Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1983
1325
Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogado: Paulo Roberto Vaz Ferreira (OAB: 93548/SP) (Procurador) (Fls: 17)
73 - 9001798-64.2001.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Antonio Celso Faria
- Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Fundiçao Fundalloy Limitada - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogado: Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) (Procurador) (Fls: 02)
74 - 9000406-51.1985.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Antonio Celso Faria Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Icomaf - Ind Com de Aço e Ferro Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Advogada: Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) (Procurador)
75 - 0019641-34.2014.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Relator Antonio Celso Faria - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rafael de Souza Frutuoso (Justiça Gratuita) - Advogada: Marcela Luciana Miziara
Gonzalez (OAB: 104224/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Marcos Cesar Pereira do
Livramento (OAB: 213098/SP) (Fls: 8)
76 - 0013493-36.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Faria - Revisor Paulo
Dimas Mascaretti - Apelante: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Saulo Vinícius de Alcântara (OAB: 215228/SP) - Advogado: Tiago de Lima Almeida (OAB: 252087/SP) - Advogada: Fernanda
Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP)
77 - 0043684-93.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Antonio Celso
Faria - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Roberto Aparecido dos Santos (Justiça Gratuita) - Advogada:
Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202/SP) (Procurador) (Fls: 306) - Advogada: Rita de Cassia Conte Quartieri (OAB: 92839/SP)
(Procurador) (Fls: 343) - Advogado: Robson Cavalieri (OAB: 146941/SP) (Fls: 18)
78 - 0003873-75.2010.8.26.0028/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Aparecida - Relator Antonio Celso
Faria - Embargte: Lourdes Bernadete Oliveira da Silva - Embargdo: Prefeitura Municipal de Potim - Advogado: Wesley Thiago
Silvestre Pinto (OAB: 258878/SP) (Fls: 10) - Advogado: Jony Allan Silva do Amaral (OAB: 258884/SP) - Advogada: Erika Cipolli
Rosa (OAB: 184078/SP)
79 - 0019093-33.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Antonio
Celso Faria - Apelante: Antonio Baladelli e Outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Bergamini
Levi (OAB: 249744/SP) (Fls: 132) - Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP) (Fls: 161)
80 - 0006868-44.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Antonio Celso
Faria - Apelante: Prefeitura Municipal de Marília - Apelado: Mariangela Bove Boro Vieiros - Advogado: Domingos Caramaschi
Junior (OAB: 236772/SP) - Advogado: Matheus da Silva Druzian (OAB: 291135/SP)
81 - 0054951-98.2011.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Antonio Celso
Faria - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Celia Regina de Mattos - Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB:
111687/SP) - Advogada: Danielle Escarmelotto Marques da Silva (OAB: 191474/SP)
82 - 0015053-08.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Antonio
Celso Faria - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ericka Quatarolo Barbosa Alves - Advogado: Caio Augusto
Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) - Advogada:
Silvia Elena Bittencourt (OAB: 154676/SP) - Advogado: Mosai dos Santos (OAB: 290883/SP)
83 - 0034811-70.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Antonio
Celso Faria - Apte/Apdo: CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apdo/Apte: Jose Vicenti
Zonfrilli e outros - Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP) (Procurador) - Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 9)
84 - 0007635-25.2014.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Antonio Celso
Faria - Apelante: HORÁCIO ANTONIO MOTA (Justiça Gratuita) - Apelado: Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo Advogado: Augusto Cesar de Oliveira (OAB: 338809/SP) - Advogado: Haroldo Tucci (OAB: 80437/SP) (Procurador) (Fls: 75)
85 - 0043134-07.2011.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Antonio
Celso Faria - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Maria Vanda dos Santos - Advogado: João Ricardo da Mata
(OAB: 275391/SP) - Advogada: Juliana Alves de Almeida (OAB: 295478/SP) (Defensor Público)
86 - 0031954-58.2010.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Sorocaba - Relator Cristina Cotrofe Agravante: Prefeitura do Municipio de Sorocaba - Agravado: Aparecida Ferreira da Silva - Interessado: Estado de Sao Paulo
- Advogado: Bruno Morais Ferreira (OAB: 258063/SP) - Advogada: Luiza Ferreira Coelho (OAB: 247768/SP) - Advogada: Mara
Cilene Baglie (OAB: 111687/SP)
87 - 0004528-03.2014.8.26.0062/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Bariri - Relator Cristina Cotrofe - Agravante:
Prefeitura Municipal de Bariri - Agravado: Valter Beltrame (Justiça Gratuita) - Advogado: César José de Lima (OAB: 162493/
SP) (Procurador) - Advogado: Lucas Duarte Barbieri (OAB: 279333/SP) (Procurador) - Advogado: Marcos Rodrigo Calegari
(OAB: 212793/SP) (Procurador) - Advogado: Francisco Leandro Gonzalez (OAB: 326204/SP) (Procurador) - Advogado: Gustavo
Oréfice (OAB: 179403/SP) (Procurador) - Advogado: Rodolfo de Carvalho (OAB: 196107/SP)
88 - 0003942-80.2011.8.26.0543/50000 - Processo Físico - Agravo - Santa Isabel - Relator Cristina Cotrofe - Agravante:
Prefeitura Municipal de Santa Isabel - Agravado: Eduardo Ribeiro Machado (Justiça Gratuita) - Advogada: Tatiane Kayoko Saito
(OAB: 211884/SP) (Fls: 158) - Advogada: Raquel Benedetti Cepinho (OAB: 235899/SP) - Advogado: Dênis Daniel Pinheiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º