TJSP 02/10/2015 -Pág. 985 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1980
985
Nº 4001842-79.2013.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Apelante: Paulo Eduardo Regis (Justiça
Gratuita) - Apelado: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabio Eduardo de Laurentiz (OAB: 170930/SP) - Luis Sotelo
Calvo (OAB: 163382/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 4002113-34.2013.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tupã - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Durvalino Silva Andrade - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) - Lincoln Michel Pilquevitch (OAB:
318694/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 4002201-26.2013.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araras - Apte/Apdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARARAS - Apdo/Apte: Osvaldo Xavier Roza - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rodrigo Rodrigues (OAB: 237221/SP) - Luíz Antônio de Freitas (OAB: 312470/SP) - Maria
Adriana de Oliveira (OAB: 322504/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 4003348-09.2013.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Apelante: ALEX SANDRE GARCIA Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Dirceu Scariot (OAB: 98137/SP) - Gabriella Barreto Pereira (OAB: 76885/
RS) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 4004908-68.2013.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Apelante: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Apelante: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: DANIEL COLTRI - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Renata Maria Tavares
Costa Rossi (OAB: 207593/SP) - Sandra Regina Tonelli Ribeiro (OAB: 290841/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 4005074-70.2013.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Apelado: JOSE FERREIRA DE ARAUJO FILHO - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP)
(Procurador) - Valdomiro Zampieri (OAB: 34356/SP) - Andreia de Oliveira Teruel (OAB: 232391/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 4007598-40.2013.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Apelado: Mauricio Tadeu de Moura - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro
(OAB: 185482/SP) - Marilene Rosa Miranda (OAB: 140770/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 4012345-33.2013.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Apelado: CICERO EDUARDO DE OLIVEIRA - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP)
- Marcelo Pedro Monteiro (OAB: 107999/SP) - Luciano de Almeida Pera (OAB: 211806/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Seção de Direito Criminal
Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar
VISTA
Nº 0003057-24.2010.8.26.0439 - Processo Físico - Apelação - Pereira Barreto - Apelante: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Apelado: Israel Aparecido Xavier - Vista ao Dr. Gian Carlo Vilas Boas da Silveira, OAB/SP 201939 para apresentação
das razões de apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art. 265,
do CPP), no prazo de 08 (oito) dias. - Advs: Gian Carlo Vilas Boas da Silveira (OAB: 201939/SP) - 5º Andar
Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar
VISTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
