TJSP 03/11/2015 -Pág. 2028 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 1999
2028
na petição de fl. 319, tendo em vista que a contestação ofertada às fls. 64/74, foi conhecida, em favor da ré, conforme se verifica
da preclusa decisão de fl. 304. Int.. - ADV: CLAUDIA APARECIDA GALO DUMITRU (OAB 250656/SP), ANDREA RIBEIRO
FERREIRA RAMOS (OAB 268867/SP)
Processo 1008099-93.2015.8.26.0590 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Washington
Gildo de Oliveira - - Kelly Cristina Faion de Oliveira Rosa - Duxxi Santos Imobiliaria Ltda. - - Pdg Sp 7 Incorporações Spe Ltda
- - Mapfre Administradora de Consorcio S/A - Concedo aos autores os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Em face
do quanto informado às fls. 179/180, promovam os autores a inclusão da apresentante e do credor do cheque protestado no polo
passivo da relação processual, elaborando os pedidos dirigidos contra eles. Prazo: 10 dias. Pena: indeferimento da inicial. Int.
São Vicente, 09.10.2015. ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR Juiz de Direito - ADV: TAIANA COUTO SANT’ANNA (OAB
230572/SP), LUCIENE GONCALVES (OAB 133649/SP)
Processo 1008157-33.2014.8.26.0590 - Procedimento Ordinário - Cartão de Crédito - RITA MARIA BRANDÃO - MASTERCARD
BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA. - - ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS - Apresentem
as rés o contrato nº 610950876, celebrado em razão do cartão de crédito nº 5286 **** **** 3442, bem como os documentos
solicitados no momento da contratação, além do contrato referente ao outro cartão que a autora alega não ter recebido.
Apresentem, ainda, o comprovante de entrega do novo cartão enviado à autora. Int.. - ADV: PEDRO GRUBER FRANCHINI
(OAB 314696/SP), VANESSA GUAZZELLI BRAGA (OAB 284889/SP), TELMA CECILIA TORRANO (OAB 284888/SP), DAURO
LOHNHOFF DOREA (OAB 110133/SP)
Processo 1008344-07.2015.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sanmell Administradora de
Consorcios Ltda - Michael Henrique Lima dos Santos - Fls. 44/45: ainda aguardo a comprovação do trânsito em julgado da
sentença que homologou a desistência da ação de busca e apreensão, tendo em vista que conforme se verifica do documento
de fl. 45, não houve acolhimento da renúncia ao direito de recurso por aquele juízo. Considerando que a data da publicação
daquela decisão se deu em 30/09/2015, defiro ao exequente o prazo 30 dias para juntada da certidão de trânsito em julgado,
sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: CÉSAR GOMES PIPA RODRIGUES (OAB 188697/SP)
Processo 1008347-93.2014.8.26.0590 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - KARINA NOGUEIRA
SALLES - BANCO ITAUCARD S A - Fls. 136/139: verifico que o despacho de fl. 133 conteve erro material com relação ao valor
da oferta (R$350,00), quando deveria constar R$ 355,00. Ocorre, que o valor das doze parcelas de R$ 29,62, corresponde a R$
355,44, ou seja, R$ 0,44 a mais do que o valor da oferta. Fls. 136/139: manifeste-se o réu. Int.. - ADV: DANILO GODOY FRAGA
DE OLIVEIRA (OAB 197050/SP), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP)
Processo 1008418-95.2014.8.26.0590 - Procedimento Ordinário - Direito de Imagem - LINDENBERG BATISTA CARDOSO
- M F DOS SANTOS CHOPPERIA - ME FANTASTIC CHOPPERIA - Aguarde-se a resposta ao ofício cuja expedição determinei,
hoje, no processo em apenso (1008421-50;.2014). Int. São Vicente, ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR. Juiz de Direito
- ADV: RENATO OLIVEIRA IRUSSA (OAB 250535/SP), JORGE LEÃO FREIRE DIAS (OAB 135886/SP)
Processo 1008439-71.2014.8.26.0590 - Procedimento Sumário - Condomínio - Condomínio Edifício Amizade - CICERO
DE FREITAS - - ALEXSANDER ALEKSANDRUK - - MARIA CANDIDA NOBREGA DE FREITAS - Fls. 125/126: com o término
do inventário, se faz necessário a inclusão dos herdeiros no polo passivo da ação. Providencie, então, o autor a emenda à
inicial a fim de incluir no polo passivo da ação os herdeiros de Cícero de Freitas. Após, tornem-me para designar audiência
