TJSP 29/09/2015 -Pág. 395 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1977
395
0006655-46.2014.8.26.0309; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0006655-46.2014.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura
Municipal de Jundiai; Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP); Apelada: HELENA DA SILVEIRA PAIVA (Justiça
Gratuita); Advogada: Ivone Nava (OAB: 161449/SP); Interessado: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ;
Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP);
0007403-41.2011.8.26.0323; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Lorena; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem:
323.01.2011.007403-5/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Prefeitura Municipal de Lorena;
Advogado: Daniel Felipe Penna Cotrim (OAB: 348311/SP); Advogado: Ederson Geremias Pereira (OAB: 192884/SP); Apelado:
Gleydson Thiago Lopes Rocha; Advogado: Filipe Rodrigues Rosa Moreno Ramos (OAB: 301855/SP);
0008394-54.2014.8.26.0309; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0008394-54.2014.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura
Municipal de Jundiai; Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP); Apelado: Dozolina Zampieri Costa (Justiça Gratuita);
Advogada: Margarete Luciene do Amaral Gurgel (OAB: 126131/SP); Interessado: Secretário de Saúde do Município de Jundiaí/
SP; Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP);
0008569-48.2014.8.26.0309; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0008569-48.2014.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura
Municipal de Jundiai; Advogado: Alexandre Hisao Akita (OAB: 136600/SP); Advogada: Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP);
Apelado: ANNA SILVATTI PERRONI (Justiça Gratuita); Advogada: Mahara Nicioli Vaz de Lima (OAB: 314016/SP); Interessado:
SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUNDIAI; Advogado: Alexandre Hisao Akita (OAB: 136600/SP); Advogada: Ana Lucia
Monzem (OAB: 125015/SP);
0008608-45.2014.8.26.0309; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0008608-45.2014.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura
Municipal de Jundiai; Advogada: Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP); Advogado: Alexandre Hisao Akita (OAB: 136600/SP);
Apelada: MARIA APARECIDA MARTINELLI GROPELO (Justiça Gratuita); Advogado: Otávio Daniel Neves Maria (OAB: 314691/
SP); Interessado: SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE JUNDIAI; Advogado: Alexandre Hisao Akita (OAB: 136600/SP);
Advogada: Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP);
0013378-18.2013.8.26.0309; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 0013378-18.2013.8.26.0309; Assunto: Restabelecimento; Apelante: São Paulo Previdencia - Spprev;
Advogado: Victor Teixeira de Albuquerque (OAB: 329179/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Eliana Blum; Advogada:
Maria Ines Caldo Gilioli (OAB: 46384/SP);
0020956-32.2013.8.26.0309; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0020956-32.2013.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura
Municipal de Jundiai; Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP); Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354/
SP); Apelado: Jurandir Fercondini (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Lucia de Paula Santos Atra (OAB: 60281/SP); Interessado:
Secretário Municipal de Saúde do Município de Jundiaí/SP; Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP);
0022801-91.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0022801-91.2013.8.26.0053; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160/SP); Apelado: Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda; Advogada: Vanessa
Nasr (OAB: 173676/SP); Advogada: Bruna Toigo Vaz (OAB: 288927/SP);
0030762-70.2004.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2004.030762-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada:
Carolina Jia Jia Liang (OAB: 287416/SP) (Procurador); Apelado: Multiflange Indústria e Comércio Ltda. (E outros(as)); Apelado:
Fabbio Tarsitano; Apelado: Alfredo Mateo Tarsitano;
0036127-10.2012.8.26.0068; Processo Físico; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
0036127-10.2012.8.26.0068; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Barueri; Advogada:
Priscilla Okamoto (OAB: 166813/SP) (Procurador); Apelado: Max São Paulo Franchising Ltda; Advogado: Luis Rodolfo Cruz E
Creuz (OAB: 192462/SP);
0039585-72.2000.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2000.039585-2/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814/SP) (Procurador);
Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/
SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Expresso Galgo Branco Ltda.;
0040453-04.2013.8.26.0577; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0040453-04.2013.8.26.0577; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Jose dos Campos; Advogada: Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP) (Procurador);
Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Pedrina Alves de Morais; Advogada: Eliana Pereira da Silva (OAB: 245807/SP);
0042641-58.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Consignação em Pagamento; Nº origem: 0042641-58.2011.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Gallo´s Bar Ltda Me; Advogado: Arlindo Maia de Oliveira (OAB: 232492/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São
Paulo;
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