), PAULO ROBERTO
MOTA FERREIRA (OAB 64367/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO CARLOS SAUD ABDALA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SERGIO PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0360/2015
Processo 0000111-17.2009.8.26.0374 (374.01.2009.000111) - Depósito - Alienação Fiduciária - Omni Sa Crédito,
Financiamento e Investimento - Maurilio Gonçalves de Mendonça - Fl. 97: Remetam os autos para o arquivo, uma vez o pedido
da parte autora. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL SANTO (OAB
221678/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 0000127-58.2015.8.26.0374 - Procedimento Ordinário - Pagamento em Consignação - JOSÉ MÁRIO PIMENTA BANCO DO BRASIL S/A - Ante o exposto, com fundamento no art. 269, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado,
declarando quitadas as duas parcelas referentes aos meses de dezembro de 2014 e janeiro de 2015 com depósitos efetuados
às fl. 20/21 e todas as demais sete parcelas subsequentes, as quais ficaram demonstradas através de comprovantes de
depósitos nos autos (fls. 40, 42, 46, 50, 55, 66 e 70). Em consequência, após o trânsito em julgado, defiro o levantamento das
quantias depositadas pela parte autora em favor da Requerida (comprovantes de fls. 20, 21, 40, 42, 46, 50, 55, 66 e 70). Apesar
de sucumbente, deixo de condenar a requerida nos ônus sucumbenciais, pois o autor atrasou o pagamento das parcelas,
dando ensejo à lide. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARCOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA (OAB
310539/SP), ALINE CRISTINA BUENO (OAB 346862/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP),
LUANA SACILOTTO LAPA (OAB 308611/SP)
Processo 0000144-02.2012.8.26.0374 (374.01.2012.000144) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bv
Financeira Sa Credito, Financiamento e Investimento - Comprove o exequente documentalmente que a cessão noticiada a fl. 59
abrangeu os presentes autos. Prazo: 10 dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/
SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0000213-29.2015.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.C.S.G. - T.G. - Vistos. Nº de
ordem 225/2015. Fls. 47/48: Regularize-se a proposta de acordo, colhendo-se a assinatura do requerido, no prazo de 10 (dez)
dias. Intimem-se. - ADV: MARCOS DANIEL CUSTODIO JORGE (OAB 310475/SP), MARINA CENTENO TERRA (OAB 325911/
SP)
Processo 0000226-28.2015.8.26.0374 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.H.O.C. - Nos
termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução. Expeça-se alvará de soltura
clausulado a favor do executado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ERICA CRISTINA DE
CASTRO (OAB 238050/SP)
Processo 0000235-92.2012.8.26.0374 (374.01.2012.000235) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Espólio de Amélia Garcia de Castro - José Marco Yukio Yamaguti - Ciência às partes de que foi expedido MANDADO DE
LEVANTAMENTO em favor de Maria Garcia de C. Mauad, nos autos Nº 1559/2013. - ADV: ANTONIETA MARIA DE CARVALHO
ALMEIDA PRADO (OAB 263803/SP), REGINALDO APARECIDO BUENO (OAB 282697/SP), ADÉLCIO FERREIRA DE MENEZES
JÚNIOR (OAB 190556/SP)
Processo 0000270-23.2010.8.26.0374 (374.01.2010.000270) - Outros Feitos não Especificados - Orlândia Moto Ltda - Fl.
101: Defiro o sobrestamento dos autos conforme pleiteado pela exequente. Aguarde-se provocação da parte interessada no
arquivo. - ADV: PATRICIA HORR NASCIMENTO (OAB 243570/SP), ADRIANO AUGUSTO FÁVARO (OAB 160360/SP), RAQUEL
SERRANO FERREIRA FAVARO (OAB 157416/SP)
Processo 0000440-19.2015.8.26.0374 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.V.S.L. - Vistos.
Nº de ordem 449/2015. Fls. 23: Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 794, inciso I, do Código
de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se.
Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: RICARDO FRANCISCO DE LIMA (OAB 229192/SP)
Processo 0000513-88.2015.8.26.0374 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.L.F. - E.C.C. - Vistos. Nº de ordem 516/2015.
Fls. 32/35: Esclareça o Dr. Fábio Henrique Martins da Silva, no prazo de 10 (dez) dias, o endereço em que sua cliente pode
ser encontrada para realização do estudo social Intimem-se. - ADV: FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB 218245/SP),
PAULO HENRIQUE BATISTA (OAB 258815/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