de tentativa de conciliação. Int.. - ADV: ADRIANI CHRISTINI CABRAL VARGAS DE OLIVEIRA (OAB 133140/SP), RODRIGO
VALLEJO MARSAIOLI (OAB 127883/SP)
Processo 1008505-17.2015.8.26.0590 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Paulo Roberto dos Santos BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Isto posto, nos termos dos artigo 269, I e 285-A, do
CPC, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO e EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito. Sem condenação ao pagamento
honorários advocatícios, posto que não houve citação. Transitada esta em julgado, sem qualquer requerimento no prazo de
trinta dias, arquivem-se os autos. P.R.IC. São Vicente, (Valor das custas para apelação R$429,40 mais taxa de porte e remessa
no valor de R$ 32,70) - ADV: CRISTIANE TAVARES MOREIRA (OAB 254750/SP)
Processo 1008528-60.2015.8.26.0590 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Eder Ferreira - BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Isto posto, INDEFIRO A INICIAL e, por consequência, julgo extinto o
processo, sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 267, incisos I e IV, e 284, parágrafo único, ambos do Código de
Processo Civil. Transitada esta sentença em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se estes autos digitais. P.R.I.C. (Valor das
custas para apelação R$ 1749,15 mais taxa de porte e remessa no valor de R$ 32,70) - ADV: LUIZ COIMBRA CORRÊA (OAB
187826/SP)
Processo 1008935-66.2015.8.26.0590 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Dibens Leasing
S/A Arrendamento Mercantil - Sonia Aparecida Mendes - Vistos. Nos autos da ação de REINTEGRAÇÃO DE POSSE movida
por DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL contra SONIA APARECIDA MENDES, as partes celebraram acordo,
pondo fim à lide. E, em vista disto, HOMOLOGO o acordo de fls. 35/38 e JULGO EXTINTO o processo, com base no artigo 269,
inciso III, do Código de Processo Civil, com resolução do mérito. Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se estes
autos digitais. P.R.I.C. (Valor das custas para apelação R$ 129,52 mais taxa de porte e remessa no valor de R$ 32,70) - ADV:
ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO
HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 1008976-33.2015.8.26.0590 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.S. - C.A.R.N.
- Vistos. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTA esta AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO que BANCO ITAUCARD S/A
move contra CÉSAR AUGUSTO RODRIGUES NETTO e o faço sem resolução do mérito, com base no artigo 267, inciso VIII,
do Código de Processo Civil. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se estes autos digitais. P.R.I.C. (Valor das custas
para apelação R$ 106,25 mais taxa de porte e remessa no valor de R$ 32,70) - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB
206339/SP)
Processo 1009186-21.2014.8.26.0590 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - SISTEMA DE ENSINO DE SÃO
VICENTE LTDA - Manifeste-se o autor sobre o resultado das pesquisas realizadas bem como sobre os ofícios recebidos. - ADV:
ANNAMARIA BRANDÃO BRAIA GUEDES (OAB 326910/SP), WIGOR ROBERTO BLANCO DO NASCIMENTO (OAB 245064/
SP), EDUARDO DE PINHO MATEOS (OAB 266128/SP)
Processo 1009231-88.2015.8.26.0590 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Ermerentina das Graças Alexandre
- Estancia Alto da Serra - Concedo à autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Emende a autora a inicial, a fim
de dotar os pedidos de indenização por danos materiais e lucros cessantes dos requisitos de certeza e determinação impostos
pelo art. 286 do C.P.C., com apresentação ou indicação dos documentos hábeis a demonstrá-los (art. 396, C.P.C.). Prazo: 10
dias. Pena: indeferimento da inicial. Int. São Vicente, 08.10.2015. ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR Juiz de Direito ADV: RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB 253738/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
